O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça acolheu, por 11 votos a três, o voto da relatora do Processo nº 21884/2015-8 que altera os artigos 105, 106, 107, 108 e 110 da Lei Complementar Estadual nº 72/08 e promove relevantes alterações no Programa de Estágio do Ministério Público do Estado do Ceará, a […]

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará aprovou, durante a sessão ordinária realizada na manhã desta segunda-feira (17), três minutas dos Editais 46/2019, 47/2019 e 48/2019 para promoção de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sendo duas na 2ª Instância e uma na Entrância Final. Portanto, estão vagas a […]

Os procuradores de Justiça Francisco Marques Lima e Laércio Martins de Andrade foram homenageados, durante a Sessão Ordinária da Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais, presidida, na manhã desta quinta-feira (13), pelo procurador de Justiça José Maurício Carneiro. As homenagens foram rendidas em razão do anúncio de suas aposentadorias, após décadas de serviços prestados ao […]

A procuradora de Justiça, Socorro Brito Guimarães, foi eleita, por aclamação, para o cargo de Secretária Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais, na manhã desta quinta-feira (13), durante a reunião mensal da Secretaria-Executiva das Procuradorias de Justiça Criminais com os procuradores de Justiça atuantes nesta área. Socorro Brito assumirá, oficialmente, o cargo no dia 3 […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, criou, no dia 29 de março de 2019, o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV), órgão de execução vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça e atuação em todo o Estado do Ceará, regulando-se, provisoriamente, pelo Ato Normativo nº 24/2019, até a aprovação de resolução pelo […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, participou de reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), nessa quarta-feira (29/05), realizada na Sala Multiuso B da Procuradoria-Geral do Ministério Público Militar, em Brasília (DF). O encontro debateu os encaminhamentos do colegiado em relação a pautas […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, Haley de Carvalho Filho, e o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, participaram de reunião na tarde desta terça-feira (28/05) com o senador do estado do Ceará, Tasso Jereissati, em Brasília. A visita […]

A vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará, Vanja Fontenele Pontes, participou de reunião de procuradores-gerais de Justiça da Região Nordeste, realizada nessa sexta-feira (24/05), na Sede Leste do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), em Teresina. Estiveram presentes o procurador-geral de Justiça (PGJ) do Piauí, Cleandro Moura, o corregedor Nacional do Ministério Público, conselheiro Orlando […]

O município de Quixadá recebeu nesta quinta-feira (16/05) a terceira edição dos Encontros Regionais 2019. Com o objetivo de mobilizar o público interno para o engajamento em projetos estratégicos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o evento foi realizado no auditório Dom Hélder Câmara, do Centro Universitário Católica (Unicatólica), e teve a participação […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou, por meio do Ofício Circular 08/2019 PGJ que membros e servidores, ativos e aposentados e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) acessem o formulário de informações cadastrais do “Censo eSocial” disponibilizado na intranet e internet do MPCE, através do link “Censo E-Social” <http://wapp.mpce.mp.br/censoesocial/>, e […]