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Categoria: Interior

Destaques, Interior, NUPROM, Violência Doméstica

Audiência pública do MP debate avanços e desafios da rede de acolhimento a mulheres vítimas de violência de Itapajé  

Quando a rede de proteção funciona, melhor será o acolhimento de mulheres vítimas de violência e mais efetiva a punição dos agressores. Sob essa perspectiva, o MP do Ceará realizou, nesta quarta-feira (06/08), na Câmara Municipal de Itapajé, audiência pública para debater os avanços e desafios das iniciativas voltadas à proteção e à promoção dos […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde

MP aciona Justiça para reparar prejuízos de quase R$ 5 milhões aos cofres públicos por suspeitas de irregularidades na gestão da UPA de Russas 

O Ministério Público do Ceará ingressou com ação por improbidade administrativa contra o presidente do Instituto de Gestão e Cidadania (IGC) e empresários por suspeitas de desvio de verbas e superfaturamento na gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Russas. Conforme a ação civil pública (ACP) ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Russas, […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá publique lista de aprovados em seleção para gestores de educação em ordem de classificação

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou, na última sexta-feira (01/08), que a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação publiquem, em ordem de classificação, a lista final dos aprovados no processo seletivo para gestores da rede pública de educação. A seleção regida pelo Edital nº 0108/2024-01 […]

7 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano, Urbanismo e paisagismo

MP do Ceará ajuíza ação de improbidade administrativa contra técnica ambiental e ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, ingressou com Ação de Improbidade Administrativa contra uma técnica ambiental e um ex-secretário de Urbanismo e Meio Ambiente por descumprimento de deveres funcionais. Segundo apuração da promotoria, a técnica ambiental não seguia integralmente a carga-horária exigida e ainda exercia advocacia privada […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará discutirá desafios do atendimento às mulheres em situação de violência em Itapajé 

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quarta-feira (06/08), às 17h, audiência pública que discutirá os avanços e desafios da implementação do Projeto Rede Mulher em Itapajé. O encontro, promovido pelas 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Itapajé, em parceria com o Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), ocorrerá na Câmara Municipal da cidade […]

5 de agosto de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Denúncia, Destaques, Interior, MP do Ceará

Justiça acata denúncia do MPCE e condena à prisão trio que roubou e matou jovem que saía de igreja, em Quixeramobim

A Justiça acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará e condenou Francisco Márcio Freire, Francisco Teodósio Ramos Neto e Jardson do Nascimento Silva pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), ocultação de cadáver e associação criminosa cometidos contra uma jovem de 20 anos, no dia 16 de fevereiro de 2025, em Quixeramobim. O […]

4 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP e suspende aumento nos subsídios de prefeito, vice, secretários e vereadores de Tamboril

A Vara Única de Tamboril acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e suspendeu o aumento nos subsídios do prefeito, vice, secretários municipais e vereadores. Na ação civil pública, o MP do Ceará destacou que não foi realizado estudo prévio de impacto orçamentário, medida imprescindível para conceder os aumentos dos valores recebidos pelos agentes […]

4 de agosto de 2025 Leia Mais
DECON, Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, MP do Ceará

Ouvidoria na Praça do MP do Ceará levará orientações e prestação de serviços para Crato e Barbalha nesta semana

O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Crato e Barbalha mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 5 e 6 de agosto. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá ainda […]

4 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Resíduos Sólidos

MP recomenda suspensão do funcionamento da Central de Resíduos Sólidos de Bela Cruz por causar poluição do ar e mau cheiro

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (31/07), que a Prefeitura de Bela Cruz e o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Litoral Norte (CPMRS-RLN) suspendam, de forma imediata, o funcionamento da Central Municipal de Resíduos Sólidos até que sejam adotadas medidas para eliminação do mau cheiro que afeta […]

1 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará propõe uso de câmeras para prevenir irregularidades na aplicação de provas do Detran em todo o estado

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (29/07), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adote medidas para prevenir possíveis atos de improbidade e corrupção passiva na aplicação de provas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de […]

31 de julho de 2025 Leia Mais