O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27/09), a Operação “Especioso”. Durante a ação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos 13 alvos da investigação, sendo nove residências e quatro sedes […]
PGJ Manuel Pinheiro é eleito vice-presidente da IAPO procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, foi eleito vice-presidente da International Association of Prosecutors (IAP), organização que congrega procuradorias gerais e associações de classe de membros do Ministério Público. A entidade reúne mais de 250.000 procuradores e promotores de Justiça de 172 países. A eleição ocorreu nesta terça-feira (26/09), durante a Conferência Anual […]
Ministério Público expede Recomendação para que Município de Pacatuba apresente dados sobre recursos utilizados na Alimentação EscolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pacatuba recomendou, no dia 15 de setembro, que o prefeito e o Secretário Municipal de Educação, Esporte e Juventude tornem público os dados referentes ao recebimento de recursos destinados à alimentação escolar, no prazo de dois dias úteis, contado da […]
MPCE promove nesta quarta (20) seminário sobre direitos das pessoas idosas e exposição Memórias da Permanência em SobralO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove em Sobral, nesta quarta-feira (20/09), a partir das 9h, o 1° Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas e o lançamento da exposição fotográfica Memórias de Permanência. A iniciativa é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) e da Associação Cearense Pró-Idosos (Acepi), e conta […]
MPCE recomenda à Sesa e ao Hospital do Coração de Messejana medidas para melhorar atendimento e reduzir fila de espera por consultasO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu, na última sexta-feira (08/09), recomendações à Secretaria de Saúde (Sesa) do Estado do Ceará e ao Hospital do Coração de Messejana (HCM) para a implementação de medidas que diminuam as filas para marcação de consultas e o […]
MPCE realiza inspeção para verificar denúncia de supostos funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de Alto SantoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, inspecionou, nessa terça-feira (12/09), a Câmara Municipal de Vereadores a fim de verificar o quadro de pessoal e a regularidade na contratação dos servidores que atuam na Casa Legislativa. A ação faz parte de Inquérito Civil Público (ICP) […]
MPCE inaugura nova sede das Promotorias de Justiça de Quixeramobim nesta quinta-feira (14)A população de Quixeramobim contará com uma nova sede das Promotorias de Justiça da comarca nesta quinta-feira (14/09). O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, inaugura o novo prédio em solenidade com início às 17h. Durante o momento, que contará com a presença de membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), além […]
MPCE divulga contatos e endereço do Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa os meios para a população entrar em contato com o Núcleo de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (Nupid). O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira através do endereço eletrônico sepid@mpce.mp.br e pelos telefones (85) 3226-5886 e (85) 98956-5840, sendo este último […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Alto Santo nomeie candidatos aprovados em concurso público de 2022O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Alto Santo, recomendou à Prefeitura e à Câmara Municipal, em 1º de setembro, que rescindam contratos com servidores temporários, assim como nomeie os candidatos aprovados em concurso público de 2022 aptos a assumirem as vagas preenchidas temporariamente. O certame, regido […]
MPCE recomenda que Prefeitura de Massapê exonere servidores em situação de nepotismoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Massapê, recomendou à prefeita e aos secretários de Educação e de Governo da cidade que exonerem, em até 15 dias, três servidores que se encontram em situação de nepotismo. Os citados estão ocupando atualmente os cargos de coordenador de […]