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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

ACP, Caosaúde, Coronavírus, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde, Vacinação

MPCE, MPF, MPT, DPCE, DPU e PGE ingressam com pedido de liminar para assegurar 58 mil doses da CoronaVac para o Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública do Ceará (DPCE), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuradoria do Estado do Ceará (PGE) ingressaram, na manhã deste sábado, 1º de maio, com ação na Justiça Federal para garantir a vacinação […]

1 de maio de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Planejamento Urbano

MPCE ingressa com pedido cautelar para garantir a proteção do Edifício São Pedro em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 135ª Promotoria de Justiça de Fortaleza atuante no Meio Ambiente e Planejamento Urbano, ingressou, nessa quinta-feira (29/04), com pedido de tutela cautelar em caráter incidental para garantir a proteção do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, que é bem tombado provisoriamente pelo […]

30 de abril de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Institucional, Lino, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Inovação: Cidades inteligentes, E-Governo e novas tecnologias são temas do Abril Digital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), a palestra “Cidades Inteligentes, E-Governo e Novas Tecnologias: Impactos nas Relações Jurídicas da Sociedade”. Voltado para o público em geral, o evento foi transmitido pelo Microsoft Teams, sendo realizado em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Laboratório de […]

29 de abril de 2021 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Lino, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Inovação tecnológica e administração pública são temas de palestra promovida pelo MPCE no Abril Digital

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta terça-feira (27/04), mais um evento da programação do Abril Digital. A palestra “Administração Pública Pós-Humana”, ministrada pelo juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener de Araújo, tratou da importância da inovação no Direito Administrativo em todas as esferas da administração […]

28 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon multa Hapvida por impor aos médicos a prescrição de medicamentos no tratamento de pacientes com Covid-19

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) notificou, nessa segunda-feira (26/04), a empresa Hapvida Assistência Médica LTDA a pagar multa no valor de 100.000 Unidades Fiscais de Referência (UFIR) do Ceará, o que corresponde a R$ 468.333,00, por impor, indistintamente a todos os médicos conveniados, que receitem determinados medicamentos no tratamento de […]

27 de abril de 2021 Leia Mais
Caoeduc, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE apoia semana estadual de sensibilização e defesa da educação inclusiva

A educação é direito constitucional garantido a todas as pessoas. O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), isto é, a Lei nº 9.394/96, determina que deve ser ofertado ensino especial para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Nesse contexto, o Ministério Público do […]

26 de abril de 2021 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE faz nova convocação para Instituições de Ensino Superior interessadas em firmar convênio de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), convoca Instituições de Ensino Superior para manifestarem interesse na celebração de convênios de estágio de graduação e de pós-graduação com o MPCE. As instituições interessadas têm até o próximo dia 7 de maio para formalizarem solicitação através de peticionamento eletrônico no Sistema de Automação do […]

26 de abril de 2021 Leia Mais
ACP, Caoeduc, Caosaúde, Destaques, Educação, Infância e Juventude, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE, MPF e Defensoria Pública do Estado ajuízam Ação para Prefeitura de Fortaleza retomar aulas presenciais em escolas públicas municipais

O Ministério Público do Estado do Cerará (MPCE), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) ajuizaram Ação Civil Pública (ACP), na última quinta-feira (22/04), para que o Município de Fortaleza garanta às crianças do ensino infantil e fundamental das escolas públicas municipais o direito de ter aulas presenciais […]

24 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Corrupção, Destaques, GECOC, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação

MPCE deflagra operação contra supostas fraudes na compra de álcool gel pela Prefeitura de Granjeiro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Granjeiro e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), deflagrou a Operação “Mãos Limpas”, na manhã desta quinta-feira (22/04), para apurar supostas fraudes na compra de álcool gel pela Prefeitura de Granjeiro. Com apoio da Polícia Civil, a Operação […]

22 de abril de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, Vacinação

MPCE deflagra “Operação Egoísmo” no município de Caririaçu para apurar conduta de suspeitos de furarem fila da vacinação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a Polícia Civil, deflagrou, na manhã desta terça-feira (20/04), a “Operação Egoísmo” no município de Caririaçu para cumprir cinco mandados de busca e apreensão na Secretaria de Saúde do Município e na residência de servidores municipais. A Operação apura a possível conduta de […]

20 de abril de 2021 Leia Mais