O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 29 de maio, a palestra “Adoção: mitos e verdades”. O evento acontecerá de forma presencial, das 9h às 12h, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Tianguá. A palestra é realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
Após pedido do MPCE, Justiça determina que Prefeitura de Camocim cancele seleção pública de servidores temporáriosA 2ª Vara da Comarca de Camocim acatou, na última sexta-feira (19/05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) que pede a suspensão de seleções públicas da Prefeitura para a contratação temporária de auxiliares de cozinha, de saúde e administrativos. A Justiça proibiu ainda que o Município realize novas seleções, […]
MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir a compra de cadeira de rodas higiênica para jovem com deficiência em MadalenaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca Vinculada de Madalena, Alan Moitinho Ferraz, propôs, na última quinta-feira (18), Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça determine que o Estado do Ceará forneça uma cadeira de rodas higiênica para um jovem portador de encefalopatia crônica […]
MPCE ajuíza ação para que matadouro municipal de Ereré seja interditado devido a irregularidades no funcionamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria Vinculada de Ereré, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), neste domingo (21/05), contra o Município de Ereré, a fim de interditar o matadouro da cidade e obrigar a gestão municipal a regularizar o funcionamento do local. A ACP decorre de laudo técnico elaborado pelo […]
Audiência judicial finaliza ação do MPCE para que Prefeitura de Barro realize concurso público e exonere temporários irregularesO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Barro, reuniu-se nesta terça-feira (16/05) com a Prefeitura de Barro para tratar sobre liminar judicial que determina que o município faça concurso público e exonere servidores temporários que não exercem atividades em serviços considerados essenciais. A tratativa resultou na sinalização, […]
MPCE cobra Sesa sobre indicação de vice-prefeito de Juazeiro do Norte para direção do Hospital Regional do CaririO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, cobrou, na última terça-feira (16/05), esclarecimentos à Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) e ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) sobre a indicação pelo governador Elmano de Freitas de Giovanni Sampaio, atual vice-prefeito daquela […]
MPCE promove workshop “Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes” em Juazeiro do Norte nesta sexta-feira (19)O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (19/05), o workshop “Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes”, em Juazeiro do Norte. A capacitação, que ocorre entre as 8h30 e 11h30 no auditório do Central Park Comercial, será ofertada de forma presencial. A atividade é realizada por meio do Centro de Estudos e […]
MPCE demanda criação de abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em Barroquinha, Camocim e ChavalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, realizou audiência extrajudicial nesta quarta-feira (17/05) com os prefeitos de Barroquinha, Camocim e Chaval, para discutir a implementação, de forma conjunta, de abrigo destinado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade nos três municípios. A audiência foi […]
MPCE cobra do Governo do Estado ampliação da rede oncológica no CearáO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, realizou, no dia 3 de maio, audiência pública para averiguar quais providências foram ou serão adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para ampliar a rede de atendimento oncológico no Ceará. Durante a […]
Justiça acata ação do MPCE e determina que Prefeitura de Barro realize concurso público e exonere temporários irregularesA Vara Única da Comarca de Barro acatou, nesta segunda-feira (15/05), Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela Promotoria de Justiça do município, e determinou que a Prefeitura exonere servidores temporários irregulares após a realização de concurso público, que deverá ocorrer em até 180 dias. O MPCE listou […]