O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, no dia 12 de novembro, às 9h, audiência pública para debater a construção do Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e de Gênero contra a mulher no município. O encontro, que contará com o apoio […]
MP do Ceará inspeciona estrutura e serviços do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última quarta-feira (30/10), uma inspeção para verificar a prestação dos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado em Juazeiro do Norte. A inspeção foi feita pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor […]
Suspeitos de integrarem organização criminosa são presos em operação do MP do Ceará e Polícia Civil em Boa ViagemO Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil, com apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Operação “Sicários”, que resultou na prisão de quatro suspeitos de integrarem organização criminosa com atuação em Boa Viagem. A ação também cumpriu cinco mandados de […]
Em operação do MP do Ceará, presidente da Autarquia de Meio Ambiente de Morada Nova e empresário são presos por suposto desvio de dinheiro público de contratos de coleta de lixoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Operação “Terra Limpa”, que apura o suposto superfaturamento de contratos de serviços de limpeza urbana no município de Morada Nova entre os anos de 2022 e 2024. Durante a ação, que […]
MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Baturité regularize serviço de táxi do municípioO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nessa quarta-feira (30/10), que o prefeito da cidade, Herbelh Freitas Reis Cavalcante, faça, imediatamente, a atualização dos permissionários que possuem táxi na cidade. A recomendação visa regularizar a oferta do serviço, excluindo as pessoas que não comprovarem o […]
MP do Ceará pede na Justiça extinção de três fundações em São Benedito que nunca funcionaram ou prestaram contasO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou em outubro três ações civis públicas que têm como finalidade extinguir fundações inativas e abandonadas no município. As ações visam garantir que o patrimônio das fundações seja liquidado e revertido conforme previsto em estatuto, evitando […]
MP do Ceará recomenda que governo crie 75 vagas no Abrigo Estadual Olavo Bilac para idosos com alta hospitalar e sem residênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza. Nesta quarta-feira (30/10), o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo […]
MP do Ceará abre investigação para apurar causas de incêndio na Chapada do AraripeO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, instaurou, nesta quarta-feira (30/10), procedimento administrativo para apurar as causas de incêndio na Chapada do Araripe. O fogo, que teria começado na tarde dessa terça-feira (29/10), já consumiu área equivalente a 140 campos de futebol. No documento, o MP […]
Operação do MP do Ceará resulta no afastamento de delegado e escrivão investigados por desvio de material apreendidoO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/10), a Operação “Lignum”, que apura suspeita de esquema envolvendo agentes públicos no desvio e destinação indevida de cargas de madeiras apreendidas em Tianguá. A operação resultou no afastamento de um delegado e de um escrivão de Polícia Civil. A investigação foi conduzida pelo […]
MP do Ceará pede que Justiça obrigue prefeitura de Carnaubal a ofertar apoio multiprofissional para crianças com deficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, ajuizou nessa terça-feira (22) Ação Civil Pública (ACP) requerendo que a Justiça obrigue a prefeitura a implementar, imediatamente e de forma contínua, políticas públicas de assistência à saúde e à educação para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro […]