O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Bela Cruz, vai investigar a problemática envolvendo as constantes quedas de energia elétrica na cidade. Para isso, o promotor de Justiça Diego de Lima Leal instaurou, nesta segunda-feira (04/11), Notícia de Fato para verificar a situação e como a empresa Enel, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) de Crato, multou, nesta segunda-feira (04/11), cinco academias da cidade por não apresentarem alvará de funcionamento, alvará sanitário, certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros, além de se recusarem a prestar informações à […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 40ª Zona Eleitoral, ingressou com representação para que o secretário de Saúde, Iago Luís Mesquita de Sousa, e o prefeito de Ipueiras, Francisco Souto de Vasconcelos Júnior, reconduzam imediatamente servidor efetivo afastado sem nenhum amparo em procedimento administrativo em que havia sido substituído por servidora não efetiva, apoiadora […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Tamboril, recomendou, na quinta-feira (31/10), que a Prefeitura e os órgãos de segurança e do Meio Ambiente proíbam o uso abusivo de “paredões de som” em estabelecimentos comerciais e espaços públicos da cidade. A prática, conforme a legislação ambiental, configura crime de poluição […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, na última quarta-feira (30/10), uma inspeção para verificar a prestação dos serviços socioassistenciais do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado em Juazeiro do Norte. A inspeção foi feita pelo titular da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, promotor […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Civil, com apoio da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (CIOPAER) da Polícia Militar, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Operação “Sicários”, que resultou na prisão de quatro suspeitos de integrarem organização criminosa com atuação em Boa Viagem. A ação também cumpriu cinco mandados de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (31/10), a Operação “Terra Limpa”, que apura o suposto superfaturamento de contratos de serviços de limpeza urbana no município de Morada Nova entre os anos de 2022 e 2024. Durante a ação, que […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nessa quarta-feira (30/10), que o prefeito da cidade, Herbelh Freitas Reis Cavalcante, faça, imediatamente, a atualização dos permissionários que possuem táxi na cidade. A recomendação visa regularizar a oferta do serviço, excluindo as pessoas que não comprovarem o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Benedito, ajuizou em outubro três ações civis públicas que têm como finalidade extinguir fundações inativas e abandonadas no município. As ações visam garantir que o patrimônio das fundações seja liquidado e revertido conforme previsto em estatuto, evitando […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, intensificou esforços para enfrentar a crescente demanda de desospitalização de idosos no município de Fortaleza. Nesta quarta-feira (30/10), o MP recomendou que sejam criadas 75 vagas de acolhimento no Abrigo […]
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