Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Membros e servidores do Cariri participam do 1° Encontro Regional de 2023

O auditório da unidade da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte, foi sede do Encontro Regional do Cariri na manhã desta segunda-feira (13/02). Membros, servidores, estagiários e colaboradores que atuam nas diversas Promotorias de Justiça da região participaram do evento, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro; do […]

13 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha durante o Carnaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta sexta-feira (10/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas em Chaval e Barroquinha, durante o Carnaval. As duas recomendações, de iniciativa do promotor de Justiça Rodrigo Calzavara de Queiroz Ribeiro, são direcionadas a pessoas que […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça sentencia pescador a 28 anos e sete meses de prisão por feminicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Itarema acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou o pescador Renato Pinto Braga a pena de 28 anos e sete meses de prisão, em regime fechado, pelos crimes de feminicídio e lesão corporal. O Júri Popular ocorreu nessa quinta-feira (09/02). De […]

10 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE

MPCE recomenda suspensão de projeto que remaneja alunos e reorganiza rede municipal de ensino em Itapipoca  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, recomendou nesta quinta-feira (09/02) que a Prefeitura de Itapipoca suspenda a implementação do projeto que remaneja alunos de escolas localizadas em distritos do município e reorganiza a rede municipal de ensino. A Recomendação, subscrita pelo promotor de Justiça Klecyus […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

“Direção Defensiva e Segurança no Trânsito” é tema de palestra do MPCE em Juazeiro do Norte nesta sexta (10)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, nesta sexta-feira (10/02), em Juazeiro do Norte, a palestra “Direção Defensiva e Segurança no Trânsito”. O evento é uma parceria entre o 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – Juazeiro do Norte e o Centro de Estudos de Aperfeiçoamento […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Arneiroz disponibilize em site da Prefeitura lista de servidores em cargos efetivos e temporários 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Arneiroz, recomendou, na última segunda-feira (06/02), que o Município disponibilize, em até 90 dias, no site da Prefeitura Municipal, a relação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos e cargos temporários/comissionados da Administração da cidade no […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT

MPCE fiscaliza estabelecimentos do interior após suspeitas de irregularidades na produção de cachaça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação, deflagrada em conjunto com o […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Interior, MPCE

MPCE fiscalizará preparativos para festa de carnaval em Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou nesta terça-feira (07/02) procedimento administrativo para fiscalizar as festividades de carnaval no Município. O documento menciona a necessidade de o Município adotar as providências necessárias para assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos de saúde, a fim de […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE aciona Justiça contra advogado de Juazeiro do Norte que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (07/02) contra um advogado da cidade que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, pede judicialmente pagamento […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE divulga contatos da Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga. O atendimento presencial pode ser feito de segunda-feira a sexta-feira, no seguinte endereço: Avenida Pedro Correia Leitão, s/n, bairro Centro.   O cidadão também poderá entrar em contato sem precisar ir […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais