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Categoria: Interior

Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de evento sobre combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Milvania de Paula Britto Santiago, participou de palestra nesta terça-feira (04/06), realizada no Centro Cultural do Idoso de Hidrolândia, para marcar o encerramento da Campanha 18 de maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Criança e Adolescente. […]

4 de junho de 2019 Leia Mais
Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE participa de mesa redonda em Sobral sobre a Política Municipal de Resíduos Sólidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Juliana Cronemberger, participou de uma mesa redonda sobre o tema “Implementação da Política dos Resíduos Sólidos de Sobral: Avanços e Desafios”. O debate aconteceu na noite da última segunda-feira (03/06), no auditório da Faculdade Luciano Feijão, no município de Sobral, como parte […]

4 de junho de 2019 Leia Mais
Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Nepotismo: liminar afasta nora do prefeito de Russas de cargo temporário

Após Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Juízo da 3ª Vara da Comarca de Russas determinou, nos autos do processo 0020019-35.2019.8.06.0158, o afastamento de Amanda Quixadá Cruz de Araújo, nora do prefeito de Russas Raimundo Weber de Araújo, do cargo temporário de médica, até o julgamento final do […]

31 de maio de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE

MPCE participa de mesa redonda sobre alienação parental em Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Flávio Corte, participa, na próxima quarta-feira (29/05), às 18h30, da mesa redonda Família em Pauta, com o tema “Alienação parental: Aspectos jurídicos, psicológicos e sociais”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), em parceria com o Centro Universitário Doutor Leão […]

27 de maio de 2019 Leia Mais
ACP, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação por irregularidades em licitação no Município de São Benedito

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de São Benedito, ajuizou, na terça-feira (21/05), Ação Civil Pública (ACP) de improbidade administrativa combinada com ressarcimento ao erário, em face do Município de São Benedito e da empresa B T Locação e Limpeza LTDA, por irregularidades em licitação constatadas pelo […]

24 de maio de 2019 Leia Mais
ACP, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ação do MPCE requer anulação de nomeação de cargos comissionados em Milagres por inconstitucionalidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), nesta sexta-feira (24/05), em face do Município de Milagres visando a anular a nomeação de cargos de assessor técnico especializado criados no Município, por inconstitucionalidade. Por meio do Procedimento Administrativo nº 04/2018, cujo objeto […]

24 de maio de 2019 Leia Mais
ACP, Interior, MPCE, Saúde

MPCE ajuíza Ação para garantir o completo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das Promotorias de Justiça de Quixeramobim, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), na quarta-feira (22/05), contra o Estado do Ceará para garantir o completo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central (HRSC), conforme planejado e prometido inicialmente pelo Governo, nos moldes em que funcionam os dois […]

24 de maio de 2019 Leia Mais
Interior, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Quixeré anule tomada de preços

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, na terça-feira (21/05), que o prefeito de Quixeré, Francisco Raimundo Santiago Bessa, e o presidente da Comissão Municipal de Licitação, José Eucimar de Lima, anulem a tomada de preços nº 1305.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e consultoria jurídica, […]

22 de maio de 2019 Leia Mais