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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça suspende aquisição irregular de serviços de assessoria pela Prefeitura de Iguatu a pedido do MPCE

Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), o Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu concedeu, no dia 17 de agosto de 2021, liminar pleiteada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, determinando ao Município a suspensão do contrato de assessoria técnica, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. A empresa contratada prestaria irregularmente atividades de planejamento e gestão de atos […]

20 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE recomenda que Estado e Município de Fortaleza permitam acompanhante para mulheres em trabalho de parto

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que as Secretarias de Saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará adotem providências para permitir, nas maternidades públicas das respectivas redes, a presença de um acompanhante junto à parturiente durante o período entre trabalho de parto e pós-parto imediato, sem prejuízo da adoção […]

19 de agosto de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: Operação Cratos é deflagrada pelo Gaeco no Maciço de Baturité

 O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e das Promotorias de Justiça do Maciço de Baturité, deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/08) a Operação Cratos. O objetivo é desarticular uma organização criminosa atuante no Maciço de Baturité, principalmente nos municípios de Baturité, Redenção, Acarape, Aracoiaba e Guaiuba. […]

19 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende pedido do MPCE e suspende lei que aumentou Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Crato

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Justiça suspendeu a Lei Municipal nº 3.728, de 30 de dezembro de 2020, que modificou dispositivos do Código Tributário Municipal e aumentou as alíquotas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). O MPCE, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, havia ajuizado […]

16 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Quiterianópolis: MPCE recomenda revogação dos dispositivos previstos no decreto municipal que permitiam eventos festivos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Quiterianópolis, expediu recomendação, na última sexta-feira (13/08), para que o Município e a iniciativa privada local evitem realizar eventos sociais que não se enquadrem nas disposições previstas nos decretos estaduais que tratam das medidas de isolamento e de regionalização das […]

16 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza Ação Civil Pública contra ex-gestores e empresários envolvidos em contratações irregulares no Município de Graça

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria da Comarca de Graça, ajuizou Ação Civil Pública, nessa quarta-feira (11/08), contra 17 pessoas físicas e jurídicas, incluindo um ex-prefeito, ex-gestores e representantes de empresas que prestaram serviços no Município de Graça. Segundo a ACP, os citados praticaram crimes contra a administração pública […]

13 de agosto de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE articula diálogo com secretarias e instituições para fortalecer Conselhos Municipais de Educação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), participou, nesta quinta-feira, de reunião com secretários municipais de Educação para fomentar a criação dos Conselhos Municipais de Educação. O encontro, promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme-CE), fortaleceu o diálogo para e a […]

13 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Nota de pesar

Nota de pesar: Hamilton Alencar Piancó

O Ministério Público do Estado do Ceará lamenta, com imenso pesar, o falecimento do procurador de Justiça aposentado Hamilton Alencar Piancó. O velório acontece na manhã desta quinta-feira (12/08), na Funerária Ternura (Rua Padre Valdevino, 2255 – Aldeota, Fortaleza) com missa às 10h30. O sepultamento será às 12h no Cemitério Jardim Metropolitano (Rod. 4º Anel […]

12 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, TAC

MPCE acompanha reestruturação da Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou audiência na última quinta-feira (05/08) com o intuito de acompanhar o cumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Fortaleza para reestruturar a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da Capital. O TAC foi celebrado em 2017, contudo, do total de 54 […]

10 de agosto de 2021 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência no município de Itapajé

A escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi tema debatido em evento realizado no município de Itapajé pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé. O encontro aconteceu na última quarta-feira (04/08), no auditório do Centro Social Urbano (CSU), com o […]

9 de agosto de 2021 Leia Mais