O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 1ª Promotoria de Justiça de Beberibe, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, nesta terça-feira (05/12), a Operação “Vila Rica”, que investiga uma suposta prática de “rachadinha” cometida por um vereador da Câmara Municipal de Beberibe e dois […]
MPCE requer na Justiça fechamento de abatedouro municipal de Forquilha por más condições de funcionamentoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ingressou, no dia 2 de dezembro, com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para que a gestão municipal regularize a situação do abatedouro municipal, após identificar condições sanitárias precárias envolvendo o abate e a conservação dos produtos […]
MPCE denuncia motociclista acusado de atropelar policial militar em serviço em IbaretamaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, protocolou, nesse domingo (03/12), denúncia contra B.M.A, imputando-lhe o crime de homicídio qualificado por atropelar e matar um policial militar em serviço no município de Ibaretama. O denunciado estava embriagado e não possuía carteira de habilitação. De acordo […]
Suspeitos de integrar facção criminosa e controlar condomínio popular em Caucaia são presos em ação do MPCEO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 16ª Promotoria de Justiça de Caucaia, com o apoio da Polícia Civil, através da Delegacia Metropolitana de Caucaia, prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (04/12), dois homens suspeitos de integrar uma facção criminosa que atuava em um condomínio popular em Caucaia. Também foram […]
MPCE ingressa na Justiça para que a Prefeitura de Camocim regularize a destinação dos resíduos sólidos no municípioO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, ingressou, na última quarta-feira (29/11), com Ação Civil Pública contra a Prefeitura para a adoção de medidas para conter os danos ambientais causados pela manutenção de um lixão a céu aberto. A ação foi instaurada pelo promotor de […]
MPCE requer na Justiça que Prefeitura de Acaraú nomeie aprovados em concurso públicoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, entrou na Justiça, no dia 25 de novembro, com pedido em mandado de segurança coletivo contra a Prefeitura do município para a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, realizado em 2019. Das 62 vagas previstas no edital, […]
Justiça acolhe teses do MPCE e condena homem a 9 anos de reclusão por tentativa de homicídio após discussão em bar no município de BarroApós denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Barro acolheu todas as teses do MP Estadual e condenou, nesta quinta-feira (30/11), Francisco Ramon Matias da Silva, vulgo “Jacaré”, a 9 anos e 4 meses de reclusão por tentativa de homicídio praticada após uma discussão […]
MPCE consegue na Justiça condenação de dupla acusada de assaltar casa e estuprar vítima em Boa ViagemA 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem, acatou, nessa terça-feira (28), tese do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou dois homens por assaltar a casa de um casal na zona rural do município e estuprar a mulher. J.A.A F foi condenado a 10 anos, 4 meses e 13 dias de reclusão […]
MPCE recomenda que município de Independência garanta atendimento integral para crianças com Transtorno do Espectro AutistaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Independência, recomendou, na última sexta-feira (24/11), que a Prefeitura do município estabeleça, com urgência, políticas públicas para atender e amparar pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), especialmente, crianças. A recomendação busca suprir a defasagem de profissionais especializados no […]
MPCE ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Forquilha adeque salário e carga horária de professores à legislação nacionalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, ingressou, na última segunda-feira (27/11), com Ação Civil Pública (ACP) contra a Prefeitura para que o município adeque os salários e a carga horária dos professores da educação básica às normas previstas nas legislações nacionais sobre o assunto […]