A necessidade de melhorias nas rotinas de prevenção e fiscalização de poluição sonora em Fortaleza foi tema de reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caomace), nesta quarta-feira (04/09), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O encontro foi motivado […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou, na manhã desta segunda-feira (02/09), reunião com órgãos fiscalizadores e ambientais para articular e cobrar ações de prevenção e repressão aos incêndios e queimadas nas regiões urbanas e rurais do município. O encontro faz parte de procedimento administrativo […]
A Justiça Eleitoral acatou na última quinta-feira (29/08) representação do Ministério Público contra dois candidatos à Prefeitura de Ipu que desrespeitaram a legislação, ao utilizarem em campanha trios elétricos em horário e com potência superior aos limites estabelecidos no artigo 15 da Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A representação da Promotoria da […]
Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça condenou a Prefeitura de Pacatuba a elaborar, em até 120 dias, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. De acordo com a ação civil pública, ajuizada pela promotora de Justiça Elizabeba Tomé, da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba, os resíduos sólidos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quinta-feira (18/07), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, o Programa Recicla MP. A iniciativa visa estimular a separação de resíduos sólidos produzidos pela instituição e faz parte do MPCE+Sustentável, um dos eixos do programa de transformação digital do MP cearense. O momento contou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará vai lançar, nesta sexta-feira (19), o Projeto Esgotamento Legal em Horizonte. A ação, que visa conscientizar a população sobre a importância da universalização do acesso à rede de esgoto sanitário, ocorrerá a partir das 9h, na Escola Jorge Pereira, localizada na Rua Paulo Freire, 40, bairro Planalto Horizonte. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 135ª Promotoria de Justiça da Defesa do Meio Ambiente, debateu, nesta sexta-feira (05/07), possíveis soluções para o despejo irregular de esgoto e outros resíduos no leito do Riacho Maceió, localizado na avenida Beira-Mar, em Fortaleza. A denúncia foi feita pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará lançou, nesta quarta-feira (03), o Projeto Esgotamento Legal, em Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a importância da adesão ao serviço de esgoto em locais que já contam com a infraestrutura da rede. A ação é uma parceria do MP com […]
Com o objetivo de reforçar a importância da universalização do acesso à rede de esgotamento sanitário para a qualidade de vida da população cearense, o Ministério Público do Estado do Ceará lança, esta semana, o Projeto Esgotamento Legal. Os eventos de lançamento ocorrerão na quarta-feira (03/07), em Maranguape, e quinta-feira (04/07), em Itarema. A iniciativa […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Milagres, ingressou, na última quarta-feira (19/06), com uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Prefeitura de Milagres e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), para que seja iniciada a execução da obra de implantação do […]
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