A população da Região Norte já pode se preparar para receber o Projeto Ouvidoria na Praça e Decon Viajante, do Ministério Público do Ceará, nesta semana. Os moradores das cidades de Santana do Acaraú, Massapê e Sobral poderão contar, entre esta terça (09/10) e a próxima quinta-feira (11/10), com os serviços da Ouvidoria-Geral do MP […]
Justiça acata teses do MP do Ceará e condena homem a mais de 12 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Nova RussasA 1ª Vara da Comarca de Nova Russas acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e sentenciou, nesta segunda-feira (01/04), o réu Jonatan da Silva Lima a 12 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pela tentativa de feminicídio contra sua ex-esposa M.K.S.L. A 2ª Promotoria de Justiça de Nova […]
MP do Ceará ajuíza ação para prefeitura de Campos Sales garantir funcionamento adequado do Conselho TutelarO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Campos Sales, ingressou nesta quinta-feira (04/04) com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura de Campos Sales, com pedido de Tutela de Urgência, para que o município garanta espaço e condições adequadas para o funcionamento da sede do Conselho Tutelar do […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Maracanaú e Guaiúba na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 8 e 12 de abril, visita às Promotorias de Justiça de Maracanaú e Vinculada de Guaiúba. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em […]
Atuação do MP do Ceará resulta em prisão de advogado suspeito de aplicar golpes em clientes em QuixadáApós atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, foi preso, nessa quinta-feira (04/04), em Quixadá, o advogado Marcelo dos Santos Marcílio, suspeito de se apropriar de forma irregular de valores recebidos por clientes após decisões judiciais. Conforme o promotor de Justiça Bruno Barreto, que à época do pedido de prisão respondia pela 8ª Promotoria […]
MP do Ceará cobra que Câmara Municipal de Santana do Cariri julgue prestação de contas de ex-prefeitaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca Vinculada de Santana do Cariri, recomendou a Presidência da Câmara Municipal que julgue a prestação de contas da ex-prefeita de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado, referentes aos anos de 2014, 2015 e 2016. De acordo com o MP do Ceará, há morosidade […]
Justiça atende pedido do MP do Ceará e determina que Município de Orós não contrate servidores temporários nem prorrogue os contratos atuaisA 2ª Vara Cível da Comarca de Icó acatou o pedido de Tutela de Urgência feito na Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o Município de Orós e determinou que a gestão se abstenha de contratar servidores de forma temporária ou prorrogar os contratos temporários atuais. O Juízo […]
MP do Ceará denuncia homem por tentativa de feminicídio e homotransfobia em SobralO MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, denunciou nesta terça-feira (02/04) R.N.S.C. por tentativa de feminicídio contra a própria tia, S.C, e a prima dele, M.C.M. As duas foram esfaqueadas ao tentar defender P.K, também prima do denunciado. Ela estaria sendo agredida por ele a facadas porque o mesmo não aceitava o fato de a vítima ser travesti. De acordo com […]
MPCE alerta Prefeitura de Juazeiro do Norte para reaver junto a empresas de terceirização valores pagos por dívidas trabalhistas de funcionáriosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Juazeiro do Norte, alertou a Prefeitura da cidade para que acione a Justiça a fim de reaver valores pagos em condenações sofridas pelo Município na Justiça do Trabalho, após empresas terceirizadas deixarem de pagar as obrigações trabalhistas aos funcionários lotados em órgãos públicos do […]
MPCE orienta delegacias de Solonópole e Milhã sobre atendimento adequado às vítimas de violênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole – a qual a PJ de Milhã é vinculada, recomendou, nesta terça-feira (26/03), que as delegacias de Polícia das duas cidades prestem atendimento e acolhimento adequado às vítimas de violência que procurarem as unidades. Conforme a recomendação, já […]