O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para orientar a Câmara Municipal de Morrinhos sobre os critérios de contratação nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme a legislação da área. A recomendação foi emitida nesta quarta-feira (25/07) após a Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos tomar ciência de irregularidades em […]
MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Morada Nova suspenda contratação milionária de artistas para “Exponova 2024”O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou nesta quarta-feira (24/07) com Ação Civil Pública (ACP) requerendo a suspensão parcial do evento “XXVIII Exponova 2024”, previsto para acontecer entre os dias 2 e 6 de agosto. De acordo com o MP do Ceará, a contratação […]
Em parceria com Museu da Fotografia, MP do Ceará dá continuidade à rodízio de exposições no Cariri a partir desta sexta (26)O Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia Fortaleza, dará continuidade, a partir desta sexta-feira (26/07), ao rodízio de exposições fotográficas nas sedes das Promotorias de Justiça de Barbalha, Crato e Juazeiro do Norte. A iniciativa do MP do Ceará, que é gratuita e aberta ao público, ocorre por […]
MP do Ceará cobra que prefeito de Jaguaribe exonere o próprio pai do cargo de secretário por nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jaguaribe, recomendou, na última sexta-feira (19), que o prefeito do município exonere o próprio pai, José Sérgio Pinheiro Diógenes, do cargo de secretário de governo. De acordo com o MP, além da relação de parentesco configurar nepotismo, José Sérgio foi […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 22 e 26 de julho, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As […]
Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena delegado de Aurora a 9 anos de prisão e perda do cargoA Vara Única da Comarca de Aurora acatou, nesta quinta-feira (18), denúncia do Ministério Público e sentenciou o delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos e 6 meses de prisão e à perda imediata do cargo. Ele foi condenado por diversos crimes, dentre eles, embriaguez ao volante, lesão corporal leve e […]
Justiça acata pedido do MP do Ceará e determina afastamento de conselheiro tutelar de Baturité por violação de conduta funcionalA 2ª Vara Cível da Comarca de Baturité acatou pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e expediu liminar, na última quarta-feira (17/07), determinando o afastamento imediato de Paulo Henrique da Silva Costa do cargo de conselheiro tutelar do município. De acordo com a ação civil pública do MP do Ceará, o agente público […]
MP do Ceará denuncia padrasto acusado de cometer crimes sexuais, matar e ocultar corpo da enteada de 13 anos em SalitreO Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu denúncia nesta quinta-feira (18/07), junto à Justiça Estadual, contra homem acusado de matar a própria enteada no município de Salitre, no dia 29 de junho. Natanael Alves dos Santos foi denunciado pelo titular da Promotoria de Justiça de Campos Sales, Tadeu Furtado de Oliveira Alves, por homicídio qualificado, […]
Após vistoria, MP do Ceará cobra do Governo do Estado melhorias estruturais em sede da Polícia Militar de MoraújoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou na quinta-feira (04/07) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará promova melhorias estruturais no prédio base do Destacamento da Polícia Militar do município. A promotora de Justiça Silvia Duarte Leite […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar supostos crimes de estelionato e falsificação de documentos por advogados em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/07), a operação “Forger”, que apura crimes supostamente praticados por advogados atuantes no município de Itapajé. Eles são investigados por estelionato, falsificação de documentos, uso […]