O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Quixadá e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), ofereceu nesta quarta-feira (19/06) mais duas denúncias referentes à Operação Casa de Palha, deflagrada em abril deste ano, para investigar a existência de crimes de fraude […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), realiza, nos próximos dias 19 e 22 de junho, duas palestras do Programa de Proteção e Defesa dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (Propoa) nas cidades de Limoeiro do Norte e Fortaleza. Os encontros têm […]

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve nos municípios de Mombaça e de Jaguaribe para encontros do projeto “Educação e Cidadania contra a Corrupção”. De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), Élder Ximenes, a iniciativa pretende atingir, inicialmente, […]

Apresentar considerações gerais sobre o Juizado Especial Criminal, em especial sobre os seus aspectos práticos, foi um dos objetivos do curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, realizado na tarde dessa quinta-feira (13/06), na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESPM), em Juazeiro do Norte. A capacitação, ministrada pelo promotor de Justiça […]

O Ministério Público do Estado do Ceará e a Escola Superior do Ministério Público realizam no próximo dia 5 de julho uma Palestra sobre a “Reforma da Previdência e seus Efeitos”, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, a partir das 9h. Os palestrantes serão o deputado federal e ex-secretário da Fazenda do Estado, Mauro […]

A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou a liminar que suspendeu a norma que revogou a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Dunas do Cocó, durante sessão dessa quarta-feira (12/06), mantendo a decisão a favor do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Por meio de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atribuição extrajudicial na defesa dos conflitos fundiários e habitação, recebeu reclamação formulada pelo representante da Associação Comunitária em Busca dos Direitos e Crescimento Social dos Bairros de Fortaleza para que intermediasse junto ao Município de Fortaleza a adequação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, realizou audiência pública nesta segunda-feira (10/06) sobre a Expocrato, que ocorrerá entre os dias 13 e 21 de julho de 2019, no Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante. A audiência tratou da definição da matriz de responsabilidade dos […]

A Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP) realiza, nesta quinta-feira (13/06), das 14h às 17h, o curso sobre Juizados Especiais Criminais: Prática Processual e atualidades, na sede da ESMP em Juazeiro do Norte, na rua Catulo da Paixão Cearense, 135 – 12º andar, Bairro Triângulo. A capacitação será ministrada pelo promotor […]

A Vara Única da Comarca de São Benedito deferiu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) requerendo a prisão preventiva de três servidores da Coordenadoria de Trânsito Municipal (COTRAN), a realização de busca e apreensão e o respectivo afastamento das atividades desses agentes públicos. O pedido do MPCE foi formulado após investigação da […]