O Ministério Público do Ceará, por meio da 8ª Promotoria de Justiça de Iguatu, denunciou quatro homens pela morte de um jovem de 23 anos durante uma festa no parque de exposições da cidade, no último dia 6 de setembro. Os acusados estão presos de forma preventiva a pedido do MP e vão responder por […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, expediu recomendação que o Estado e a Prefeitura da cidade incluam, de forma contínua, transversal e interdisciplinar, o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena na matriz curricular de todas as escolas públicas com sede no município. No documento, o […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou à Prefeitura, à Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri), ao Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) e à organização da ExpoVaq 2026 a adoção de medidas para garantir o bem-estar dos animais, a segurança dos participantes e a ordem pública […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da 3ª Promotoria Eleitoral de Fortaleza, instaurou, na sexta-feira (28/08), um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar possível interferência de integrantes de organização criminosa na campanha em Forquilha. A investigação foi formalizada pelo Grupo Auxiliar Eleitoral (Gael) após denúncia do prefeito do município. As apurações tiveram início a partir […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, acompanhou, nesta quinta-feira (27), o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra a presidente de uma associação de catadores e materiais recicláveis do município. A Justiça determinou ainda o afastamento cautelar da gestora por 90 dias. A investigação […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Enel retire, no prazo de 30 dias, os fios e cabos de telecomunicações soltos, inutilizados ou em desuso dos postes de Juazeiro do Norte. A empresa também deverá alinhar a fiação existente. A medida busca solucionar um problema identificado […]
O Ministério Público do Ceará e a Prefeitura de Sobral firmaram, no último dia 17 de agosto, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para fortalecer e aperfeiçoar a política pública de educação inclusiva na rede municipal de ensino. A medida visa adequar as escolas às diretrizes da política nacional, instituída pelo Decreto Federal nº […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, expediu uma recomendação para que o prefeito do município se abstenha de utilizar a estrutura administrativa e de pessoal da Prefeitura para promoção pessoal ou uso político-partidário em apoio a candidatos, inclusive a esposa dele, que concorre para o cargo de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nessa segunda-feira (17/08), duas recomendações direcionadas à Prefeitura e a secretarias municipais para melhorar a gestão e combater práticas de assédio moral envolvendo servidores. A medida visa assegurar que os serviços públicos sejam prestados com respeito aos princípios […]
Após ação do MP do Ceará, a Justiça determinou a publicação de edital para convocar consumidores prejudicados por um esquema de pirâmide financeira operado pela Eletromil Comércio de Utilidades do Lar Ltda. e pela Eletrofácil Comércio de Eletrodomésticos Ltda, que tinham sede em Sobral, mas atuavam em várias cidades do estado. A medida, determinada pelo […]