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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Arneiroz disponibilize em site da Prefeitura lista de servidores em cargos efetivos e temporários 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca vinculada de Arneiroz, recomendou, na última segunda-feira (06/02), que o Município disponibilize, em até 90 dias, no site da Prefeitura Municipal, a relação de todos os servidores ocupantes de cargos efetivos e cargos temporários/comissionados da Administração da cidade no […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUSIT

MPCE fiscaliza estabelecimentos do interior após suspeitas de irregularidades na produção de cachaça 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência (Nusit), realizou, entre os dias 05 e 09 de fevereiro, a Operação “Cachaça Serrana” na região da Serra da Ibiapaba. A ação, deflagrada em conjunto com o […]

9 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Carnaval, Destaques, Interior, MPCE

MPCE fiscalizará preparativos para festa de carnaval em Baturité

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Baturité, instaurou nesta terça-feira (07/02) procedimento administrativo para fiscalizar as festividades de carnaval no Município. O documento menciona a necessidade de o Município adotar as providências necessárias para assegurar o adequado funcionamento dos equipamentos de saúde, a fim de […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE aciona Justiça contra advogado de Juazeiro do Norte que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (07/02) contra um advogado da cidade que fez declarações racistas e homofóbicas em rede social. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, pede judicialmente pagamento […]

8 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE divulga contatos da Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com a Promotoria de Justiça Vinculada de Ipaporanga. O atendimento presencial pode ser feito de segunda-feira a sexta-feira, no seguinte endereço: Avenida Pedro Correia Leitão, s/n, bairro Centro.   O cidadão também poderá entrar em contato sem precisar ir […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, TAC

MPCE e Prefeitura de Iracema firmam compromisso para viabilizar construção de novo mercado público

Em reunião nesta terça-feira (07/02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Iracema a fim de viabilizar a construção do novo mercado público da cidade. Conforme o promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto, titular da Promotoria de Justiça de Iracema, a […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE discute melhorias na acessibilidade da cidade de Jijoca de Jericoacoara em reunião com representantes do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, realizou reunião, nessa segunda-feira (06/02), para debater sobre a implementação e melhoria de medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência no Município. Participaram do encontro, articulado pela promotora de Justiça Paula Carvalho Ribeiro, representantes da Procuradoria Geral […]

7 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE recomenda à Prefeitura de Jardim legalidade nos procedimentos licitatórios para realização de eventos e contratação de artistas  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura de Jardim nesta sexta-feira (03/02) que as contratações de artistas para realização de shows e eventos, quando ocorrerem por meio de processo de inexigibilidade de licitação, observem todos os parâmetros legais e constitucionais vigentes. A Recomendação, […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE e Seduc discutem implantação de Centros de Referência em Educação e Atendimento Especializado em Crateús e Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou reunião com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) nesta quinta-feira (02/02) para dar continuidade ao acompanhamento de temáticas que envolvem a efetivação do direito à educação. Um dos temas diz respeito ao processo de […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Beberibe adote medidas para combater poluição sonora durante carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Beberibe, emitiu Recomendação ao Município, nessa quinta-feira (02/02), para adoção de medidas de combate à poluição sonora durante o carnaval de 2023, a exemplo da proibição do uso de “paredões”. O documento estabelece também que a Polícia Civil e […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais