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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Consumidor, Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa marca de cosméticos por vender álcool em gel com teor diferente do informado na embalagem

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), notificou nesta quinta-feira (27/05) a empresa “Vogue Cosmetics”, localizada no município de Eusébio, por comercializar álcool em gel da marca Kapelli Cosmetic com teor alcóolico diferente do informado na embalagem, ou seja, inferior a 70%. A […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE: Gaeco deflagra 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular organização criminosa com participação de policiais

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou nesta quinta-feira (27/05) a 3ª fase da Operação Gênesis para desarticular uma organização criminosa formada por integrantes de facções e policiais militares. Ao todo, foram expedidos 26 mandados de prisão preventiva e de busca […]

27 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF e MPT recomendam que Município de Fortaleza amplie pontos de vacinação e divulgue com antecedência as pessoas agendadas para receber dose

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram, nessa segunda-feira (24/05), à Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS), que, no processo de vacinação contra a Covid-19, sejam adotadas todas as providências para: ampliação do atendimento durante a semana, com a […]

25 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Tutelar, Destaques, Infância e Juventude, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Prefeitura de Madalena inaugura nova sede do Conselho Tutelar

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) resultou na inauguração, na última quinta-feira (20/05), de uma nova sede do Conselho Tutelar no Município de Madalena, seguindo as Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “A Prefeitura de Madalena seguiu a orientação do MPCE e inaugurou esse novo […]

24 de maio de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Sem categoria

Ministério Público e Defensoria recomendam que vacinação de professores seja iniciada após definição de retorno das aulas e exclusivamente para quem voltar ao ensino presencial

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado do Ceará protocolaram neste sábado (22/05) uma Recomendação ao Estado e à Prefeitura de Fortaleza a fim de disciplinar a vacinação de professores das redes pública e privada. De acordo com o documento, as instituições recomendam […]

22 de maio de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Prefeitura de Independência acata recomendação do MPCE e decreta isolamento social rígido

Após recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Independência publicou nessa quinta-feira (20/05) o Decreto Municipal nº 029/2021, que estabelece medidas de isolamento social rígido no combate à pandemia da Covid-19. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz havia recomendado que a Prefeitura adotasse medidas de isolamento social mais restritivas, com o objetivo de conter a proliferação […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza solenidade de entrega do termo de exercício a promotores de Justiça promovidos e removidos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (21/05), a solenidade de entrega do termo de exercício aos promotores de Justiça que foram promovidos e removidos na 4ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 29 de abril de 2021. O evento aconteceu de forma virtual […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

Justiça atende MPCE e determina que proprietário do Edifício São Pedro e Município de Fortaleza garantam proteção do prédio

Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a juíza de Direito Nadia Maria Frota Pereira, atuante na 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinou que Francisco de Assis Philomeno Gomes Júnior, proprietário do Edifício São Pedro, providencie a vigilância diuturna do imóvel localizado na Praia de Iracema, na […]

21 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Promotoria de Caucaia requisita que Delegacia de Assuntos Internos instaure inquérito para apurar desacato por parte de delegado

A 4ª Promotoria de Justiça de Caucaia requisitou à Delegacia de Assuntos Internos (DAI) a instauração de inquérito policial para apurar se houve conduta de desacato de delegado em Caucaia que subscreveu ofício endereçado a membros do Ministério Público e do Poder Judiciário do Estado do Ceará.   O expediente foi inicialmente encaminhado para a Secretaria […]

20 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de terceirizar profissionais em detrimento de aprovados em concurso

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (18/05), que a Prefeitura de Viçosa do Ceará se abstenha de realizar licitação para contratar empresa de mão de obra terceirizada para diversos cargos da administração municipal. A recomendação do MPCE está embasada nas seguintes razões: existência de concurso válido com aprovados aguardando nomeação; […]

19 de maio de 2021 Leia Mais