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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Sem categoria

MP realizará audiência pública na próxima segunda (16) para debater exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição no Crato

O Ministério Público do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Crato, vai realizar, na próxima segunda-feira (16/03), às 9h, uma audiência pública no município para debater o exercício irregular nas áreas de Educação Física, Fisioterapeuta e Nutrição. A audiência será conduzida pelo promotor de Justiça Thiago Marques e vai ocorrer no auditório […]

13 de março de 2026 Leia Mais
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CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Patrimônio Público

Operação do MP cumpre mandados em quatro municípios para investigar suposto esquema de desvio de recursos públicos da Prefeitura de Pacoti

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pacoti, deflagrou nesta sexta-feira (13/03) operação que investiga suspeita de desvio de recursos públicos em serviço de infraestrutura contratado pela Prefeitura de Pacoti. A operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em quatro municípios com o intuito de desarticular suposto esquema de […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Destaques Ouvidoria, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará apresentará cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o TEA” para a população de Itapajé

O Ministério Público do Ceará realizará, na próxima segunda-feira (16/03), a apresentação da cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista – TEA”, em Itapajé. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá das 9h às 12h30 no auditório da Câmara Municipal. O material será apresentado pela ouvidora-geral do MP, […]

13 de março de 2026 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discutirá políticas públicas de proteção a mulheres em situação de rua nesta quinta (12)

O Ministério Público do Ceará realizará nesta quinta-feira (12), a partir das 8h, o Seminário “Políticas Públicas e Garantia de Direitos: Desafios para a Proteção de Mulheres em Situação de Rua”, na Pinacoteca do Estado do Ceará, em Fortaleza. A iniciativa reunirá representantes do Sistema de Justiça, movimentos sociais, pesquisadores e público em geral para […]

11 de março de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia homem por estupro e tentativa de feminicídio contra a companheira em Acopiara

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Acopiara, denunciou, nessa terça-feira (10/03), Rômulo Rhands Casimiro Bezerra, conhecido como “Gangster”, por estuprar e tentar assassinar a companheira a pauladas. O crime ocorreu em fevereiro deste ano, na zona rural do município. O acusado está preso desde o dia 24 de […]

11 de março de 2026 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Decon debate com estudantes universitários do Eusébio vulnerabilidade e direitos dos consumidores que fazem apostas no ambiente digital

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, promoveu nessa terça-feira (10/03) uma aula magna com o tema “Bets, Vulnerabilidade Digital e Defesa do Consumidor” para estudantes do curso de Direito da Faculdade Christus, no Eusébio. A atividade, ministrada pela secretária-executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly […]

11 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Integrante de facção criminosa denunciado pelo MP é condenado a 52 anos por tentativa de homicídio contra policiais militares em Banabuiú

O Tribunal do Júri de Quixadá acatou a tese defendida pelo MP do Ceará e condenou, na última quarta-feira (04/02), Francisco Gustavo da Silva Lima a 52 anos pela tentativa de homicídio contra três policiais militares em serviço, no município de Banabuiú. O crime ocorreu em agosto de 2021, quando o réu e um comparsa […]

10 de março de 2026 Leia Mais
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Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que templos religiosos terão que respeitar limites de emissão sonora em Fortaleza

Após atuação do Ministério Público do Ceará, o Tribunal de Justiça (TJCE) deferiu medida cautelar para incluir templos religiosos na Lei Municipal nº 8.097/1997, que trata do combate à poluição sonora, e na Lei Complementar Municipal nº 270/2019, conhecida como Código da Cidade. Com a decisão, as atividades sonoras religiosas dos templos passam a ser […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará participa de ato público em defesa do direito das mulheres no Cariri

Com o objetivo de levar informação à população e fortalecer o combate à violência de gênero, o Ministério Público do Ceará participou, na manhã desta segunda-feira (09/03), do Ato Público do 8M Cariri 2026, no Crato, organizado pela Frente de Mulheres do Cariri. A iniciativa do MP integra a “Semana Diálogos pela Proteção”, idealizada pelo […]

10 de março de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará obtém condenação de homem a 28 anos de prisão por estupro da própria filha em Viçosa do Ceará

O Ministério Público do Ceará obteve, perante a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará, a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável, praticado de forma continuada contra a própria filha, menor de 14 anos. A sentença fixou pena de 28 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão, em regime […]

6 de março de 2026 Leia Mais