Faça Aqui a sua busca

Júri acolhe tese do MP e condena integrante de facção criminosa por tentativa de homicídio em Quixelô

O Tribunal do Júri de Iguatu acolheu tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (03/02), Felipe Melo Batista a dez anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe, contra F.C.C.S. O réu é apontado como uma das lideranças de facção criminosa no município de Quixelô, onde o crime ocorreu, […]

Leia Mais
Logo do MPCE

Júri condena integrante de organização criminosa denunciado pelo MP por homicídio em Canindé

O Tribunal do Júri de Canindé acatou teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (04/02), Daniel de Paula do Nascimento a 21 anos de prisão pelo assassinato de C.H.N.A. O crime ocorreu em outubro de 2023 e, segundo a denúncia, foi motivado por vingança , após um homicídio praticado no contexto de […]

Leia Mais

Após atuação do MP, Justiça determina que Prefeitura de Quixeramobim e Governo do Estado acolham jovem com deficiência em residência inclusiva

Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]

Leia Mais
Logo do MPCE

MP do Ceará amplia enfrentamento à violência doméstica com adesão de Promotorias de Justiça de Crato e de Canindé ao Projeto Rede Mulher

O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral […]

Leia Mais
Logo do MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena integrantes de organização criminosa que assassinaram mulher grávida em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]

Leia Mais

MP do Ceará apresentará Cartilha sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA) a moradores de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz

O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será […]

Leia Mais

Decon Viajante do MP do Ceará reforça atendimento ao consumidor e fiscalizações no segundo dia de mutirão em Juazeiro do Norte

Nesta quinta-feira (29/01), o projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do […]

Leia Mais

MP do Ceará realiza inspeção na Unidade Prisional do Cariri

O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (29), uma inspeção na Unidade Prisional Regional do Cariri (UP-Cariri), em Juazeiro do Norte. A visita foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que cumpre agenda institucional na região. A ação, realizada mensalmente, teve como objetivo analisar as condições estruturais do presídio, bem […]

Leia Mais

A pedido do MP do Ceará, ex-professor universitário é preso por suspeita de assédio sexual e violência psicológica contra ex-aluna   

 A pedido do Ministério Público do Ceará, um ex-professor do curso de medicina de instituição de ensino superior, que também é médico, foi preso em Quixadá, nesta quinta-feira (29/01), por suspeita de assédio sexual e violência psicológica contra uma ex-aluna. A operação Bisturi Acadêmico foi deflagrada pelo MP, por meio da 1ª Promotoria de Justiça […]

Leia Mais

MP do Ceará investiga suspeita de exercício ilegal de profissão nas áreas da saúde e educação física no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, investiga possíveis casos de exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e de educação física no município. A apuração envolve atividades privativas de nutricionista, fisioterapeuta e educador físico. Um dos casos começou a ser investigado a partir de representação feita […]

Leia Mais