Interior


MPCE deflagra Operação “De Olho no Tanque” em Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste

O Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/02), a Operação “De Olho no Tanque”, nas cidades de Apuiarés, General Sampaio e Pentecoste, com o objetivo de investigar a adulteração de combustíveis e a manipulação referente à diferença entre a quantidade vendida e o volume de gasolina, diesel e álcool adquirido […]

Município de Madalena acata recomendação do MPCE e anula seleção para facilitador e mediador

A Secretaria de Educação de Madalena, município localizado na região do Sertão Central dos Inhamuns, acatou recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e anulou certame que previa a realização de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de pessoal para os cargos de mediador e facilitador. O documento foi expedido nesta segunda-feira […]

MPCE ajuíza Ação para estruturar Casa de Acolhimento de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na quarta-feira (13/02), Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de São Benedito e do secretário municipal de Trabalho e Assistência Social, Francisco das Chagas Costa, objetivando a estruturação de Casa de Acolhimento de São Benedito […]

MPCE expede recomendação ao Município de São Benedito sobre recursos do Fundeb

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, expediu, nessa quinta feira (14/02), Recomendação ao prefeito de São Benedito, Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula, sobre a aplicação, transparência do repasse e prestação de contas dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]

Após atuação do MPCE, três suspeitos são presos na operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última quinta-feira (14/02), a operação “Combustível Podre”, em Nova Olinda. Na ação, foram cumpridos três mandados de prisão temporária contra dois secretários municipais e um empresário local, suspeitos de envolvimento com aquisição irregular de combustível pelo Município. Também foram cumpridos cinco mandados de busca e […]

MPCE recomenda ao Município de Madalena adequação à lei de responsabilidade fiscal

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, nessa quinta feira (14/02), que a prefeita de Madalena, Maria Sônia de Oliveira, remeta o cronograma das medidas que pretende adotar para reduzir os gastos com pessoal. O objetivo é fazer com que o Município volte a se […]

GAECO oferece denúncia crime contra prefeito de Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca e do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), ofereceu, nesta quinta-feira (14/02), uma denúncia crime contra o prefeito do município de Pedra Branca, Antônio Góis Monteiro Mendes. Ele é acusado de ser um dos principais beneficiados num […]

Alvos de operação do GAECO em Missão Velha se entregam nesta quinta-feira (14)

O ex-prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro Roberto, a ex-secretária de Finanças do Município, Relvia Livia Sobreira de Lucena Gonçalves, e o empresário Francisco Bezerra Lima se apresentaram, na manhã desta quinta-feira (14/02), à Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) e se encontram presos temporariamente. Os três são investigados por suposto esquema de desvio de […]

MPCE ajuíza ação de improbidade administrativa contra prefeito de Pedra Branca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito de Pedra Branca, Antonio Góis Monteiro Mendes, por utilizar publicidade institucional e eventos festivos realizados pela Prefeitura para se autopromover. Após receber representação da vereadora Antonia Marilene […]

MPCE requer regulamentação do acesso de crianças e adolescentes a festas carnavalescas em Itapipoca

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, requereu, nesta terça-feira (12/02), à Vara da Infância e Juventude de Itapipoca, a expedição de portaria judicial para regulamentar o acesso e permanência de crianças e adolescentes nos bailes e bloquinhos realizados durante o período de pré-carnaval e […]