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Categoria: Interior

Destaques, Interior, MPCE, Operação

Operação do MP Eleitoral mira candidata a vereadora de Canindé por suposta compra de votos   

O Ministério Público Eleitoral (MPE), com apoio das Polícias Civil e Militar de Canindé, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (03/10), a Operação “Voto Limpo”, que cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra uma candidata a vereadora de Canindé e três colaboradores de campanhas políticas no município. Conforme o promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, a […]

3 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral reforça medidas preventivas para garantir legalidade na última semana de campanha em Morrinhos 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 44ª Zona Eleitoral, recomendou nesta terça-feira (01/10) a adoção de uma série de medidas preventivas para garantir a legalidade na última semana de campanha e no dia das eleições em Morrinhos. A recomendação, expedida pelo promotor Eleitoral Auxiliar Andre Cesar Mariano da Silva, é direcionada aos […]

2 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Após operação do MP Eleitoral, presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda é afastado por suspeita de corrupção

O Ministério Público Eleitoral deflagrou, nesta quarta-feira (02/10), a Operação “Migalhas”, que resultou no afastamento do presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, o vereador Francisco José Bezerra Araújo, vulgo “Dindo Araújo”. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, sendo um na residência do investigado e outro na Casa Legislativa, além da quebra […]

2 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP Eleitoral apreende 650 cestas básicas após denúncia de que seriam distribuídas na campanha no município de Canindé

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral, apreendeu 650 cestas básicas em uma residência na zona urbana de Canindé, após mandado cumprido na tarde dessa terça-feira (01/10), com apoio da Polícia Civil do Estado do Ceará. O MP requereu o mandado de busca e apreensão ao Juízo da 33ª Zona […]

2 de outubro de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Arneiroz interdite “lixão” e implemente aterro sanitário em até 180 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Arneiroz, ingressou na última quinta-feira (26/10) com Ação Civil Pública para que a Justiça interdite o “lixão a céu aberto” do município e obrigue a Prefeitura a elaborar um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos, assim como implemente […]

1 de outubro de 2024 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após pedido do MP do Ceará, Justiça determina que adolescentes que respondiam por atos infracionais leiam sobre racismo e feminismo como medida educativa em Bela Cruz

A Vara Única da Comarca de Bela Cruz acatou o pedido do MP do Ceará e decidiu encaminhar dois adolescentes do município para cumprirem medidas socioeducativas ou prestação de serviços à comunidade, como forma de excluir processo em que os dois respondiam por atos infracionais análogos aos crimes de injúria racial e importunação sexual. O […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MP e proíbe uso de paredões e trios com som acima do permitido por lei em campanha de Bela Cruz  

A Justiça atendeu representação ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 96ª Zona Eleitoral, e proibiu que os candidatos à Prefeitura de Bela Cruz façam campanha eleitoral com barulho excessivo, em volume acima do permitido pela legislação. O Juízo determinou que os candidatos se abstenham de usar carros de som, minitrios ou trios elétricos para […]

30 de setembro de 2024 Leia Mais
Caomace, Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

Operação Mata Atlântica em Pé 2024 aplica R$ 16 milhões em multas por desmatamento ilegal no Ceará 

A edição 2024 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 16.325.100,00 em multas por desmatamento ilegal em municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (27/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Estado do Ceará, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), do Batalhão de […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Justiça aceita representação do MP Eleitoral e determina apreensão de lancha doada por candidato para obter votos em comunidade de Jaguaribara 

Após representação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça determinou, nesta quarta-feira (25/09), a apreensão de lancha doada à comunidade de Curupati, no município de Jaguaribara. O veículo doado pelo candidato Francisco José Leite Pinheiro estava sendo utilizado como transporte de eleitores, com o objetivo de obter votos em troca do benefício. A representação foi ajuizada […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após crime de desobediência eleitoral, candidata à Prefeitura de Ipu faz acordo com o MP e paga R$ 100 mil para não ser processada

Após audiência realizada pela Justiça Eleitoral, a candidata à Prefeitura de Ipu, Milena Damasceno Carneiro, fez um acordo com o Ministério Público, por meio da 21ª Zona Eleitoral de Ipu, para não ser processada pelo crime de desobediência eleitoral. Na audiência, a Justiça homologou a transação penal e, nessa quinta-feira (26/09), a candidata efetuou o […]

27 de setembro de 2024 Leia Mais