A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de novembro em Fortaleza resultou na condenação de 48 réus em 60 julgamentos, com penas que somam mais de 1.003 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]
Após audiência realizada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a Unimed Ceará deverá garantir o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas duas unidades do Semear Instituto de Intervenção Comportamental, em Fortaleza. A clínica foi comunicada que seria descredenciada pelo plano de saúde em […]
O Ministério Público do Ceará irá promover no próximo dia 10 de dezembro (quarta-feira), uma audiência pública para que instituições que receberam recursos do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI) de Fortaleza prestem contas da aplicação dos valores à sociedade. A audiência terá início às 14h, no auditório da Escola Superior do MP […]
O documentário “Escuridão na Terra da Luz”, dirigido por Popy Ribeiro e Nitheroy Ribeiro, será exibido durante edição especial do Cine MP, que ocorrerá no dia 10 de dezembro, às 8h30, no Memorial do Ministério Público do Ceará. A sessão integra a programação da Semana do MP 2025 e as atividades de encerramento da Exposição […]
Após ação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou na última segunda-feira (1°/12), a prefeita de Jati, Mônica Rosany Pereira Mariano, por ato de improbidade administrativa após utilizar a rede social do Município e o site institucional para promover sua imagem pessoal e sua gestão. De acordo com a ação da 1ª Promotoria de […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento nesta terça-feira (02/12) do promotor de Justiça aposentado Alfredo Leonel Chaves. Ele nasceu no dia 20 de abril de 1947 e foi nomeado como promotor de Justiça em maio de 1988, atuando como membro ativo do MP do Ceará até a aposentadoria em fevereiro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 90ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Polícia Civil, representada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), deflagraram na manhã desta terça-feira (02/12) a Operação “Domínio Estatal” que investiga três acusados de expulsar uma moradora da própria residência, no bairro Mondubim, em Fortaleza. Além das […]
O Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta sexta-feira (28/11), através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e 81ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com o apoio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), […]
Membros e servidores que atuam nas comarcas de Aiuaba, Bela Cruz, Campos Sales, Mucambo, Ocara e Pedra Branca foram beneficiados com o projeto de modernização da infraestrutura das Promotorias de Justiça que funcionam em ambientes cedidos nos fóruns do interior do estado. As seis comarcas fazem parte da terceira etapa do cronograma de obras, que […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7° Promotoria de Justiça de Crateús, ajuizou, nessa quarta-feira (26), uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, contra a Prefeitura, após constatar a manutenção de 2.471 contratos temporários em funções permanentes, mesmo com concurso público homologado. A medida foi tomada para garantir a […]