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Categoria: Interior

Caomace, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE realiza 1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Ceará para formalizar diretrizes de atuação entre instituições 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou nesta quinta-feira (03/11) o “1º Fórum de Gestão da Fauna Silvestre no Estado do Ceará: Convergindo Diretrizes”, com o intuito de reunir as principais instituições que atuam na área para discutir e alinhar procedimentos, com base na legislação vigente e atribuições institucionais de cada ente. O […]

3 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação contra envolvidos em possível fraude em contrato com empresa de coleta de lixo no município de Crateús 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (03/11) por ato de improbidade administrativa, contra secretário municipal, engenheiros e empresários envolvidos em possível fraude em contrato de coleta de lixo no Município de Crateús. A empresa foi responsável pelo serviço […]

3 de novembro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Interior, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e determina que Governo do Estado e Município de Alto Santo providenciem abrigamento de idoso em Instituição de Longa Permanência 

A Vara Única da Comarca de Alto Santo acatou, na última terça-feira (24/10), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Estado do Ceará e o Município de Alto Santo providenciem, em até cinco dias, o acolhimento de um idoso residente na cidade em uma Instituição […]

27 de outubro de 2022 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Feminicídio, Interior, MPCE

Júri mantém tese do MPCE e sentencia réu a 46 anos de reclusão por feminicídio e tentativas de homicídio contra o enteado e o sobrinho da esposa  

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, levou a júri popular nesta quinta-feira (20/10) o réu Antônio Maria Rodrigues Ferreira Pessoa, sentenciado por feminicídio contra a própria esposa e por tentar contra a vida do enteado e de um sobrinho da mulher, este […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
ACP, Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer na Justiça que Cagece regularize fornecimento de água em Jati e pague R$ 500 mil de indenização por dano moral coletivo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, ajuizou Ação Civil Pública nesta quinta-feira (20/10) contra a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) por danos morais coletivos causados ao consumidor no Município de Jati. A ação, ingressada pelo promotor de Justiça Daniel Ferreira […]

21 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, PROCAP

MPCE faz operação em Acopiara e afasta prefeito, secretários e outros servidores do município

O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), deflagrou nesta quarta-feira (19/10) a operação “Carona”, com o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção, fraude em licitações, falsidade ideológica, associação criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo servidores públicos e representantes de uma empresa […]

19 de outubro de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE, Violência Doméstica

MPCE denuncia acusado de matar pelo menos 15 cachorros por envenenamento na zona rural de Jardim   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jardim, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (17/10), contra um homem acusado de praticar maus-tratos e matar, por meio de envenenamento, pelo menos 15 cachorros.  Segundo Inquérito Policial instaurado pela Delegacia Municipal de Jardim, os fatos aconteceram no distrito Novo Horizonte, zona rural do município. Consta […]

17 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Jaguaribara exonere servidores temporários e realize concurso público  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaretama – a qual a Comarca de Jaguaribara é vinculada, recomendou, nessa quinta-feira (13/10), que a Prefeitura da cidade adote as providências necessárias para que, em até 90 dias, dê início a concurso público para provimento de cargos efetivos do […]

14 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Inquérito Civil Público, Interior, MPCE, Transparência, Transporte público

MPCE instaura Inquérito Civil Público para apurar responsabilidade sobre incêndio em transporte escolar do município de Ereré 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ereré, instaurou Inquérito Civil, nesta quinta-feira (13/10), para apurar a responsabilidade de agentes públicos municipais e/ou particulares pelo incêndio de veículo de transporte escolar do Município de Ereré. O procedimento administrativo foi instaurado pelo promotor de Justiça Bruno de Albuquerque […]

13 de outubro de 2022 Leia Mais