Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 106 de 152

Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MPCE cobra providências para garantir continuidade do atendimento na rede de saúde particular

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), notificou, nesta quarta-feira (24/03), as operadoras de planos de saúde atuantes em todo o estado. No prazo de cinco dias úteis, as empresas devem informar ao Decon quais providências foram adotadas a fim de garantir […]

24 de março de 2021 Leia Mais

Destaques, Estágio, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE anula seleção de estagiários após constatar erros na aplicação das provas

O Ministério Público do Estado do Ceará anulou o processo de seleção de estagiários de graduação em virtude da constatação de graves erros do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) na aplicação das provas através da sua plataforma virtual, erros estes que comprometeram a regularidade do certame. Devido a problemas em sua plataforma virtual, o IEL acabou realizando 3 […]

23 de março de 2021 Leia Mais

Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Municípios de Parambu e Arneiroz revoguem a criação de auxílio emergencial que beneficia ex-servidores e exclui demais cidadãos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Parambu e da 4ª Promotoria de Justiça de Tauá, expediu, nesta terça-feira (23/03), duas recomendações para que os prefeitos municipais de Parambu e Arneiroz, respectivamente, revoguem decretos executivos que criam auxílios emergenciais destinados unicamente a ex-servidores daquelas Prefeituras, em detrimento […]

23 de março de 2021 Leia Mais

Caocidadania, Cidadania, Coronavírus, Decisão Judicial, Destaques, Idoso, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

TRF-5 atende recurso do MP, suspende vacinação de profissionais de saúde fora da linha de frente e determina priorizar idosos

O Ministério Público do Estado do Ceará, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e obtiveram decisão em favor das pessoas idosas, acima de 60 anos, no Plano de Imunização contra a Covid-19 no Ceará. De acordo com o despacho do desembargador federal […]

21 de março de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP Estadual e Federal atuam no combate a “fake news” ouvindo comunidade e líder religioso

Com o intuito de atuar no combate a “fake news”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público Federal (MPF) se reuniram, de forma on-line, na tarde dessa quarta-feira (17/03), para dialogar com um líder religioso sobre a importância da vacinação contra a Covid-19. O encontro contou ainda com a participação […]

18 de março de 2021 Leia Mais

Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE incentiva população a destinar Imposto de Renda devido em prol de crianças e adolescentes

Neste momento de enfrentamento da pandemia, gestos de solidariedade se tornam ainda mais necessários. Por isso, mais uma vez, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) apoia a campanha promovida pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que incentiva as pessoas a destinarem um percentual do Imposto de […]

16 de março de 2021 Leia Mais

Caocidadania, CAODPP, Caopij, Cidadania, Coronavírus, DECON, Destaques, Educação, Fiscalização, Improbidade Administrativa, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Patrimônio Público, Pessoa com deficiência, Pessoas em Situação de Rua, PROCAP

MPCE lança site especial com balanço da atuação após 1 ano de pandemia

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Comunicação, lançou nesta segunda-feira (15/03) um site especial sobre a atuação do órgão neste primeiro ano de pandemia. Foi no dia 15 de março de 2020 que a Secretaria da Saúde do Estado confirmou os primeiros casos de covid-19 no Ceará. A publicação contempla […]

15 de março de 2021 Leia Mais

Decisão Judicial, Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Justiça condena ex-gestor de Madalena por improbidade administrativa

A 2ª Vara da Comarca de Boa Viagem condenou por improbidade administrativa José Ricardo Alexandre da Silva, ex-gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) do Município de Madalena. A decisão atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria […]

15 de março de 2021 Leia Mais

CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE promove roda de conversa sobre a participação feminina na história e na literatura

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na próxima quinta-feira (18/03), às 17h, a roda de conversa “A mulher na história e na literatura”. Com o objetivo de comemorar o Dia Internacional da Mulher de forma lúdica […]

10 de março de 2021 Leia Mais

Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

Covid-19: Após atuação do MPCE, Prefeitura de Pereiro dá mais transparência ao processo de vacinação

Atendendo recomendações do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Prefeitura de Pereiro passou a dar mais transparência ao processo de vacinação contra a Covid-19. A Promotoria de Justiça de Pereiro havia recomendado que o Município apresentasse ao MPCE o plano de operacionalização para a vacinação contra a Covid-19 bem como divulgasse a lista […]