O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Solonópole, realiza nesta terça-feira (19/11), às 14h, audiência pública no auditório da EEEP José Ciro Nogueira Machado para discutir acerca da segurança pública no município. O encontro objetiva debater a implementação de políticas públicas que promovam a prevenção da violência, […]
Justiça recebe denúncia do MP do Ceará contra garçom que assassinou garota de programa no bairro Varjota, em FortalezaA Justiça recebeu nessa quarta-feira (13/11) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará contra o garçom Antônio Carlos Sousa Pereira, acusado de assassinar a garota de programa B. G. S. no dia 26 de outubro deste ano. O crime ocorreu dentro da residência dele no bairro Varjota, em Fortaleza, e teria sido motivado […]
Atuação conjunta do MP do Ceará e da Polícia Militar prende em Fortaleza chefe de facção criminosa do AcreO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do MPCE e da Assessoria de Inteligência da PM, efetuaram a prisão de um homem suspeito de chefiar uma facção criminosa com atuação no estado do Acre. Havia […]
Corregedoria-Geral do MP do Ceará visita Promotorias de Justiça de Fortaleza e de Palmácia na próxima semanaA Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará realiza, entre os dias 18 e 21 de novembro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza e de Palmácia. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” na Câmara de Vereadores de Juazeiro do NorteO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou, na manhã desta quarta-feira (13/11), a operação Exspiravit que investiga indícios de crime de peculato na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte. A investigação da 15ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, com apoio da Polícia Civil, apura a suspeita de nomeação de servidores “fantasmas” […]
Mediadores comunitários serão capacitados pelo MP do Ceará para atuar em conflitos envolvendo direitos do consumidorO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PRONUMEC) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (14/11), das 9h às 12h, a palestra “Conflitos envolvendo os Direitos do consumidor: quando e como acionar […]
Tribunal do Júri acata pedido do MP do Ceará e condena quatro homens por homicídio qualificado em Juazeiro do NorteO Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Juazeiro do Norte condenou quatro homens por homicídio qualificado, após dois dias de julgamento. A condenação foi resultado da atuação do Ministério Público do Estado do Ceará que ofereceu denúncia e acusação feitas pelos promotores de Justiça Nivaldo Magalhães Martins e André Augusto Cardoso Barroso, da […]
Protocolo do MP do Ceará e da Prefeitura de Fortaleza é reconhecido pelo Governo Federal por qualificar atendimento de saúde a pessoas idosasProtocolo estabelecido entre o Ministério Público do Estado do Ceará e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como possibilidade para aprimorar o atendimento primário à saúde dos idosos em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). O documento estabelece um fluxo de atendimento mais integrado e humanizado, […]
MP do Ceará apresenta à Secretaria da Proteção Social do Estado projeto que visa ampliar acesso de crianças à Educação InfantilO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, nessa quarta-feira (06/11), reunião com representantes da Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará (SPS) para apresentar o Projeto Pequenos Passos, que visa ampliar o acesso de crianças de 0 a 3 anos à Educação Infantil. […]
Levantamento do MP do Ceará identifica 48 crianças e adolescentes órfãos da Covid-19 no EstadoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), finalizou levantamento para identificar os órfãos da Covid-19 no Ceará. Ao todo, o MP contabilizou 48 possíveis crianças e adolescentes com esse perfil no estado. As informações foram coletadas por meio de um formulário eletrônico disponibilizado para […]