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Categoria: Interior

Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará

Audiência do MP do Ceará debaterá demanda de equipamentos públicos do Conjunto Habitacional Madre Feitosa no Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crato, promoverá no dia 28 de junho, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Crato, Audiência Pública para debater a demanda e os compromissos do Poder Público Municipal em relação aos equipamentos públicos das áreas de […]

27 de junho de 2024 Leia Mais
Caocrim, Destaques, Inspeções, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Polícia Civil de Acaraú 

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Delegacia Geral de Polícia Civil adote as providências para garantir o pleno funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Acaraú. A recomendação foi expedida após inspeção da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizada nessa terça-feira (25/06).  As obras da nova sede foram concluídas […]

26 de junho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para obrigar Prefeitura de Milagres e Cagece a implantarem esgotamento sanitário na cidade

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ingressou, na última quarta-feira (19/06), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Milagres e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para que seja iniciada a execução da obra de implantação do […]

21 de junho de 2024 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará apura corte de árvores e queimadas no entorno da área da ExpoCrato e fiscaliza regularidade do evento

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]

21 de junho de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra da Prefeitura de Ereré atendimento integral a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]

21 de junho de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará aciona Judiciário para que Prefeitura de Aracati cancele contratos milionários para festas juninas

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou nesta quarta-feira (19/06) com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura a cancelar a contratação de artistas para evento junino após o Prefeito admitir em suas redes sociais dificuldades financeiras para quitar dívidas do Município. De acordo […]

21 de junho de 2024 Leia Mais
ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará requer na Justiça que Prefeitura de Paracuru anule seleções temporárias e faça concurso público 

O MP do Ceará ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Prefeitura de Paracuru anule as seleções públicas em andamento e realize concurso público para prover quadro permanente de funcionários públicos, principalmente para as áreas da educação, saúde e assistência social. Também foi requerida à Justiça a exoneração imediata de todos os servidores contratados temporariamente […]

20 de junho de 2024 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará realiza audiência aberta ao público nesta quarta (19) para discutir revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizará nesta quarta-feira (19/06), às 10h, audiência extrajudicial no auditório das Promotorias de Justiça da cidade para discutir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal (PDM). O debate sobre a política, que já está sendo discutida […]

18 de junho de 2024 Leia Mais
ACP, Decisão Judicial, Destaques, Interior, MP do Ceará

Justiça mantém decisão favorável ao MP do Ceará e determina que Prefeitura de Coreaú pague quase R$ 130 mil a servidores

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve decisão favorável ao Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que o Município de Coreaú realize o pagamento de R$ 129.986,64 que tem com os servidores públicos municipais. A decisão transitou em julgado no dia 4 de abril deste ano, após o TJ negar […]

17 de junho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Educação Inclusiva, Interior, MP do Ceará, Transporte público

MP do Ceará cobra fiscalização mais rigorosa da frota de transporte escolar de municípios cearenses

Após a divulgação de dados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), vai cobrar uma fiscalização mais rigorosa dos veículos que realizam o transporte de estudantes nos municípios cearenses. Para isso, as Polícias Rodoviárias Estadual e Federal serão acionadas […]

17 de junho de 2024 Leia Mais