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Categoria: Interior

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Conselho Tutelar, Destaques, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Conselho Tutelar de Madalena estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos e respostas de ofícios ao órgão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nesta sexta-feira (07/05), ao Conselho Tutelar do Município que estabeleça um padrão de atuação nos encaminhamentos de casos ou respostas de ofícios ao MP Estadual. Conforme o promotor de Justiça Alan Moitinho, membro que responde pela Promotoria de […]

7 de maio de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira elaborem Planos de Retomada das Aulas Presenciais

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) participou, nessa quinta-feira (06/05), como convidado, de reunião promovida pelo membro titular da Promotoria de Justiça de Lavras da Mangabeira, João Eder Lins dos Santos, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios de Umari, Baixio, Ipaumirim e Lavras da Mangabeira. Na ocasião, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que cada município elabore um […]

6 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Corrupção, Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação contra supostas fraudes na compra de álcool gel pela Prefeitura de Granjeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou a Operação “Mãos Limpas”, na manhã desta quinta-feira (22/04), para apurar supostas fraudes na compra de álcool gel pela Prefeitura de Granjeiro. Com apoio da Polícia Civil, a Operação […]

22 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Vacinação

MPCE deflagra “Operação Egoísmo” no município de Caririaçu para apurar conduta de suspeitos de furarem fila da vacinação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/04), a “Operação Egoísmo” no município de Caririaçu para cumprir cinco mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município e na residência de servidores municipais. A Operação apura a possível conduta de […]

20 de abril de 2021 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, MPCE

MPCE vai solicitar ao Município de Jaguaribe informações sobre andamento de concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, vai requerer do Município de Jaguaribe informações sobre o andamento do concurso público realizado pela administração municipal. Na manhã desta sexta-feira (16/04), o promotor de Justiça Daniel Formiga Porto realizou audiência virtual com os candidatos e informou como se dará a atuação do Ministério Público na situação […]

16 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Recomendação, Saúde

Após recomendação do MPCE, Município de Santana do Acaraú publica decreto que mantém isolamento social rígido

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a prefeitura da Santana do Acaraú publicou decreto nesta quinta-feira (15/04) em que mantém as medidas de isolamento social rígido, libera algumas atividades econômicas, veda o funcionamento de academias no Município e institui o toque de recolher. A recomendação que motivou o decreto municipal foi feita pelo promotor de Justiça Alexandre Pinto Moreira, em virtude das medidas […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Coronavírus: MPCE recomenda que Município de Santana do Acaraú desautorize funcionamento de academias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou, nessa quarta-feira (14/04), que a Prefeitura de Santana do Acaraú adeque, em prazo imediato, o Decreto Municipal nº 120401/2021 ao Decreto Estadual nº 34.031/2021, especificamente, quanto ao funcionamento de academias na cidade e outras normas sanitárias […]

15 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda garantia de serviços de Psicologia e Serviço Social na rede de Educação Básica de Santana do Acaraú

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, recomendou à Prefeitura e à Secretaria da Saúde de Santana do Acaraú que cumpram, em sua integralidade, o que foi estabelecido na Lei nº 13.925/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço […]

14 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE requer adequação do transporte escolar de São Benedito à legislação de trânsito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nessa segunda-feira (12/04), contra o Município de São Benedito para que toda a frota de transporte escolar seja adequada ao previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O MPCE também requer, à Justiça, […]

13 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

Meio Ambiente: MPCE requer interdição e retirada dos criadouros de animais no perímetro urbano de Jaguaretama

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da promotora de Justiça respondendo pela Comarca de Jaguaretama Nara Rúbia Silva Vasconcelos Guerra, propôs, no dia 11, uma Justiça uma Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência, contra o Município de Jaguaretama, requerendo concessão de medida liminar para determinar a interdição e retirada dos criadouros […]

12 de abril de 2021 Leia Mais