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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE, Tráfico de drogas

Justiça atende pedido do MPCE e decreta prisão preventiva de homem que transportava 65Kg de cocaína em Canindé 

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em audiência de custódia realizada no último domingo (15/01), a Justiça homologou flagrante e decretou prisão preventiva de um homem detido no dia anterior (14/01) com 65,331Kg de cocaína, no km 310 da BR-020, em Canindé. O promotor de Justiça Bruno de Albuquerque Barreto pediu […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra de postos de combustíveis no município do Crato justificativa para aumento dos preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) começou a expedir requisições nesta segunda-feira (16/01) aos postos de combustíveis no município do Crato para que informem a justificativa para o aumento dos preços nos últimos meses. A requisição é fruto de acompanhamento que o Decon Crato vem realizando desde agosto do ano passado, quando abriu […]

16 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE ajuíza ação para Município de São Benedito fornecer alimentação especial a criança com alergia à proteína do leite 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira (10/01) requerendo, inclusive via concessão de liminar, que o Município de São Benedito forneça gratuitamente alimentação especial a uma criança da cidade que tem Alergia à Proteína do Leite de Vaca […]

12 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE ajuíza ação para Município de Altaneira anular contratos temporários e realizar seleção para professores efetivos ampliarem carga horária 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Nova Olinda e Vinculada de Altaneira, ajuizou Ação Civil Pública nesta quarta-feira (11/01) em face do Município e do prefeito de Altaneira. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Ariel Alves de Freitas, requer que o município atenda à legislação […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE ingressa com ação para que Município de São Benedito forneça medicamento para criança com autismo

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nessa segunda-feira (09/01) para que a Justiça determine ao Município de São Benedito o fornecimento gratuito do medicamento Nabix a fim de tratar criança com autismo severo. Na ação, o MPCE requereu que o Juízo conceda liminar, após audiência prévia com […]

11 de janeiro de 2023 Leia Mais
Institucional, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções, Rápidas

MPCE oficializa remoção do promotor Rafhael Nepomuceno para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta segunda-feira (09/01), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Rafhael Ramos Nepomuceno, removido da comarca de Independência para a 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e contou […]

9 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE, Recomendação

Após audiência pública, MPCE cobra soluções para poluição sonora no Polo Gastronômico da Lagoa Seca em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 7ª e da 9ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma audiência pública no dia 12 de dezembro para discutir e verificar soluções a fim de sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no […]

21 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, PROCAP

Após denúncia do MPCE, Tribunal de Justiça do Estado afasta prefeita e secretário de Finanças de Hidrolândia

O Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) acatou, no último dia 10 de dezembro, denúncia oferecida pela Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou a prefeita e o secretário de Finanças do Município de Hidrolândia por 180 dias. Na decisão, o Poder Judiciário ainda […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE requer condenação do ex-secretário do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte por ato de improbidade administrativa 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, requereu, na última quarta-feira (14/12), em Ação Civil Pública (ACP) a condenação do ex-secretário do Meio Ambiente do Município de Juazeiro do Norte, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, e a da empresa Proex – Execução e Limpeza […]

16 de dezembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Município de Santana do Acaraú realize obras de melhoria na infraestrutura da cidade

A Vara Única de Santana do Acaraú acatou, na última quinta-feira (08/12), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e determinou que, no prazo de 90 dias, o Município de Santana do Acaraú realize obras de infraestrutura na cidade. Na decisão, a Justiça determinou que a Administração da cidade […]

13 de dezembro de 2022 Leia Mais