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Categoria: Interior

Audiência Pública, Consumidor, DECON, Destaques, Interior

DECON de Juazeiro do Norte fará audiência pública para discutir atendimento de planos de saúde a pessoas com autismo e com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de outubro, às 13 horas, audiência pública para discutir e verificar soluções para as supostas irregularidades referentes aos planos de saúde Unimed Cariri e Unimed Fortaleza, no atendimento a pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes com autismo em Juazeiro do Norte. Promovida por […]

5 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Juazeiro do Norte isole caixas de esgoto e de gordura em galpão de armazenamento da merenda escolar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, na última sexta-feira (30/09), à Prefeitura do Município que isole, imediatamente, as caixas de esgoto e de gordura existentes no galpão de armazenamento da merenda escolar da cidade.   A recomendação foi assinada pelo promotor […]

4 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MPCE, Segurança Pública

MP Eleitoral discute com Justiça e Polícias estratégias para garantir segurança no fim de semana das eleições em Jaguaruana 

O Ministério Público Eleitoral (MPE) participou, nesta sexta-feira (30/09), no Fórum da Comarca de Jaguaruana, de reunião para discutir estratégias e ações de segurança necessárias à organização das eleições gerais de 2022, no âmbito do município. A finalidade do encontro foi reforçar a importância das atividades de policiamento de forma coordenada e a necessidade de […]

30 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Município de Pedra Branca implanta Serviço de Família Acolhedora

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, a Administração da cidade implantou o serviço de Família Acolhedora no município. Visando acompanhar a implementação do serviço pelo Poder Público da cidade, a Promotoria de Justiça de Pedra Branca havia instaurado, em dezembro de 2020, um […]

30 de setembro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, Interior, Rápidas

Núcleo da ESMP em Juazeiro do Norte realizará seminário com o tema “Saúde Mental: Os desafios no novo normal”

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 7 de outubro, às 9 horas, o seminário “Saúde Mental: Os desafios no novo normal”, em Juazeiro do Norte. A atividade, que acontecerá de forma híbrida e será promovida pelo 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com […]

30 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE e PF adotam medidas para combater crimes eleitorais na véspera e no dia do pleito em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de reunião na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, na tarde de ontem (28/09), para tratar do planejamento de medidas e ações para combater a propaganda irregular e os crimes eleitorais na véspera e no dia das Eleições, sobretudo crime de compra de votos, […]

29 de setembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, MPCE

MPCE cobra cassação de registro de associação por descumprir artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Associação Ação Cristã Esperança e Vida (Acev) para que seja cassado o registro da entidade, que exerce, desde 1988, atividades voltadas à defesa de direitos sociais no Município do Crato. Na Ação, de 31 de agosto deste ano, a […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Interior

Decon Sobral autua supermercados e açougue em fiscalização de direitos do consumidor 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), fiscalizou, entre os dias 14 e 16 de setembro, seis supermercados e um açougue na cidade de Sobral, nos bairros Campo dos Velhos, Centro, Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Jocely Dantas de Andrade Torres e […]

27 de setembro de 2022 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que municípios de Chaval e Barroquinha garantam acesso de crianças de até 5 anos à creche e pré-escola  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chaval e Barroquinha, recomendou, nesta segunda-feira (26/09), que os dois municípios garantam a efetivação do acesso ao atendimento em creche e pré-escola às crianças de até 5 anos de idade, a fim de que se adequem à exigência constitucional e […]

26 de setembro de 2022 Leia Mais