Faça Aqui a sua busca

Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE

MPCE divulga contatos da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira através do endereço eletrônico comarca.vinc.arneiroz@mpce.mp.br e pelo telefone (88) 98128-5863, que também é WhatsApp. A população ainda tem a opção do atendimento presencial […]

2 de março de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Cidadania, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

MPCE leva a Quixadá seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias de Permanência  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza neste dia 1° de março das 8h às 12h30, o I Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Quixadá. A iniciativa promoverá uma série […]

28 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE assina Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Santana do Acaraú para instituição do programa “Família Acolhedora” 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Santana do Acaraú, Lucas Afonso Sousa e Silva, firmou, no dia 27, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o prefeito daquele Município, Francisco das Chagas Mendes, e com a secretária de Assistência Social, Ana Kílvia de Melo Moura […]

28 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Após ação do MPCE, Justiça suspende parte das contratações de processo seletivo com indícios de irregularidade em Chaval

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, a Justiça Estadual determinou, nesta sexta-feira (24/02), a suspensão imediata de parte das contratações referentes a processo seletivo da Prefeitura de Chaval. A Ação Civil Pública com pedido de liminar foi ajuizada pelo promotor de Justiça Rodrigo […]

24 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Carnaval, Destaques, Fiscalização, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

MPCE reforça proibição na venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Jaguaretama e Nova Jaguaribara durante o Carnaval 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama e Vinculada de Nova Jaguaribara, recomendou nesta sexta-feira (17/02), que haja maior controle na venda de bebidas alcoólicas nos dois municípios, durante o Carnaval. A Recomendação, de iniciativa da promotora de Justiça Thaís Medeiros da Costa, é direcionada a […]

17 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE divulga horários do expediente da Quarta-feira de Cinzas

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (17/02) os horários de expediente da Quarta-feira de Cinzas (22/02): Nas Promotorias de Justiça que atuam junto aos Núcleos e às Varas de Audiências de Custódia funcionarão normalmente, com início do expediente às 8h. Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza, […]

17 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Conselho Tutelar, Destaques, Eleições, Infância e Juventude, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que processos de escolha de membros para Conselhos Tutelares de Arneiroz e Madalena sejam transparentes e se adequem à legislação 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de Arneiroz e Madalena, expediu, na última sexta-feira (17/02), recomendações às Prefeituras e aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) das duas cidades para que seja atualizada a legislação que regulamenta a escolha dos membros […]

17 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Carnaval, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Após ação conjunta do MPCE e da Defensoria Pública, Justiça proíbe utilização de paredões durante Carnaval de Beberibe 

Após o Ministério Público do Estado (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizarem uma Ação Civil Pública (ACP), a 2ª Vara da Comarca de Beberibe determinou, nesta quinta-feira (16/02), a proibição do uso de carros e paredões de som em espaços públicos e privados no Município durante o Carnaval de 2023. […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e determina realização de nova eleição para Mesa Diretora da Câmara Municipal do Crato  

O Juízo da 1ª Vara Cível do Crato concedeu medida liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) e suspendeu a validade da eleição realizada em 4 de abril de 2022, de renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal do Crato para o biênio 2023/2024. Na mesma decisão, o Juízo determinou […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Transporte público

MPCE recomenda que Prefeitura de Ereré regularize transporte escolar em até 60 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ereré, expediu, na última quarta-feira (15/02), recomendação à prefeita do município, Emanuelle Gomes Martins, e à titular da Secretaria de Educação, Charlene Alves Paiva, para que a situação do transporte escolar seja regularizada, após uma vistoria do Departamento de Trânsito […]

16 de fevereiro de 2023 Leia Mais