O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da 1ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou junto com o Departamento de Polícia do Interior Norte, da Polícia Civil, operação nesta sexta-feira (06/02), em Tejuçuoca, para apurar um homicídio ocorrido no município. Na ação, foi […]
Em atuação preventiva para priorizar os recursos de áreas essenciais, o Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, expediu uma recomendação à Prefeitura na última terça-feira (03/02) orientando que o município se abstenha de realizar gastos elevados com o evento “CarnaCentral 2026”. A medida visa evitar o gasto de recursos públicos com contratações de bandas e artistas de alto custo, visto que essa verba poderia ser aplicada em áreas prioritárias […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Coreaú, recomendou na última quarta-feira (04/02) que a Prefeitura de Coreaú realize concurso para todos os cargos de servidores atualmente ocupados por temporários. A medida inclui também o encaminhamento de projeto de lei à Câmara Municipal para adequar a Lei nº […]
O Tribunal do Júri de Iguatu acolheu tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nesta terça-feira (03/02), Felipe Melo Batista a dez anos de reclusão, por tentativa de homicídio qualificado, por motivo torpe, contra F.C.C.S. O réu é apontado como uma das lideranças de facção criminosa no município de Quixelô, onde o crime ocorreu, […]
O Tribunal do Júri de Canindé acatou teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (04/02), Daniel de Paula do Nascimento a 21 anos de prisão pelo assassinato de C.H.N.A. O crime ocorreu em outubro de 2023 e, segundo a denúncia, foi motivado por vingança , após um homicídio praticado no contexto de […]
Em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará, o Poder Judiciário deferiu medida liminar para determinar que a Prefeitura de Quixeramobim e o Governo do Estado providenciem, em até 30 dias, o acolhimento de J.V.L em residência inclusiva para pessoas com deficiência. Na ACP, a 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim reforçou que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró‑Mulher (Nuprom), ampliou o enfrentamento à violência doméstica com a adesão de mais duas Promotorias de Justiça, do Crato e de Canindé, ao Projeto Rede Mulher. Com essa participação, as unidades assumem o compromisso de reforçar as ações locais para atendimento de vítimas, criar grupos reflexivos para homens autores de violência, fiscalizar políticas públicas na área e incentivar ações de proteção integral […]
O Tribunal do Júri de Quixadá acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (02/02), Francisco Edeilson Pereira Nobre, Ravier Augusto da Silva Alves e Antônio Jardel Rodrigues da Silva pelo assassinato de C.G.S., que estava grávida. O crime ocorreu em janeiro de 2020, no bairro Creche, no município de Banabuiú, e […]
O Ministério Público do Ceará divulgará, nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, nos municípios de São Benedito, Pacujá e Bela Cruz, respectivamente. As ações ocorrerão das 9h às 12h30 e serão abertas ao público. O material será […]
Nesta quinta-feira (29/01), o projeto Decon Viajante realizou o segundo dia de atividades em Juazeiro do Norte, com atendimentos ao público, na Praça Padre Cícero. Além de renegociar dívidas e receber reclamações, o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do MP do Ceará promoveu ações de fiscalização em empresas e fornecedores do […]
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