O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou na manhã desta sexta-feira (14/02) audiência pública para cobrar do Munícipio preservação da Serra dos Visgueiros. O encontro, que aconteceu com diversos órgãos ambientais, também objetivou discutir a Lei Municipal nº 3.852/2021, que transformou em Distrito Turístico […]
MPCE e Secretaria do Meio Ambiente do Ceará discutem soltura de animais silvestres apreendidosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), participou, na manhã desta quinta-feira (09/02), de reunião com equipe da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMA). Além da secretária do […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Fortaleza só reforme Parque Rio Branco após apresentar informações sobre preservação ambientalO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano, recomendou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e a Prefeitura de Fortaleza se abstenham de qualquer obra de intervenção ou de requalificação do Parque Urbano Rio Branco, até que seja apresentado […]
Defesa ambiental é tema de seminário virtual promovido pelo MPMT nesta terça e quarta-feiraMembros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estão convidados a participarem, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro, do Seminário “Nascentes, Veredas e Áreas Úmidas”, promovido pelo MP do Mato Grosso (MPMT), através da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística e da Escola Institucional. O evento ocorrerá […]
MPCE vai investigar supostas irregularidades na infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, instaurou Inquérito Civil nesta quinta-feira (26/01) para investigar supostas irregularidades na manutenção e adequação da fiação que compõe a infraestrutura de energia elétrica em Juazeiro do Norte. O Procedimento Administrativo, instaurado pela promotora de Justiça Efigênia Coelho […]
MPCE recomenda força-tarefa de enfrentamento à poluição sonora em ItapipocaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio dos promotores de Justiça da Comarca de Itapipoca Maria Carolina de Paula Santos Steindorfer e Rodrigo Moreira do Nascimento, recomendou, no dia 25, providências imediatas por parte das autoridades policiais e municipais, a acerca da apreensão, depósito e destinação de equipamentos sonoros, “paredões de som”, […]
Após audiência pública, MPCE cobra soluções para poluição sonora no Polo Gastronômico da Lagoa Seca em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 7ª e da 9ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou uma audiência pública no dia 12 de dezembro para discutir e verificar soluções a fim de sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no […]
Após ação do MPCE, Justiça determina suspensão de obras em condomínio localizado em área de proteção ambiental no Município de BeberibeA 2ª Vara da Comarca de Beberibe acatou pedido de tutela de urgência formulado em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que sejam suspensas as obras ou qualquer intervenção no local onde está sendo construído o condomínio “Chalés do Uruaú”. A decisão leva em conta o fato […]
MPCE firma Termo de Ajustamento de Conduta para sanar irregularidades urbanísticas do Loteamento Belo Horizonte em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, celebrou, no dia 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com secretários municipais e o administrador da Imobiliária e Construtora Matias Ltda ME, a fim de que sejam […]
MPCE cobra soluções para resolver poluição sonora causada por bares e restaurantes em Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Efigênia Coelho Cruz, realizará uma audiência pública, a fim de discutir e verificar soluções para sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro […]