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Categoria: Interior

Acessibilidade, ACP, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Novo Oriente adaptar ônibus para alunos com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Oriente, ingressou, nesta sexta-feira (03/06), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município para que a Administração providencie um ônibus adaptado com elevador para transporte de alunos com deficiência até o Campus de Crateús da Universidade Federal […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Cidadania, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE se reúne com SPS e Município de Ocara para garantir proteção social de jovens com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (02/06), reunião para tratar da situação de jovens com deficiência e a necessidade de inclui-los no programa de Residência Inclusiva. O encontro, que aconteceu na Plataforma Microsoft Teams, reuniu representantes do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), da Promotoria de Justiça de Ocara, […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia policial militar por homicídio de adolescente em Chorozinho

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Chorozinho, denunciou, nesta sexta-feira (03/06), o policial militar Enemias Barros da Silva pelo homicídio do adolescente Mizael Fernandes Silva Lima, à época com 13 anos. O sargento da PM, juntamente com os soldados Luiz Antônio de Oliveira Jucá e João […]

3 de junho de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

Procurador-geral de Justiça assina contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Tianguá

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, assinou, nesta segunda-feira (30/05), o contrato para construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Tianguá, município localizado na Região da Ibiapaba. Construída na modalidade built suit, especificamente para atender às necessidades do futuro locatário, a edificação será concluída em dez meses e abrigará nove Promotorias de Justiça. […]

30 de maio de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE denuncia homem por maus-tratos a animais em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ofereceu denúncia nesta quinta-feira (26/05) contra F. P. M. pelo crime de maus-tratos a animais domésticos no município de Viçosa do Ceará. A denúncia é do promotor de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Viçosa do Ceará. Conforme a investigação, em datas […]

26 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Quixelô proíbe queima de fogos durante campeonato municipal de futebol

Após recomendação expedida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Quixelô proibiu a queima de fogos de artifício durante a realização do Campeonato Quixeloense de Futebol 2022. A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça da cidade no último dia 20 de maio, visa evitar impactos à saúde de crianças e pessoas […]

23 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, réu é condenado a 23 anos de reclusão pela prática de feminicídio em Juazeiro do Norte

O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o réu Severo Manoel Dias Neto, tendo o mesmo sido sentenciado a 23 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri foi realizada […]

23 de maio de 2022 Leia Mais
AIJE, Destaques, Eleições, Interior, MPCE

Após ação do MP Eleitoral, TRE cassa diplomas de prefeita e vice-prefeito de Novas Russas por abuso de poder político e compra de votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) acatou recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta sexta-feira (20/05), os diplomas da prefeita de Nova Russas, Giordanna Silva Braga Mano, e do vice-prefeito do Município, José Anderson Pedrosa Magalhães, por abuso de poder político e compra de votos. Com a decisão do TRE, os dois […]

20 de maio de 2022 Leia Mais