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MP do Ceará recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos em Quixeramobim

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, emitiu Recomendação, na última quarta-feira (22/10), com o objetivo de proteger crianças e adolescentes contra o consumo de bebidas alcoólicas e os riscos de intoxicação por substâncias tóxicas, como o metanol. A medida foi motivada por um caso suspeito de intoxicação […]

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Após inspeção, MP recomenda regularização imediata da frota de transporte escolar em Santana do Cariri

O Ministério Público do Ceará recomendou à Prefeitura de Santana do Cariri, nesta sexta-feira (24/10), a imediata regularização da frota de transporte escolar do município e a adoção de medidas administrativas para apurar a responsabilidade da empresa contratada para prestar o serviço. A recomendação foi expedida após inspeção realizada nessa quinta-feira (23/10) pela Promotoria de […]

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Justiça atende pedido do MP do Ceará e proíbe prefeito de Bela Cruz de fazer promoção pessoal com obras e ações do Município

Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou nesta terça-feira (21/10) que o prefeito de Bela Cruz, José Otacílio de Morais Neto, abstenha-se de vincular a realização de obras, serviços, eventos ou quaisquer atos do Município à sua pessoa, inclusive nas redes sociais dele. A decisão também prevê que seja retirado, no prazo […]

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Operação do MP cumpre mandados de prisão contra empresários suspeitos de superfaturar contratos de limpeza pública da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante

O Ministério Público do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (22/10), a “Operação ARCANUM”, que apura suspeita de superfaturamento em contratos de limpeza pública da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante. A ação da 1ª Promotoria de Justiça de São Gonçalo do Amarante cumpriu cinco mandados de prisão temporária contra empresários e 19 mandados de […]

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MP do Ceará apresentará cartilha sobre TEA em novembro no município de Quixadá

O Ministério Público do Ceará fará a divulgação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, no dia 27 de novembro de 2025, em Quixadá. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no auditório Dom Helder Câmara, da Universidade Unicatólica. A apresentação será feita pela ouvidora-geral do […]

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MP do Ceará realiza exposição fotográfica “Cariri de Luz e Cores” na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte

Está em cartaz na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte a exposição fotográfica “Cariri de Luz e Cores”, que revela a região cearense sob um novo olhar sensível, artístico e profundamente humano. As 42 imagens expostas foram produzidas por integrantes do MP do Ceará, após um curso realizado em parceria com o Museu […]

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MP do Ceará apresenta cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Tianguá nesta quinta (23)

Nesta quinta-feira (23/10), o Ministério Público do Ceará divulgará, em Tianguá, a cartilha “Tudo que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)”. O evento acontecerá das 9h às 12h30, no Auditório 1 da Faculdade Via Sapiens, e será voltado para promotores de Justiça, policiais militares, guardas municipais e ao público em geral. […]

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MP do Ceará denuncia chefe e três integrantes de facção criminosa por tentativa de homicídio em Itapajé

O Ministério Público do Ceará, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, denunciou, nesta segunda-feira (20/10), quatro homens suspeitos de envolvimento em tentativa de homicídio praticada em Itapajé, a mando de chefe local de facção criminosa. Eles foram acusados […]

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Após ação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Jati regularize frota de transporte escolar

Após Ação Civil Pública do MP do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo , a 2ª Vara Cível da comarca de Brejo Santo determinou que a Prefeitura de Jati regularize toda a frota de veículos escolares reprovados durante inspeção do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran). Em vistoria realizada […]

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MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Camocim capacite profissionais da Educação para garantir ensino adequado a crianças com TEA

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura do município adote medidas para promover um melhor processo de aprendizagem para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na rede pública de ensino. A orientação se deu após o MP abrir procedimento para apurar uma situação […]

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