Na manhã desta sexta-feira (20/11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR-CE) e o Fórum da Rua de Fortaleza/CE realizaram um encontro com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza que disputam o 2º turno para a assinatura de documento de comprometimento com a causa das pessoas em situação e superação de rua. O evento aconteceu […]
MP Eleitoral e Forças de Segurança Pública definem plano de ação para as eleições no CaririRepresentantes do MP Eleitoral de Juazeiro do Norte e Barbalha reuniram-se com agentes das Polícias Federal, Militar e Civil com atuação nos municípios da Região do Cariri para planejar as ações de fiscalização durante o pleito municipal de 2020, especialmente nos dias 14 e 15 de novembro. O encontro foi realizado pela plataforma Teams na manhã da última […]
Promotoria eleitoral da 120ª Zona questiona regularidade de pesquisas de intenção de votos em CaucaiaO Ministério Público Eleitoral da 120ª Zona ingressou, na última sexta-feira (13/11), com representações na Justiça questionando a regularidade e pedindo a suspensão da divulgação de duas pesquisas realizadas pelo Ibope em Caucaia. A primeira registrada sob o n.º CE-07457/2020, divulgada em 06/11/2020 e contratada pelo Jornal O Povo (Representação Eleitoral nº 0600578-25.2020.6.06.0037), e a segunda registrada sob o n.º CE-06192/2020, divulgada em […]
Operação do MP Eleitoral em Ipu faz busca e apreensão em residências de candidatosO Ministério Público Eleitoral da 21ª Zona deflagrou na manhã deste sábado uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão nas residências de quatro candidatos a vereador do município de Ipu, sendo que três deles já são parlamentares e tentam a reeleição. Os mandados foram autorizados pelo juiz Denys Martins e cumpridos com apoio das Polícias Federal […]
MP Eleitoral faz acordo com partidos e coligações para recolher material de campanha em Juazeiro do NorteO Ministério Público Eleitoral, por meio dos promotores de Justiça José Carlos Félix da Silva, com exercício na 28ª Promotoria Eleitoral, e Flávio Côrte Pinheiro, com exercício na 119ª Promotoria Eleitoral, firmou acordo com representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputam as Eleições Municipais 2020 na cidade de Juazeiro do Norte no sentido dos entes partidários entregarem até 23h59min deste […]
Procuradora de Justiça Isabel Pôrto é eleita vice-presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de OuvidoresA procuradora de Justiça e ouvidora-geral do MPCE Isabel Pôrto foi eleita, por aclamação, vice-presidente regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o biênio 2021-2022 (2021/2022). A votação ocorreu de forma virtual nesta sexta-feira (13/11), durante a 50ª reunião ordinária do Conselho. A posse está prevista para o dia 29 de […]
MP requer apreensão de “santinhos” em comitês de Ibiapina e Ubajara neste domingo de eleiçãoO Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 73ª Zona, ingressou com pedido de providências requerendo que a Justiça determine a busca e apreensão de materiais gráficos (santinhos) nos comitês de campanha nas cidades de Ibiapina e Ubajara, no domingo (15/11), data do 1º turno do pleito municipal. O pedido do MP está fundamentado […]
MPCE firma convênio com Unichristus para garantir desconto em cursosO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda (Ipade), entidade mantenedora da Unichristus, firmaram convênio de cooperação técnico-pedagógica para concessão de abatimento de 15% sobre o valor das parcelas das mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação lato sensu, MBA e mestrado acadêmico em Direito. O termo […]
Acessibilidade: MPCE recomenda que Hospital Regional da Unimed adeque painel eletrônico de chamada de pacientesCom o intuito de garantir acessibilidade, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, nessa terça-feira (10/11), que o Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza, adeque o sistema eletrônico de chamada de pacientes. A recomendação é resultado de audiência entre o MPCE e a Direção do Hospital, realizada após denúncia de uma cidadã com baixa visão ao Ministério Público sobre estabelecimentos que utilizam painéis para chamada de senhas, sem contemplar as necessidades das pessoas com […]
Ministério Público Eleitoral deflagra Operação Alquimia para investigar compra de votos em ApuiarésO Ministério Público Eleitoral (MPE), por intermédio do promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona Eleitoral, em conjunto com a Polícia Federal, deflagrou a Operação “Alquimia”, para investigar a prática de crimes eleitorais relacionados ao oferecimento e fornecimento de medicamentos à população em troca de votos no Município de Apuiarés. Na manhã desta quarta-feira […]