Nesta quinta-feira (29/01), o projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do […]
O Ministério Público do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quinta-feira (29), uma inspeção na Unidade Prisional Regional do Cariri (UP-Cariri), em Juazeiro do Norte. A visita foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, que cumpre agenda institucional na região. A ação, realizada mensalmente, teve como objetivo analisar as condições estruturais do presídio, bem […]
A pedido do Ministério Público do Ceará, um ex-professor do curso de medicina de instituição de ensino superior, que também é médico, foi preso em Quixadá, nesta quinta-feira (29/01), por suspeita de assédio sexual e violência psicológica contra uma ex-aluna. A operação Bisturi Acadêmico foi deflagrada pelo MP, por meio da 1ª Promotoria de Justiça […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, investiga possíveis casos de exercício ilegal de profissões nas áreas da saúde e de educação física no município. A apuração envolve atividades privativas de nutricionista, fisioterapeuta e educador físico. Um dos casos começou a ser investigado a partir de representação feita […]
O Ministério Público do Ceará ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra a Enel Distribuição Ceará para que a empresa seja condenada ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais coletivos, após a concessionária suspender o fornecimento de energia elétrica por dois meses à sede do Conselho Tutelar de Bela Cruz. A falta de energia […]
O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, ingressou na Justiça com ação civil pública de improbidade administrativa contra o prefeito da cidade por descumprir acordo judicial para que a Prefeitura realizasse concurso público. Na ação, o MP requer que a Justiça aplique multa de aproximadamente R$ 355.000,00, […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Antonina do Norte, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para que o Estado do Ceará e a Prefeitura do município adotem medidas imediatas para regularizar as condições estruturais do prédio onde funciona o Destacamento da Polícia Militar. No documento, o MP do Ceará […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, recomendou que a Prefeitura disponibilize um veículo exclusivo para o transporte de pacientes em hemodiálise. A orientação foi emitida após apuração do MP constatar que o mesmo veículo utilizado para atender a Policlínica localizada no município está sendo usado para transportar […]
O Ministério Público do Ceará notificou nessa terça-feira (20/01) o Hospital Luís França, na capital, para apresentar explicações sobre denúncias de possíveis irregularidades no atendimento pediátrico de pacientes beneficiários de plano de saúde. A unidade terá dez dias, a partir dessa quarta (21/01), para responder a 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, que atua na […]
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