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PGJ recebe visita institucional de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu nesta quinta-feira (25/09), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, a visita institucional de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT). O encontro teve como objetivo fortalecer a atuação em rede para garantir a promoção […]

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Órgão Especial aprova anteprojeto de reestruturação do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará

Durante a 17ª Sessão Ordinária do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada nesta quarta-feira (24), foi aprovado anteprojeto de reestruturação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), alterando o número de conselheiros de sete para nove. A proposta também prevê que o tempo de duração do mandato passará de um para dois […]

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PGJ recebe corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho em visita institucional

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, recebeu nesta terça-feira (23/09) a visita do corregedor-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fábio Leal Cardoso, que está em Fortaleza para atividades correicionais. O encontro reforça o compromisso com o diálogo interinstitucional e o fortalecimento da parceria entre os órgãos. Durante a visita, o corregedor-geral Fábio […]

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MP inicia nova fase do projeto “Diálogo com a PM” com formação continuada para 1.600 agentes de segurança na capital e na Região Metropolitana

O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), iniciou nesta segunda-feira (22/09) mais um ciclo do projeto “Diálogo com a PM”, em parceria com a Polícia Militar do Estado (PMCE). Esta etapa do projeto vai atender mais de 1.600 agentes de segurança em Fortaleza e na Região Metropolitana para […]

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Atuação do Ministério Público na defesa dos direitos sociais marca primeiro dia de debates do Congresso Regional do MP no Cariri

O primeiro dia do Congresso Regional do Ministério Público no Cariri reuniu, nesta quinta-feira (18/09), membros e servidores no Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte. A programação foi aberta com apresentação musical da Orquestra Vila da Música. Na sequência, ocorreu a palestra inaugural sobre litígios estruturais, além de painéis sobre preservação do meio ambiente, educação […]

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MP do Ceará e Corregedoria Nacional destacam compromisso com o combate à violência de gênero em reunião com Maria da Penha

Nessa quinta-feira (04/09), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Ângelo Fabiano Farias, acompanhados pela equipe da Corregedoria Nacional, receberam a farmacêutica Maria da Penha no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Fortaleza. No encontro, foram reforçados o compromisso institucional com a efetiva aplicação da Lei Maria da […]

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Até domingo, MP promove atendimento e palestras sobre combate à violência contra a mulher no North Shopping Fortaleza

Para promover a conscientização e o combate às diversas formas de violência contra a mulher, levando acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Ceará iniciou nesta sexta-feira (29/08) ação do Movimento “Mãos que Protegem” no North Shopping Fortaleza. O evento prossegue até domingo (31/08) e faz alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a […]

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PGJ cria Grupo de Apoio ao Júri para fortalecer atuação dos membros no combate a crimes contra a vida

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, criou o Grupo de Apoio ao Júri (Gajuri) para prestar apoio técnico aos membros do Ministério Público do Ceará na persecução penal de crimes dolosos contra a vida e delitos conexos. O Gajuri é vinculado ao gabinete do pgj e será composto pelo promotor de Justiça Luís […]

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MP do Ceará publica edital para doação de bens móveis inservíveis

O Ministério Público do Ceará publicou, nessa terça-feira (12/08), edital de chamamento público para doação de bens inservíveis. Os órgãos e as entidades interessadas em receber a doação podem manifestar interesse até 20 de agosto, por e-mail. Um total de sete lotes foram disponibilizados, divididos entre eletrônicos, material de informática e mobiliário geral. Poderão manifestar […]

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Cinco iniciativas do MP do Ceará são finalistas do Prêmio CNMP 2025

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira (29/07) a lista dos 54 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2025. O Ministério Público do Estado do Ceará conta com cinco iniciativas finalistas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro. As […]

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