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Categoria: Interior

Destaques, Interior, Moralidade, MPCE

MPCE recomenda à Prefeitura de Jardim legalidade nos procedimentos licitatórios para realização de eventos e contratação de artistas  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, recomendou à Prefeitura de Jardim nesta sexta-feira (03/02) que as contratações de artistas para realização de shows e eventos, quando ocorrerem por meio de processo de inexigibilidade de licitação, observem todos os parâmetros legais e constitucionais vigentes. A Recomendação, […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Assistência Social, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Pessoa com deficiência

MPCE e Seduc discutem implantação de Centros de Referência em Educação e Atendimento Especializado em Crateús e Iguatu 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC), realizou reunião com a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) nesta quinta-feira (02/02) para dar continuidade ao acompanhamento de temáticas que envolvem a efetivação do direito à educação. Um dos temas diz respeito ao processo de […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Beberibe adote medidas para combater poluição sonora durante carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Beberibe, emitiu Recomendação ao Município, nessa quinta-feira (02/02), para adoção de medidas de combate à poluição sonora durante o carnaval de 2023, a exemplo da proibição do uso de “paredões”. O documento estabelece também que a Polícia Civil e […]

3 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Edital, Estágio, Interior, MPCE

MPCE convoca estagiários de Graduação em Direito para atuação na Capital e no Interior 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), divulgou, nesta quinta-feira (02/02), a lista de classificação dos estagiários de Graduação em Direito selecionados após convocação por meio dos Editais nº 04/2023 e n° 05/2023. Os convocados têm até o dia 08 de fevereiro para demonstrar interesse nas […]

2 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Feminicídio, Interior, Júri, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri sentencia a 20 anos de prisão homem que matou ex-namorada a facadas em Guaraciaba do Norte 

O Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Guaraciaba do Norte acatou, nessa terça-feira (31/01), as teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou Francisco Marcelo Freitas de Oliveira a 20 anos de prisão pela morte da ex-namorada, Gessiana Farias dos Santos. A Justiça condenou o réu pelo crime […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

Após recomendação do MPCE, Prefeitura de Ereré exonera secretário envolvido em caso de nepotismo  

A Prefeitura de Ereré acatou Recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da cidade, e exonerou, nessa terça-feira (31/01), um secretário em situação de nepotismo. O funcionário público estava lotado na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município.  A solicitação do promotor de Justiça Bruno de […]

1 de fevereiro de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE cobra da Prefeitura de Altaneira cronograma e número de cargos a serem ofertados em concurso público municipal

Na última quinta-feira (26/01), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu audiência sobre a realização de concurso público pelo Município de Altaneira e, como deliberação, vai requisitar que a Prefeitura apresente o número de cargos a serem ofertados e o cronograma do certame. A audiência pública foi conduzida pelo promotor de Justiça Ariel […]

30 de janeiro de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Interior, MPCE

Decon multa 18 postos de combustíveis em Sobral por aumento injustificado de preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) em Sobral, coordenado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, multou nesta sexta-feira (27/01) 18 postos de combustíveis localizados no município, por aumento injustificado de preços. O fato ocorreu em março de 2022, […]

27 de janeiro de 2023 Leia Mais
Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE vai investigar supostas irregularidades na infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]

27 de janeiro de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Moralidade, MPCE, Recomendação

MPCE expede Recomendação para que Prefeitura de Chaval suspenda de imediato processo seletivo com indícios de irregularidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Chaval, recomendou nesta quinta-feira (26/01) que a Prefeitura de Chaval suspenda de imediato o Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023, em andamento no município. O edital de abertura das vagas contém uma série de possíveis irregularidades, tais como desrespeito ao teto […]

26 de janeiro de 2023 Leia Mais