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Categoria: Interior

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará, Nepotismo, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Ereré exonere nutricionista de unidade de saúde do município por possível prática de nepotismo

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Ereré exonere nutricionista contratada para cargo temporário no Núcleo Amplificado de Saúde da Família (NASF) por possível prática de nepotismo. Ela é nora do prefeito do município e foi admitida em janeiro de 2025. No documento, assinado pela promotora de Justiça Ana Luiza Braun, também […]

14 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Interior, MP do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MP capacitará profissionais que vão atuar em grupos reflexivos para autores de violência doméstica

O Ministério Público do Ceará realizará, nos dias 14 e 21 de agosto, das 8h30 às 12h30, o segundo curso da instituição para formar os profissionais que atuarão junto aos Grupos Reflexivos voltados para autores de violência doméstica. O treinamento capacitará membros, servidores do MP do Ceará e integrantes das redes de enfrentamento à violência […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Júri, MP do Ceará

Sete meses após o crime, Júri aceita tese do MP e condena homem a 42 anos de prisão por feminicídio em Tamboril

Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará, o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Tamboril condenou, nessa segunda-feira (11/08), Francisco Claudio da Silva Moura, a 42 anos de prisão pelo feminicídio da ex-companheira M. V. C. O Júri acolheu a tese do órgão ministerial, representado pelo promotor de Justiça Guilherme Miranda, […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MP do Ceará

Justiça acata ação do MP e determina suspensão imediata de contratos celebrados sem licitação entre Prefeitura de Campos Sales e escritório de advocacia

A Vara Única de Campos Sales acatou ação ajuizada pelo Ministério Público do Ceará e determinou a suspensão imediata dos pagamentos de quatro contratos celebrados pela Prefeitura com escritório de advocacia Ribeiro e Duarte Advogados Associados. Na ação civil pública, a Promotoria de Justiça da comarca destacou que a contratação foi realizada por meio de […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

MP aciona Justiça para que Prefeitura de Trairi realize concurso público para o preenchimento de cargos atualmente ocupados de forma irregular

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Trairi, ajuizou Ação Civil Pública, nessa segunda-feira (11/08), para que a Justiça obrigue a Prefeitura de Trairi a realizar concurso público para preencher cargos atualmente ocupados por temporários, terceirizados e comissionados. O último concurso realizado pelo Município foi em 2016, há quase […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Câmara Municipal de Sobral exonere comissionados sem formação acadêmica compatível com cargos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta segunda-feira (11/08), que a Câmara de Vereadores da cidade exonere, em até 30 dias, todos os servidores que ocupam cargos comissionados sem possuírem formação acadêmica compatível com a função. No documento, o MP recomenda ainda que a casa legislativa […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Em acordo com MP na Justiça, Prefeitura de Cascavel se compromete a contratar equipe especializada e transferir Caps do município para novo prédio

O Ministério Público do Ceará firmou, na última quinta-feira (07/08), um acordo judicial com a Prefeitura de Cascavel para que, no prazo de 90 dias, sejam garantidas condições estruturais adequadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município, além de equipe técnica especializada para prestação dos serviços à população. O MP já havia ajuizado ação […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP cobra que Superintendência de Obras Públicas recupere a CE-329 no trecho da “Estrada da Amanaiara”, que liga a BR 403 a Reriutaba

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última sexta-feira (08/08), que a Superintendência de Obras Públicas (SOP) recupere integralmente o asfalto da rodovia estadual CE-329, entre a BR-403 e o município de Reriutaba, trecho conhecido como “Estrada da Amanaiara”. A Promotoria de Justiça de Reriutaba já havia instaurado procedimento para apurar a falta de manutenção […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior

Projeto-piloto “Promotores do Saber” mostrará o papel do Ministério Público para alunos da rede pública de Juazeiro do Norte

Estudantes do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) da rede pública de Juazeiro do Norte poderão conhecer de perto o papel do Ministério Público durante visitas institucionais do projeto-piloto “Promotores do Saber”. O objetivo das Promotorias de Justiça da comarca é aproximar os alunos da atuação do MP e mostrar a importância da instituição para […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

Soluções digitais e atendimento descentralizado da PGJ são destaques de edição do Conecta MP no Cariri

O “Conecta MP” chegou à 7ª edição com visitas a 17 Promotorias de Justiça da Região do Cariri. Entre segunda (04/08) e esta sexta-feira (08/08), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio, ouviu demandas e sugestões do público interno e fez um balanço das ações […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais