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Categoria: Interior

ACP, Destaques, Interior, MP do Ceará, TAC

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Iracema a cumprir acordo e construir novo mercado público

O Ministério Público do Ceará acionou a Justiça, nessa terça-feira (22/07), para obrigar a Prefeitura de Iracema a cumprir Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado para construção de novo mercado público. A Ação Civil Pública, ajuizada pela Promotoria de Justiça de Iracema, propõe que o município execute os termos do TAC, apresente um cronograma […]

23 de julho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Solonópole realize concurso público e suspenda contratos temporários irregulares

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (23/07), que a Prefeitura de Solonópole realize concurso em até 360 dias, adote critérios rigorosos nas contratações temporárias e reestruture o quadro de pessoal conforme a legislação. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Mário Zangrandi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole. O último […]

23 de julho de 2025 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

Tribunal do Júri acata tese do MP do Ceará e condena vigilante que atirou contra policiais militares em Boa Viagem  

O Tribunal do Júri de Boa Viagem acatou, por unanimidade, tese do Ministério Público do Ceará e sentenciou o vigilante Carlos Eduardo Nunes Cardoso a 12 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio contra três policiais militares, com a qualificadora do crime ter sido cometido contra agentes da segurança pública no […]

23 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Marco e Cagece promovam campanhas para conscientizar a população sobre importância da ligação à rede de esgoto 

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa segunda-feira (21/07), que a Prefeitura de Marco, em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), promova campanhas para conscientizar a população acerca da importância da ligação à rede pública de esgoto, que pode ser realizada de maneira gratuita por meio do Projeto […]

23 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Seminário do MP do Ceará reúne instituições em Quixadá para fortalecer enfrentamento à violência no Sertão Central

O município de Quixadá recebeu nessa segunda-feira (21/07) o Seminário “Fortalecendo Redes: Integração Institucional no Enfrentamento à Violência no Sertão Central”. A ação do MP do Ceará visa fortalecer o diálogo e a atuação conjunta entre instituições e a rede assistencial de enfrentamento à violência nos diversos municípios da região. O evento ocorreu na Faculdade […]

22 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

Recomendação do MP orienta que Prefeitura de Marco publique editais de seleção pública no Portal da Transparência e em meios digitais oficiais

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nessa sexta-feira (18/07), que o município de Marco publique em meios digitais oficiais os editais de Seleção Simplificada nº 4, 5 e 6/2024. Os documentos foram publicados somente de forma física, em flanelógrafos, sem constar no Portal da Transparência da prefeitura, o que contraria a legislação. A […]

21 de julho de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Interior, Transporte público

MP fiscaliza frota escolar de Carnaubal e orienta Prefeitura a adotar providências para garantir segurança dos estudantes na volta às aulas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, recomendou que a Prefeitura adote providências para garantir a segurança no transporte escolar do município. Em fiscalização realizada na manhã desta sexta-feira (18/07), o MP constatou alguns veículos em situação inadequada para o transporte de alunos e foi informado […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

PGJ visita Promotorias de Justiça do Centro-Sul e anuncia novas funcionalidades da OlimpIA em 6ª edição do “Conecta MP”

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, esteve, entre esta quarta-feira (16/07) e sexta-feira (18/07), em cinco comarcas da região Centro-Sul do Estado. Durante a 6ª edição do “Conecta MP”, o pgj ouviu demandas e sugestões do público interno, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio. Durante a ação, que faz parte […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda exoneração de secretária de Cultura, Turismo e Eventos de Pacujá por contas irregulares e condenação do TCE

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quinta-feira (17/07), que o Município de Pacujá exonere a secretária municipal de Cultura, Turismo e Eventos, que teve as contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A recomendação, expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada de Pacujá, por meio do promotor de […]

18 de julho de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP denuncia homem por estupro de mulher em praça pública no município de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Benedito, ofereceu denúncia, nessa quarta-feira (16/07), contra José Almeida da Silva por estupro de uma mulher alcoolizada, no último dia 18 de junho. Conforme o inquérito policial, o crime foi praticado em uma praça pública, no Centro da cidade, […]

17 de julho de 2025 Leia Mais