Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 17 de 174

Destaques, Mediação, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ recebe mediadores comunitários na sede do MP e reforça compromisso institucional com cultura de paz

O Ministério Público do Ceará realizou, nesta sexta-feira (20/02), um momento de acolhimento e aproximação entre o procurador-geral de Justiça, Herbet Santos, membros da Administração Superior e os integrantes do Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec). O encontro, realizado no Plenário dos Órgãos Colegiados, reuniu cerca de 80 mediadores comunitários dos 12 Núcleos localizados […]

20 de fevereiro de 2026 Leia Mais

Caocrim, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP do Ceará, homem que fez publicações discriminatórias nas redes sociais contra escola do Eusébio é sentenciado por homofobia

A partir de denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Eusébio, a Vara Única Criminal da comarca condenou Vladinir Moura Maciel pelo crime de homofobia. A ação teve origem a partir de uma notícia-crime apresentada pela Organização Educacional Farias Brito Ltda., que relatou ter sido alvo de […]

19 de fevereiro de 2026 Leia Mais

CAODPP, Carnaval, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Patrimônio Público

MP recomenda que Prefeitura de Paracuru e outras instituições adotem medidas para proteger crianças e adolescentes no carnaval e notifica Município sobre possíveis irregularidades nos gastos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Paracuru, expediu recomendação para garantir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes durante o Carnaval da cidade. A orientação leva em conta o aumento expressivo do fluxo de pessoas, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e potenciais situações de violência durante o […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais

DECON, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em Juazeiro do Norte, fiscalização do Decon interdita frigorífico que comercializava produtos vencidos e autua escolas por falta de documentação

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará interditou, nessa terça-feira (10/02), um frigorífico em Juazeiro do Norte que estava comercializando carnes armazenadas de forma inadequada e produtos fora do prazo de validade. Nos dias 4, 6 e 9 de fevereiro, o Decon também fiscalizou escolas públicas e […]

13 de fevereiro de 2026 Leia Mais

CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Tianguá rescinda contratos temporários irregulares e convoque aprovados em concursos públicos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura do município rescinda todos os contratos temporários que não atendam os critérios legais previstos para esse tipo de contratação pela Administração Pública. O documento orienta ainda que sejam convocados os candidatos aprovados em concurso público, classificados dentro […]