O Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária lamentam, com profundo pesar, o falecimento da mediadora comunitária Maria Dalva dos Santos. Ela atuava há 22 anos como mediadora, a mais antiga do Ceará, e atualmente era supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. O MPCE agradece […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta quarta-feira (13/04), o contrato para construção de sede das Promotorias de Justiça do interior do Ceará. Dessa vez, será contemplada a Comarca de Icó, município localizado no Centro-Sul do estado. As obras da nova sede das Promotorias de Justiça de Icó começarão na próxima segunda-feira (18/04) e devem ser […]

A titular da 174ª Promotoria de Fortaleza, vinculada à 3ª Vara de Execução Penal e respondendo pela Promotoria de Corregedoria de Presídios, Camila Gomes Barbosa, tomou posse, na manhã desta sexta-feira (8), como representante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen).  Mestra em Direito Constitucional Pela […]

Em reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) nesta quinta-feira (07/04), no Ministério Público do Amapá (MPAP), foram eleitos os novos dirigentes do CNPG. A reunião, presidida pela procuradora-geral de Justiça do MPAP e presidente do Conselho, Ivana Cei, contou com a participação dos dirigentes dos MPs de todas […]

Após reunião realizada entre os membros do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP) e do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o Delegado-Geral, no dia 18/03, foi encaminhada na data de 30/03 uma Recomendação ao Delegado-Geral de Polícia Civil do Estado […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, fez a entrega da comenda alusiva ao aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. A cerimônia ocorreu na manhã desta sexta-feira (25/03) no Plenário dos Órgãos Colegiados, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza.   […]

A vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho da Fonseca, participou, nesta quinta-feira (24/03), da 125ª reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU), realizada no Centro de Eventos, em Fortaleza. O encontro aconteceu de forma presencial e on-line, integrando […]

A 58ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) iniciou, na manhã do dia 23 de março de 2022, no Centro de Eventos do Estado do Ceará. Além da presença dos integrantes da Diretoria do CNOMP, o encontro foi prestigiado pelo conselheiro e ouvidor nacional do […]

A capital cearense foi sede da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta quarta-feira (23/03). O evento integrou a programação do XXIV Congresso Nacional do Ministério Público, que vai até sábado (26), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O procurador-geral de Justiça […]

O diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promotor de Justiça Eneas Romero, e a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promotora de Justiça Luciana de Aquino, participaram, na manhã desta quarta-feira (23/03), da 2ª reunião ordinária do Colégio de Diretores de Escolas e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos […]