O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), concluiu os Encontros Regionais do Previne. A iniciativa é vinculada ao Programa “Previne – Violência nas escolas, não!” e fomenta o diálogo entre representantes de diferentes órgãos e municípios a fim de alinhar estratégias para fortalecer o trabalho das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou que a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado do Ceará (SEAS) faça a manutenção dos equipamentos de segurança do Centro de Semiliberdade de Iguatu. A Superintendência do Seas deve executar essa manutenção em 15 dias e de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça do Cedro, recomendou no dia 20 de junho que o Município de Cedro/CE adote providências para garantir a proteção e segurança de crianças e adolescentes durante o evento junino “Chitão 2024”, programado para ocorrer no dia 6 de julho, no Centro Social […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Crato, promoverá no dia 28 de junho, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Crato, Audiência Pública para debater a demanda e os compromissos do Poder Público Municipal em relação aos equipamentos públicos das áreas de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (26/06), que a Delegacia Geral de Polícia Civil adote as providências para garantir o pleno funcionamento da nova sede da Delegacia Regional de Acaraú. A recomendação foi expedida após inspeção da 2ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizada nessa terça-feira (25/06).  As obras da nova sede foram concluídas […]

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (25/06), em Fortaleza, a formação “Boas práticas de Vigilância Sanitária para ILPIs”, voltada para proprietários, gestores, responsáveis técnicos de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e demais interessados. A atividade acontecerá no Auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizada na sede das […]

O Ministério Público do Estado do Ceará requisitou a abertura de inquérito policial para apurar eventuais crimes ambientais cometidos no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). O pedido foi feito pela 6ª Promotoria de Justiça do Crato após o MP […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Ereré, recomendou que a Prefeitura preste a devida assistência às crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que inclui melhorias nos serviços educacionais, assistenciais e de saúde. A medida foi adotada tendo em vista, sobretudo, o número […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, neste sábado (22/06), uma ação social em comemoração aos 24 anos de funcionamento do Núcleo de Mediação Comunitária (Numec) da Parangaba. A iniciativa acontece das 8h às 12h, na sede do Núcleo da Parangaba, em Fortaleza, e é promovida pela equipe de mediadores comunitários do Numec […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou nesta quarta-feira (19/06) com Ação Civil Pública (ACP) para obrigar a Prefeitura a cancelar a contratação de artistas para evento junino após o Prefeito admitir em suas redes sociais dificuldades financeiras para quitar dívidas do Município. De acordo […]