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Categoria: Interior

Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará cobra explicações à Enel por falhas no fornecimento de energia elétrica em Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, instaurou procedimento administrativo para fiscalizar a prestação do serviço fornecido pela distribuidora de energia elétrica Enel no município. Segundo o MP, moradores denunciam problemas como falta de energia por horas ou dias, quedas e oscilações constantes na tensão, o […]

16 de julho de 2024 Leia Mais
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Caopel, Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP denuncia vereador e mais duas pessoas por compra de votos nas últimas eleições de Canindé

O Ministério Público Eleitoral ofereceu denúncia na última sexta-feira (12/07) por compra de votos ocorrida nas eleições de 2020 para a Câmara Municipal de Canindé. O MP denunciou um vereador do município de Canindé, além de um cabo da Polícia Militar e de um empresário. Conforme narra a denúncia do promotor eleitoral Jairo Pequeno Neto, […]

16 de julho de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

MP Eleitoral aciona Justiça por caso de propaganda eleitoral antecipada na pré-campanha de Orós

O Ministério Público Eleitoral entrou na Justiça, pedindo a condenação de dois pré-candidatos à Prefeitura de Orós, Francieudo Nunes e Luhanna Bezerra, e do deputado federal Eunício Oliveira por propaganda eleitoral antecipada. De acordo com a Promotoria da 15ª Zona Eleitoral, Francieudo Nunes e Luhanna Bezerra teriam realizado, por meio de suas redes sociais, diversos […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MPCE, TAC

MP do Ceará firma acordo para Urca e Conselho Regional de Educação Física garantirem atuação plena de recém-formados na área

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Crato, celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Conselho Regional de Educação Física da 5ª Região (CREF5) e a Universidade Regional do Cariri (Urca) para assegurar aos recém-formados do curso de Educação Física o registro profissional para atuação […]

15 de julho de 2024 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Eleições, Interior

Justiça acata recurso do MP Eleitoral e condena pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte por propaganda eleitoral antecipada

Após o Ministério Público Eleitoral entrar com recurso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou nesta segunda-feira (08/07) o deputado estadual Fernando Santana por propaganda eleitoral antecipada. O parlamentar, que é pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, compartilhou conteúdo em seu perfil na rede social Instagram que, segundo o MP Eleitoral, configura propaganda irregular, já […]

11 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MPCE, Operação, PROCAP

MP do Ceará realiza operação para investigar suposto superfaturamento de contratos de limpeza pública na Prefeitura de Canindé

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com o apoio do Departamento Técnico Operacional da Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (11/07), a Operação “Puritas Publica”, que apura suposto superfaturamento em contratos de prestação de serviços de limpeza pública na […]

11 de julho de 2024 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Destaques, Educação, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará cobra na Justiça ressarcimento de valores pagos pela Prefeitura de Morada Nova por obras superfaturadas em escolas  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou, nessa terça-feira (09/07), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento de danos ao erário. A ação do MP do Ceará foi elaborada após ser constatado superfaturamento em obras de manutenção em escolas […]

10 de julho de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará orienta que Prefeitura crie Conselho Municipal de Segurança para reduzir violência em Boa Viagem

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, orienta que a prefeitura analise a viabilidade da criação do Conselho Municipal de Segurança, no prazo de até 60 dias. A ação visa melhorar os serviços de segurança pública para reduzir a violência e a criminalidade na cidade. […]

9 de julho de 2024 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Interior, MP do Ceará

Após pedido do MP eleitoral, Justiça multa então candidatos a prefeito e vice de Icó por promoverem aglomerações durante a pandemia

A Justiça acatou pedido do Ministério Público Eleitoral e condenou Jaime Júnior e Wellington Brasil, então candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Icó nas eleições de 2020, por promoverem aglomerações durante a pandemia de Covid-19. Os dois terão que pagar multa solidária de R$ 100 mil, junto com a coligação “De volta ao progresso” […]

9 de julho de 2024 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após cobrança do MP do Ceará, Prefeitura de Palmácia divulga resultado final de concurso público

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Palmácia, a Prefeitura do município divulgou na última sexta-feira (05/07) a homologação dos candidatos aprovados no concurso público regido pelo edital nº 01/2023. O processo seletivo, cuja prova foi realizada em 18 de fevereiro de 2024, visou o […]

9 de julho de 2024 Leia Mais