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Categoria: Interior

Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Júri acata tese do MP e condena homem a 41 anos de prisão por feminicídio de companheira e tentativa de homicídio de adolescente em Lavras da Mangabeira

O Tribunal do Júri de Lavras da Mangabeira acatou tese do Ministério Público do Ceará e condenou, na última segunda (13/01), o cozinheiro Expedito Rosendo da Silva a 41 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo feminicídio da companheira, P.D.S., e tentativa de homicídio de G.S.J, adolescente amigo da família que estava na […]

16 de janeiro de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Ipaumirim e PM fiscalizem e recolham animais soltos em vias públicas e rodovias para garantir segurança viária

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Ipaumirim, expediu Recomendação para que a Prefeitura e a Polícia Militar fiscalizem e recolham de forma responsável animais de médio e grande porte encontrados soltos em vias públicas, rodovias e logradouros. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança pública e o […]

16 de janeiro de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior

A pedido do MP do Ceará, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Quiterianópolis

Após Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Ceará, a 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá determinou que a Enel Distribuição Ceará assegure a regularidade do fornecimento de energia elétrica no município de Quiterianópolis. A medida foi motivada por reiteradas falhas no serviço. As interrupções vêm causando prejuízos à população, como queima […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
Acessibilidade, ACP, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Atuação do MP resulta em interdição de abrigo de idosos em Juazeiro do Norte por más condições de funcionamento

A Justiça acatou ação do Ministério Público do Ceará e determinou a interdição imediata do Abrigo da Melhor Idade (AMI), localizado no bairro Campo Alegre, em Juazeiro do Norte. A Ação Civil Pública foi proposta pela 7ª Promotoria de Justiça da comarca, após recebimento de relatório do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), […]

14 de janeiro de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará, Violência Doméstica

MP do Ceará denuncia homem acusado de matar ex-companheira em Missão Velha

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, ofereceu denúncia contra Diego Almeida Castro, acusado de assassinar a ex-companheira K.G.L.B., em crime tipificado como feminicídio. O caso ocorreu no dia 12 de dezembro de 2025, em frente a uma escola, no bairro Boa Vista, no município. De acordo com […]

9 de janeiro de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MP do Ceará denuncia idoso por abuso de crianças e adolescentes da própria família em Pentecoste

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, denunciou, no dia 13 de dezembro, um idoso, de 62 anos, pelo crime de prática de atos libidinosos contra três vítimas menores de 14 anos, em Pentecoste. Ele convivia maritalmente com uma parente das vítimas e se aproveitou do vínculo familiar para […]

22 de dezembro de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Educação, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará requer na Justiça suspensão imediata de processo seletivo da Secretaria de Educação do município de Marco 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Marco, ingressou nesta sexta-feira (19/12) com Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue o município de Marco a suspender, de forma imediata, o processo seletivo simplificado lançado pela Secretaria Municipal de Educação, por meio do Edital nº 1/2025. A medida busca declarar a nulidade da […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Gaema, Interior, Meio Ambiente

Após atuação do MP, Justiça declara incapacidade técnica de autarquia municipal de Guaramiranga para exercer atividades de licenciamento ambiental

A Vara Única da Comarca de Pacoti acatou, nesta sexta-feira (19/12), ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e declarou a incapacidade técnica da Autarquia do Meio Ambiente de Guaramiranga para o exercício das atribuições de licenciamento e fiscalização ambiental no município. A Justiça considerou que tais atividades são de alta complexidade e, portanto, incompatíveis […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e decreta inelegibilidade de ex-prefeitos de Ipu por abuso de poder político nas eleições

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça decretou nessa quinta-feira (18/12) a inelegibilidade do ex-prefeito de Ipu, Robério Moreira; da ex-secretária de Educação Terezinha Rufino; e de Carlos Sérgio Rufino e Albertina Ribeiro, ambos candidatos a prefeito e vice-prefeita nas últimas eleições municipais de Ipu. Carlos Sérgio Rufino também já foi prefeito de Ipu […]

19 de dezembro de 2025 Leia Mais