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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP do Ceará recomenda órgãos de Segurança e de Meio Ambiente a intensificar a fiscalização contra poluição sonora em Icó 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou aos órgãos de segurança, à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sudema), à Procuradoria Geral do município e à sociedade civil a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. A recomendação foi expedida […]

9 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta que prefeitura de Morada Nova garanta prédio para atendimento do Conselho Tutelar à população

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Morada Nova, recomendou que o Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social providenciem, de imediato, uma sede adequada para o funcionamento do Conselho Tutelar da cidade. A orientação visa garantir, assim, a continuidade e eficiência dos serviços oferecidos, acessibilidade e segurança para os […]

6 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará orienta que Câmara Municipal de Orós exonere servidores comissionados que não exercem funções de confiança

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada a Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/12), que a Câmara Municipal de Orós exonere os servidores comissionados que não ocupam posições relacionadas à direção, chefia ou assessoramento, além daqueles que estão em quantidade excedente. Segundo o MP, a gestão atual do Poder […]

5 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Operação do MP Eleitoral e da Polícia Federal cumpre mandados em Fortaleza contra políticos e empresários por compra de votos nas eleições

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), deflagraram, nesta quinta-feira (05/12), a Operação Vis Occulta que busca desarticular um grupo criminoso estruturado e hierarquizado, responsável por compra de votos e influência nas eleições em municípios cearenses. A operação visa cumprir dois mandados de […]

5 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará faz busca e apreensão na capital em empresa investigada em Minas Gerais por fraude tributária

O Ministério Público do Estado do Ceará cumpriu, na manhã desta quarta-feira (04/12), um mandado de busca e apreensão contra uma empresa de Fortaleza suspeita de participar de um esquema de sonegação fiscal. A ação fez parte da 7ª fase da Operação Sinergia, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual mineira e […]

4 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará firma acordos para investigados destinarem mais de R$ 30 mil em equipamentos a órgãos de segurança pública de Boa Viagem e Madalena 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou dois acordos de não persecução penal (ANPP) com investigados por crimes contra a ordem econômica e de trânsito. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, foram realizados em Boa Viagem e Madalena e resultaram na destinação […]

4 de dezembro de 2024 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará requer que Prefeitura de Mombaça controle pagamento de plantões médicos e providencie sistema de frequência 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]

4 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Redenção receberá serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará na próxima quinta (05)

O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Redenção, no dia 5 de dezembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará […]

2 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MP do Ceará capacitará profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais a combater constrangimento e violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 12h, a capacitação do projeto “Eu respeito o não”. […]

2 de dezembro de 2024 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará discute poluição do ar em Maracanaú nesta terça (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta terça-feira (03/12), das 9h às 13h, uma audiência pública para discutir soluções para combater poluição ar na região do Distrito Industrial de Maracanaú. O evento será conduzido pelo promotor de Justiça Plínio Pereira e vai ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, com […]

2 de dezembro de 2024 Leia Mais