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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeramobim informe para população horários e profissionais que prestam serviço nas Unidades Básicas de Saúde 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, recomendou, em 19 de setembro, que a Secretaria de Saúde e o Município de Quixeramobim adotem providências para adequar a Atenção Primária de Saúde (APS) às novas diretrizes de sua organização, conforme legislação vigente. A Recomendação, expedida pela […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Segurança Pública

Após reunião com Polícias Civil e Militar, MPCE recomenda formação de força-tarefa para investigar onda de crimes em Boa Viagem e Madalena 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem (Controle Externo Difuso), recomendou, nesta sexta-feira (23/09), que seja implementada uma força-tarefa para investigar uma onda de crimes letais registrados nos municípios de Boa Viagem e Madalena. A Recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, considera […]

23 de setembro de 2022 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e afasta conselheiros tutelares por improbidade em Barreira

A Vara Única da Comarca de Barreira acatou, na última quinta-feira (15/09), Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e afastou três conselheiros tutelares por improbidade administrativa. A decisão destaca também que a Prefeitura de Barreira deve adotar as providências necessárias para o seu cumprimento.  Conforme a denúncia do MPCE, os três conselheiros tutelares retiraram uma adolescente de sua família, com base em […]

22 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura de Chaval para que Município reforme ou crie nova sede para Conselho Tutelar da cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval, firmou, nessa terça-feira (20/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que a Administração da cidade, em até 90 dias, reforme o prédio que abriga o Conselho Tutelar municipal ou crie uma nova sede para […]

21 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE entra com ação para que Município de Juazeiro do Norte anule nomeação de servidora em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, nesta segunda-feira (19/09), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Administração da cidade para que seja anulada a nomeação de um servidor comissionado que estaria em situação de nepotismo. Conforme o MPCE, o […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE ajuíza Ação Direta de Inconstitucionalidade em face de lei que cria cargos comissionados na Prefeitura de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (15/09), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida cautelar, perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), após representação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte. A ADI foi ingressada através do procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, […]

19 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura do Crato para que seja regulamentada situação de anexos das escolas públicas municipais 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça do Crato, firmou, nessa terça-feira (13/09), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município para que seja regularizada, em até 60 dias, a situação dos anexos/extensões de escolas municipais geridas pela Administração da cidade. Caso descumpra essa e […]

14 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Estágio, Interior, MPCE

Convocados estagiários de Graduação em Direito para manifestarem interesse em exercer atividades em comarcas do interior

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), fez uma nova convocação, nesta terça-feira (13/09), de estagiários de Graduação em Direito para atuação em comarcas do interior do Estado. Os nomes dos candidatos, convocados para as nove unidades regionais do MPCE, estão disponíveis no Anexo I do Edital nº […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após denúncia do MPCE, Justiça sentencia homem a 26 anos de prisão por feminicídio e tentativa de homicídio no município de Milagres

O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Milagres acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou, nessa segunda-feira (12/09), Hélio Adelino da Silva pelos crimes de feminicídio da vítima C. S. S. S. e de tentativa de homicídio da vítima J. E. S. […]

13 de setembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CAODPP, CEAF, Cidadania, Destaques, ESMP, Idoso, Interior, MPCE

MPCE promove seminário, exposição e lançamento do projeto “Envelhecer com Dignidade na Terra do Padim Ciço”   

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última sexta-feira (09/09), em Juazeiro do Norte, o “1º Seminário para a Garantia de Direitos das pessoas idosas residentes nas ILPIs”, Instituições de Longa Permanência para Idosos. O evento, que aconteceu no Serviço Social do Comércio (SESC) de Juazeiro do Norte, também contou com o […]

12 de setembro de 2022 Leia Mais