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Categoria: Interior

Assistência Social, CNMP, Destaques, Institucional, Interior, MPCE, NUAVV, Violência Doméstica

MPCE assina convênio para prefeitura de Milhã garantir acolhimento e assistência a vítimas de violência 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, assinou nesta quinta-feira (21/03), com a prefeitura de Milhã, Termo de Cooperação para garantir o acolhimento de vítimas de violência no município. Com o convênio, a prefeitura se comprometeu a assegurar assistência jurídica gratuita, psicológica e social às […]

21 de março de 2024 Leia Mais
CNMP, Destaques, Interior, MPCE, Segurança Pública

MPCE reúne polícias e prefeitura para discutir segurança pública no município de Milhã 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça vinculada de Milhã, realizou na manhã desta quinta-feira (21/03) audiência para tratar sobre a tutela coletiva da segurança pública do município. O prefeito de Milhã e representantes de corporações policiais participaram do encontro.  O MP recebeu representantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Assistência Social, Destaques, Interior, MPCE, NUAVV, Procurador-geral de Justiça, Violência Doméstica

MPCE discute ampliação do repasse de recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais para atendimento às vítimas de violência do Ceará

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (21/03), visita da chefe da Divisão de Projetos e Inovação Social da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), Jéssica Macêdo. O órgão faz parte da estrutura do Ministério da Justiça. Durante a reunião, realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, foi […]

21 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Violência Doméstica

MPCE discute combate à violência de gênero com jogadores adolescentes em Acopiara nesta quinta (21)

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Acopiara, do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover, nesta quinta-feira (21/03), na zona rural do município, uma palestra sobre violência contra a mulher para adolescentes que treinam para serem jogadores […]

20 de março de 2024 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Interior

MPCE iniciará em Juazeiro do Norte atividades de 2024 do programa “O Sistema de Justiça vai à Escola”

O programa “O Sistema de Justiça vai à Escola” iniciará as atividades de 2024 em Juazeiro do Norte, com a 9ª edição do evento promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O evento levará representantes do sistema de Justiça para dialogar com estudantes da Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Amália Xavier, […]

20 de março de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE

MPCE pede que Justiça anule doação de terreno feita pela prefeitura de Acaraú por suspeita de ilegalidade 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública (nº 3000133-25.2024.8.06.0028) nesta segunda-feira (18/03) para que a Justiça anule a doação de um terreno que a prefeitura fez para uma empresa do ramo de alimentos. No entendimento do MP, a doação do imóvel […]

18 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Fiscalização, Interior, MPCE, Recomendação

MPCE orienta Câmara Municipal de Ibiapina a implementar registro de ponto biométrico para servidores da casa  

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ibiapina, recomendou, na última sexta-feira (15/03), que a Câmara Municipal implemente o registro de ponto biométrico para regularizar a frequência de servidores do órgão. A medida é resultado de Inquérito Civil instaurado após a Ouvidoria do MP Estadual receber uma reclamação sobre a suposta falta de cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores da Casa Legislativa […]

18 de março de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Meio Ambiente, MPCE

MPCE alerta Prefeitura de Cedro e Polícias para impedir animais soltos circulando em vias públicas 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Cedro, recomendou, na última sexta-feira (15/03), que a Prefeitura e as Polícias Civil, Militar e Rodoviária adotem providências para retirar e impedir animais soltos nas estradas e ruas de Cedro. O MP do Ceará se baseou nos vários relatos de […]

18 de março de 2024 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MPCE, Saúde

MPCE consegue na Justiça transferência de idosa de Jaguaribe para fazer tratamento de saúde adequado em Fortaleza 

Após a Justiça deferir liminar, a pedido Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a idosa M.N.P, que tem 93 anos e mora em Jaguaribe, foi transferida, na última quinta-feira (14/03), para o Instituto José Frota (IJF), em Fortaleza, para fazer tratamento para Hemorragia Digestiva Alta (HDA). A paciente estava internada no Hospital Municipal de […]

15 de março de 2024 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, MPCE, Saneamento

MPCE ajuíza ação para prefeitura de Acaraú encerrar atividades em “lixão” e criar plano para regularizar coleta de resíduos no município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Acaraú, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência, para que o município encerre as atividades no “lixão” da cidade e elabore um plano para regulamentar a coleta de resíduos sólidos no município. O planejamento deve apresentar soluções […]

15 de março de 2024 Leia Mais