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Categoria: Interior

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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Atuação do MP do Ceará garante aquisição de nova viatura para a Polícia Militar em Iracema

Após atuação do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, o Comando-Geral da Polícia Militar do Estado entregou, na última sexta-feira (27/03) uma viatura nova para reforçar a segurança no município. A aquisição do veículo é resultado de procedimento administrativo instaurado pela Promotoria, que, após constatar que a comarca possuía […]

1 de abril de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon Sobral emite nota técnica contra cobrança abusiva de taxas extras em academias para clientes acompanhados por personal trainers

A unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Sobral, lançou nessa segunda-feira (30/03) a Nota Técnica nº 01/2026, que aponta como abusiva a cobrança por parte de academias a clientes que são acompanhados por personal trainers nos estabelecimentos. O documento foi emitido após o aumento de reclamações feitas ao […]

31 de março de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Nepotismo

MP cobra condenação de agentes públicos e de ex-servidora da Prefeitura de Frecheirinha por suspeita de nepotismo

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Frecheirinha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em que pede a condenação de dois agentes públicos da cidade e de uma ex-servidora comissionada por ato de improbidade administrativa consistente em nepotismo. Na ação, o MP cobrou que a Justiça condene os três ao […]

27 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Interior, Violência Doméstica

Enfrentamento da violência contra a mulher será tema da 5ª edição do “Jurisconnect Ministerial” em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (27/03), em Juazeiro do Norte, a 5ª edição do “Jurisconnect Ministerial”, que terá como tema “Violência contra a mulher: um desafio de toda a sociedade”. O objetivo é promover reflexão sobre esse tipo de crime, destacando impactos sociais, psicológicos e jurídicos. A atividade ocorrerá no auditório do […]

26 de março de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará move ação na Justiça para obrigar Prefeitura de Marco a reparar danos ambientais causados por lixões

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para obrigar a Prefeitura a reparar danos ambientais causados por dois lixões, um deles localizado no distrito de Mocambo, a cerca de 350 metros da zona urbana, e outro situado na localidade de […]

23 de março de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior

Decon alerta estudantes sobre riscos das apostas on-line durante palestra da Semana do Consumidor em Maracanaú

Alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Gonzaga Mota participaram, na manhã desta terça-feira (17/03), de palestra na Unidade Descentralizada do Decon Maracanaú. A atividade integrou a programação da Semana do Consumidor 2026 e teve como foco os riscos associados às apostas on-line, que impactam, principalmente, os jovens. O secretário-executivo do Decon Maracanaú, promotor […]

17 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior

Após acordos com o MP, equipamentos são doados a órgãos públicos de Jaguaruana para melhorar a prestação de serviços à população

Após acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados com o Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, foram doados equipamentos a instituições públicas para melhorar a prestação de serviços à população. Na última terça-feira (11/03), o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO), da Polícia Militar, […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP realizará audiência pública na próxima segunda (16) para debater exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]

13 de março de 2026 Leia Mais
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CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Patrimônio Público

Operação do MP cumpre mandados em quatro municípios para investigar suposto esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Pacoti

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, deflagrou nesta sexta-feira (13/03) operação que investiga suspeita de desvio de recursos públicos em serviço de infraestrutura contratado pela Prefeitura de Pacoti. A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em quatro municípios com o intuito de desarticular suposto esquema de […]

13 de março de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Patrimônio Público, Recomendação, Saneamento

MP do Ceará recomenda anulação de votação que extinguiu consórcio de saneamento ambiental no Maciço de Baturité

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, expediu recomendação nesta quinta-feira (12/03) para que o Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para o Saneamento Ambiental (AMSA) e os prefeitos dos 12 municípios vinculados anulem a votação realizada em 12 de janeiro de 2026, que aprovou a […]

12 de março de 2026 Leia Mais