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Assistência Social, Destaques, Inclusão social, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Após atuação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Quixeramobim e Governo do Estado acolham jovem com deficiência em residência inclusiva

Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Interior, NUPROM, Violência Doméstica

MP do Ceará amplia enfrentamento à violência doméstica com adesão de Promotorias de Justiça de Crato e de Canindé ao Projeto Rede Mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de organização criminosa que assassinaram mulher grávida em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]

3 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, Pessoa com deficiência

MP do Ceará apresentará Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) a moradores de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz

O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será […]

2 de fevereiro de 2026 Leia Mais

DECON, Destaques, Fiscalização, Interior, MP do Ceará

Decon Viajante do MP do Ceará reforça atendimento ao consumidor e fiscalizações no segundo dia de mutirão em Juazeiro do Norte

Nesta quinta-feira (29/01), o projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do […]