A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação nessa quarta-feira (27/11) de Francisco Viana de Matos a 12 anos e 10 meses de prisão, após tentar matar a namorada por não aceitar a possibilidade de fim do relacionamento. O crime ocorreu no dia 19 de setembro de 2015, no sítio São […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou reunião com a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), na última segunda-feira (25/11), visando acompanhar a adoção de medidas para sanar problemas no abastecimento e na distribuição de água no município de Tianguá. No encontro, a Cagece indicou ter iniciado um cronograma de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará denunciou, nesta quarta-feira (27/11), Evaldo Vieira de Sousa pela tentativa de homicídio de três policiais civis que cumpriam um mandado de busca e apreensão na cidade de Boa Viagem, no dia 19 de novembro deste ano. O homem já está preso preventivamente por decisão da Justiça e a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nessa segunda-feira (25), que o Executivo e o Legislativo municipais se abstenham de nomear novos servidores em cumulação ilegal de cargos. A recomendação redigida pela promotora de Justiça titular, Mônia Dantas, prevê a adequação do comportamento dos agentes […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou nesta segunda-feira (25/11) que a Administração Municipal adote medidas para providenciar, em até 60 dias, a instalação e o regular funcionamento do sistema eletrônico de controle de ponto para todos os servidores efetivos e comissionados vinculados à Secretaria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, recomendou, na última sexta-feira (22/11), que os cartórios do município passem a emitir certidões de óbito em feriados e fins de semana, conforme determina a Lei Federal nº 8.935/1994. Na recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Diego de Lima […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou na última terça-feira (19/11) que a Prefeitura de Ibiapina se abstenha de realizar a festa de emancipação do município nos moldes, data e contratos atualmente previstos, em razão dos gastos excessivos com os festejos e do risco de comprometer os serviços públicos na […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou nesta terça-feira (19/11) que a Prefeitura da cidade adote medidas para regularizar o serviço de táxi na cidade. A recomendação orienta que a gestão municipal faça o recadastramento dos permissionários que efetivamente exerçam a profissão de […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, um estudante de 15 anos com paralisia cerebral passou a ter Atendimento Educacional Especializado (AEE) por profissional capacitado e de forma integral, na Escola Estadual de Educação Profissional Vereador José Batista Filho, em Alto Santo. A contratação foi feita pela Secretaria da Educação do Estado do […]
Após quase 24h de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Quixadá acolheu as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, em 13 de novembro, três réus pelo homicídio de F.D.P.L. e pela tentativa de homicídio de um menino de 7 anos, neto da vítima. Os crimes têm relação direta com […]