Faça Aqui a sua busca

Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE abre investigação para apurar se organizadores de festas clandestinas também cometeram crime de associação criminosa

Os membros que compõem o Grupo de Trabalho que investiga crimes relacionados com a pandemia do novo coronavírus instauraram Procedimento Investigatório Criminal (PIC) para apurar as responsabilidades dos organizadores de festas clandestinas, que vêm sendo realizadas em vários municípios do Estado, contrariando as regras de isolamento social previstas nos decretos estaduais e potenciando os riscos […]

5 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Município de Camocim elabore ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, expediu uma recomendação a fim de que o prefeito de Camocim, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde e a Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania elaborem ações educativas para a Semana de Prevenção da Gravidez na […]

4 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Escola Superior do MP disponibiliza nova edição da Revista Acadêmica

A nova edição da Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) já está disponível para leitura. A publicação é alusiva ao segundo semestre de 2020 e conta com 16 artigos, sendo oito internos nacionais e oito externos nacionais e internacionais. “Contamos com artigos de diversas matizes, registrando novamente participação estrangeira, além de textos […]

4 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MPCE ingressa com ação contra estabelecimento em Boa Viagem que descumpriu normas sanitárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quarta-feira (03/02), contra o estabelecimento Camarote Lounge Bar que descumpriu as normas sanitárias para prevenir o coronavírus. A Promotoria requereu à Justiça concessão de liminar para determinar que a empresa […]

3 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE recomenda que Prefeitura de Sobral justifique interesse público de contratações temporárias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nessa segunda-feira (01/02) que o Município de Sobral apresente justificativas nas próximas seleções para contratação temporária. O MPCE requer que a Prefeitura mencione expressamente, nos editais, os motivos fáticos e jurídicos que justifiquem o excepcional interesse público intrínseco a essas […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE firma primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral

O primeiro acordo de não persecução cível na cidade de Sobral foi firmado na manhã desta terça-feira (02/02) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, a Prefeitura de Sobral, representado pela Procuradoria-Geral do Município, e uma ex-servidora municipal. O procedimento integra Inquérito Civil instaurado pela Promotoria para apurar desvio de função e abandono da […]

2 de fevereiro de 2021 Leia Mais
DECON, Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, TAC

Após celebrar Termo de Ajustamento de Conduta com Sindiônibus, Decon Viajante ganha novo veículo

O novo veículo do Projeto Decon Viajante é um ônibus adaptado com duas mesas de atendimento e sala reservada para reunião e/ou conciliação, dotado de ar-condicionado e rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoas com dificuldade de locomoção. Na área externa, há um toldo para garantir a espera dos consumidores com mais conforto. A iniciativa amplia a capacidade […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Caopij, Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE atua para prevenir gravidez na adolescência e garantir direitos a jovens mães

Toda criança e adolescente tem direito à educação com garantia de igualdade de condições para acesso e permanência na escola. No entanto, a trajetória escolar de algumas adolescentes acaba sendo interrompida quando elas se tornam mães, com impactos também na vida profissional delas. Informações do último Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]

1 de fevereiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Coronavírus: MPCE cobra relatórios de fiscalizações feitas em Fortaleza pelos órgãos de Vigilância Sanitária do Estado e do Município

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, notificou nesta sexta-feira (29/01) os órgãos de Vigilância Sanitária do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza (Agefis) para que apresentem, no prazo improrrogável de 72 horas, cópias de todos os relatórios de fiscalizações feitas na Capital […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE recebe informações sobre oferta e demanda de oxigênio hospitalar no Ceará

Atendendo requisição do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), as Secretarias de Saúde do Estado (Sesa) e do Munícipio de Fortaleza (SMS) apresentaram manifestação sobre o atual estoque de oxigênio para abastecimento e provisionamento das unidades de saúde no Ceará. A empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste Ltda, que é fornecedora do insumo […]

29 de janeiro de 2021 Leia Mais