O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou na manhã da última sexta-feira (09), uma audiência virtual para discutir o aumento dos preços dos materiais de construção na região do Cariri. O evento contou com a participação da coordenadora da unidade descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em Juazeiro […]

A Justiça determinou, na última segunda-feira (12/10), após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), o cumprimento das regras sanitárias por candidatos a prefeito e vice-prefeito nos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, localizados no Sertão Central. Segundo a Promotoria da 6ª Zona Eleitoral do Ceará, os candidatos Ilário Marques e Felipe Baquit (Coligação “O […]

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 76ª Zona, obteve decisão favorável na Justiça para que José Savio Martins Sampaio e Samuel Sampaio Coelho, respectivamente, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mauriti, e a coligação “Mauriti Unido pelo Povo” se abstenham de realizar atos de campanha que promovam aglomerações, sob pena de multa […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Maracanaú e de Fortaleza, a Controladoria-Geral dos Órgãos de Segurança (CGD) e a Delegacia de Assuntos Internos (DAI) deflagraram, na manhã desta sexta-feira (09/10), a “Operação Fim de Linha” no município de Maracanaú. A investigação do MPCE apura a suposta […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, expediu recomendação às instituições de ensino de natureza privada daquele Município para que não registrem alunos ou responsáveis inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito. A recomendação é da […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio da Promotoria da 59ª Zona, ingressou com uma ação eleitoral contra candidatos de Pedra Branca por violação às normas sanitárias de combate à pandemia. A ação foi ajuizada contra José Gilberto Junior, prefeito de Pedra Branca e candidato à reeleição; Lívia Dantas de Souza Torquato, candidata a vice-prefeita; […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 68ª Zona Eleitoral, instaurou Procedimento de Investigação Criminal contra candidatos a prefeito e vice-prefeito da cidade de Araripe, respectivamente, Roberto Guedes e Roberta Almino. O procedimento do MPE está embasado no descumprimento do acordo eleitoral, dos decretos estaduais e das restrições sanitárias para coibir a […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Unidade Descentralizada do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Juazeiro do Norte, recomendou na última segunda-feira (05/10) que academias, empresas de gestão de instalações de esportes, escolinhas de futebol e demais instituições ligadas à cadeia de esportes cumpram o plano de […]

O Ministério Público Eleitoral, através da Promotoria de Justiça da 24ª Zona, conseguiu na Justiça que os candidatos a prefeito, vice-prefeito e as Coligações da cidade de Meruoca se abstenham de promover atos públicos, em locais abertos ou fechados, com aglomerações superiores ao que determinam as normas sanitárias.   Além disso, eles devem respeitar todas as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio dos promotores de Justiça André Barroso e Francisco das Chagas, da comarca de Juazeiro do Norte, ajuizou uma ação civil pública na manhã desta quarta-feira (07), a fim de que o Poder Judiciário determine ao Município de Juazeiro do Norte a exoneração de cerca de 22 […]