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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE firma acordo com instituição filantrópica de Fortaleza para garantir fornecimento de máscaras cirúrgicas a profissionais de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou nesta terça-feira (27/07) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Recanto Psicopedagógico para garantir o fornecimento de máscaras cirúrgicas aos profissionais de saúde que trabalhem presencialmente na instituição com pacientes sem possibilidade de distanciamento. O termo foi firmado após a 1ª Promotoria de Justiça […]

27 de julho de 2021 Leia Mais
Corrupção, Destaques, GECOC, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra nova fase da “Operação Banquete” contra suposto esquema de corrupção na UPA do município de Eusébio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a 5ª fase da “Operação Banquete” para apurar suposta corrupção em contratos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Eusébio. O esquema investigado inclui lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com […]

27 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

MPCE deflagra operação contra policial penal investigado por vender veículos e armas de procedência ilícita

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nesta terça-feira (27/07) a “Operação Carlos Brito” para cumprir mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão pessoal e domiciliar, em desfavor de um policial penal investigado por cometer crimes de receptação qualificada, de estelionato e contra […]

27 de julho de 2021 Leia Mais
Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MPCE e condena ex-prefeito de Arneiroz por improbidade administrativa

A 2ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o ex-prefeito de Arneiroz José Ney Leal Petrola por ato de improbidade administrativa. O MPCE constatou que o ex-gestor não realizou licitação prévia nem formalizou procedimento de inexigibilidade para aquisição de combustível. […]

26 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda elaboração de novo plano de retomada das aulas presenciais em escolas públicas de Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, recomendou, na última quarta-feira (21/07), que o Município elabore com urgência um novo Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presencial na rede pública. A recomendação, feita pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, orienta também sobre a necessidade de a administração municipal fazer um plano específico para […]

26 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

MPCE deflagra operação para combater crime de maus tratos a animais em rinha de galo em Pacatuba

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), deflagrou nessa quinta-feira (22/07) a “Operação Galo Carijó” para cumprir mandado de busca e apreensão pessoal e domiciliar em uma chácara localizada no município de Pacatuba, cujo proprietário é investigado por promover campeonato nacional de briga de galo. A […]

23 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE requer que Estado e Município de Fortaleza aumentem testagem de passageiros no aeroporto para controlar entrada de novas variantes de Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requisitou, nesta quinta-feira (22/07), que as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS) informem como é feito o controle de variantes de Covid-19, em relação a casos positivos detectados em viajantes que ingressam em Fortaleza pelo aeroporto. A Sesa e a SMS […]

22 de julho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Independência monitore efeitos adversos pós-vacina e evite duplicidade de doses aplicadas

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nesta terça-feira (20/07), que o Município de Independência adote as medidas necessárias para assegurar a correta inserção de dados a respeito da vacinação da população contra a Covid-19, de forma a identificar, monitorar e investigar possíveis eventos adversos pós-vacina, bem como evitar erros e duplicidade de […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF e MPT reivindicam aumento da quantidade de doses de vacinas enviadas para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) reiteram pedido para o Programa Nacional de Imunização (PNI) revisar a meta de vacinação para Covid-19 no Estado do Ceará, com envio maior de doses em relação ao total da população. O Ceará é o […]

20 de julho de 2021 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE: 4ª fase da Operação Gênesis é deflagrada pelo Gaeco do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (20/07), a 4ª fase da Operação Gênesis. O objetivo é desarticular uma organização criminosa formada e liderada, majoritariamente, por agentes públicos de segurança. Os alvos são suspeitos dos crimes de extorsão, tortura, comércio ilegal de […]

20 de julho de 2021 Leia Mais