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Categoria: Interior

ACP, Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Aracati: Após ação do MPCE, Justiça determina homologação do resultado de concurso para cadastro de reserva de cargos de nível superior

Após Ação Civil Pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça deferiu pedido de liminar, na última sexta-feira (24/07), determinando que o Município de Aracati, no prazo de cinco dias, homologue o resultado do concurso público para provimento de vagas de cadastro reserva para os cargos de Nível Superior. Há 58 aprovados […]

27 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Nepotismo, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Jaguaruana exonere contratados em situação de nepotismo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaruana, recomendou, em 21 de setembro, que o Município de Jaguaruana exonere contratados sob situação de nepotismo. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Edilson Izaias de Jesus Junior, é direcionada ao prefeito e ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores.  O procedimendo recomenda a exoneração de sete pessoas das respectivas funções […]

24 de setembro de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça mantém validade de editais do concurso de Quixeramobim

Após Ação Popular acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça determinou, no dia 17 de setembro, que o Município de Quixeramobim faça a nomeação, convocação e entrada de exercício dos aprovados em concurso cujos editais foram publicados em 2020. O concurso foi realizado em decorrência de uma ação do MPCE, através […]

24 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Procurador-geral de Justiça

PGJ inaugura sede da Promotoria de Justiça de Alto Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará conta agora com uma sede na comarca de Alto Santo, na Região do Jaguaribe. As instalações foram inauguradas na tarde desta quinta-feira (23/09) numa solenidade que reuniu o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, além de outros membros do MPCE e autoridades locais. A nova unidade servirá ao atendimento […]

23 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Iguatu: MPCE recomenda que Prefeitura melhore estrutura do Centro de Escuta Especializada do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Prefeitura do Município que adote as medidas necessários para melhorar a estrutura física e funcional do Centro de Escuta Especializada para crianças e adolescentes da cidade. Na Recomendação, expedida na última sexta-feira (17/09), o MPCE destaca […]

22 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Caririaçu: Após atuação do MPCE, mais de 2 mil consumidores são isentos da cobrança de iluminação pública

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Caririaçu resultou em benefícios para mais de dois mil consumidores residentes na zona rural do município. Esses cidadãos passaram a ser isentos da cobrança de contribuição de iluminação pública (CIP), em atendimento à legislação municipal que prevê a isenção dessa taxa a moradores da […]

21 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Iguatu melhore estrutura física e funcional do Conselho Tutelar

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou, em 14 de setembro, a adoção de uma série de medidas para estruturar o Conselho Tutelar de Iguatu, que se encontra em condições físicas e funcionais precárias. A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Helga Barreto Tavares, é direcionada ao prefeito, à secretária […]

16 de setembro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda a 43 municípios adoção de medidas de segurança na realização de eventos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já expediu, até essa quarta-feira (15/09), um total de 43 Recomendações para que municípios cearenses adotem providências a fim de garantir o cumprimento dos decretos estaduais e protocolos sanitários vigentes, vedando, assim, a realização de eventos em geral. As recomendações visam evitar e coibir aglomerações que potencializam o risco de disseminação do coronavírus e […]

15 de setembro de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Russas anule contratação de empresa de contabilidade feita com dispensa de licitação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Russas, recomendou à Prefeitura que seja anulada a contratação da empresa de contabilidade Merithus Consultoria e Controladoria Governamental LTDA. Conforme o MPCE, a contratação dos serviços da empresa, feita sem a utilização de licitação, foi feita de forma irregular, visto que não ficou comprovado […]

14 de setembro de 2021 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, MPCE

Campos Sales: MPCE denuncia agricultores por matança de cachorros

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça Efigênia Coelho Cruz, denunciou, no dia 09, três agricultores por crimes de maus tratos a animais domésticos, que ficou conhecido pela grande repercussão nas redes sociais e que gerou comoção social pela matança de cachorros, na Zona Rural do município de Campos Sales.  Segundo o inquérito policial que embasa […]

13 de setembro de 2021 Leia Mais