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Categoria: Interior

Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça condena ex-gestor de Madalena por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou por improbidade administrativa José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Madalena. A decisão atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria […]

15 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Idoso, Interior, MPCE, Recomendação

Após fiscalizações, MPCE recomenda fechamento de duas casas de acolhimento para idosos em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu, nesta sexta-feira (12/03), recomendações ao prefeito de Juazeiro do Norte, Gledson Lima Bezerra, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho, Zulneide Rodrigues Parente, […]

12 de março de 2021 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação contra Instituto Compartilha e Município de Quixeramobim por atraso nos salários de servidores

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, ingressou, nessa quarta-feira (10/03), com uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Organização da Sociedade Civil (OSC) Instituto Compartilha e do Município de Quixeramobim, em virtude do não pagamento dos salários do mês de dezembro de 2020 […]

11 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE ingressa com ação para que Prefeitura de Aurora pague salários atrasados de servidores municipais em até 72 horas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, ingressou, nessa terça-feira (09/03), com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Aurora para que a Prefeitura pague, em até 72 horas, os vencimentos atrasados referentes ao mês de dezembro de 2020 dos servidores públicos municipais. Na […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

MPCE ajuíza ação para Município de Graça adequar serviço de transporte escolar, à medida que as aulas retornem

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Graça, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta segunda-feira (08/03), para que o serviço de transporte escolar no Município seja prestado de forma segura, eficaz e eficiente, à medida que as atividades escolares retornem, gradualmente. Para isso, o órgão […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Covid-19: Após atuação do MPCE, Prefeitura de Pereiro dá mais transparência ao processo de vacinação

Atendendo recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Pereiro passou a dar mais transparência ao processo de vacinação contra a Covid-19. A Promotoria de Justiça de Pereiro havia recomendado que o Município apresentasse ao MPCE o plano de operacionalização para a vacinação contra a Covid-19 bem como divulgasse a lista […]

10 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE orienta que o Município de Madalena utilize pregão eletrônico nos processos licitatórios

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela comarca de Madalena Alan Moitinho Ferraz, recomendou, no dia 8, que a prefeita daquele município, Maria Sônia de Oliveira Costa, os secretários municipais, e o presidente da Câmara de Vereadores promovam, preferencialmente, a realização da modalidade pregão eletrônico nas […]

9 de março de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE

Após ação do MPCE, Justiça suspende contratação de professores temporários em Itapipoca

A Justiça acatou Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, e determinou a suspensão da contratação de professores temporários no Município. Ainda conforme a decisão judicial, a Administração da cidade não poderá fazer contratações dos profissionais de forma temporária sob […]

8 de março de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça condena ex-secretária do Município de Madalena a ressarcir cofres públicos

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou a ex-secretária municipal de Educação de Madalena, Francisca Alzira Bernardo Dias, a ressarcir os cofres públicos do Município no valor de R$ 915.528,74. A Justiça atendeu Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria […]

8 de março de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Município de Madalena acata recomendação do MPCE e informa estoque de oxigênio hospitalar

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Madalena informou à Promotoria de Justiça de Madalena dados sobre o atual estoque de oxigênio hospitalar nas unidades de saúde do município, além de informações sobre os demais insumos, inclusive de sedação e kit intubação, bem como sobre os equipamentos necessários para […]

5 de março de 2021 Leia Mais