Arquivos Ministério Público do Estado do Ceará - Página 3 de 154

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Oficina do MP do Ceará abordará estratégias de acolhimento após casos de suicídio

Para fomentar a discussão sobre os desafios enfrentados na condução das ações locais de saúde mental e acolhimento pós-suicídio, o Ministério Público do Ceará realizará, nesta terça-feira (18/11), a 3ª edição da Oficina de Boas Práticas Municipais em Foco. Com o tema “Posvenção ao suicídio”, a atividade é voltada para articuladores dos municípios que aderiram […]

17 de novembro de 2025 Leia Mais

Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Câmara Municipal de Forquilha realizará primeiro concurso público

Após atuação do MP do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, a Câmara de Vereadores do município irá realizar o primeiro concurso público da sua história no próximo dia 23 de novembro de 2025. A medida é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 23 de maio, que […]

14 de novembro de 2025 Leia Mais

Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Justiça determina que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município de Morada Nova. A decisão prevê que a Enel deve apresentar, em até 30 dias, um Plano Técnico de Conformidade (PTC) específico para […]

13 de novembro de 2025 Leia Mais

Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou no mês de outubro em 50 julgamentos que sentenciaram 44 réus em Fortaleza

A atuação do Ministério Público do Ceará no Tribunal do Júri no mês de outubro em Fortaleza resultou na condenação de 44 réus em 50 julgamentos, com penas que somam mais de 953 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri da capital e os casos foram julgados […]

11 de novembro de 2025 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP debaterá prevenção à violência de gênero entre adolescentes em palestra com lançamento de livro

O Ministério Público do Ceará realizará no dia 17 de novembro a palestra “Rodas de Conversa ‘Invisíveis Marias’: Educação, Conscientização e Prevenção à Violência de Gênero nas Escolas”. O evento é aberto ao público e ocorrerá das 8h30 às 12h30, no Espaço Multiuso da sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. A iniciativa é do […]

6 de novembro de 2025 Leia Mais

ACP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP do Ceará e determina a nomeação de candidatos aprovados em concurso da Prefeitura de Marco

A Justiça determinou que a Prefeitura de Marco nomeie e emposse todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público nº 001/2016, promovido pelo Município para diversos cargos. A 1ª Promotoria de Justiça de Marco ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) após constatar que a gestão municipal deixou o prazo de […]

4 de novembro de 2025 Leia Mais

Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUINC, Operação

Crimes de tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo são investigados em operação do MP e da Polícia Civil no Cariri

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil, por meio da 2ª Seccional do Interior Sul, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (30/10), uma operação conjunta para combater tráfico de drogas e posse irregular de armas de fogo em 17 municípios do Cariri cearense, que fazem parte da Área […]

30 de outubro de 2025 Leia Mais

Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP confirma que área desmatada no entorno do Aeroporto de Fortaleza é de Mata Atlântica e recomenda que licenças continuem suspensas

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) e da 134ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou nessa sexta-feira (24/10), que seja mantida a suspensão das licenças que haviam autorizado o desmatamento em uma área de 46 hectares no entorno do Aeroporto de Fortaleza para a construção […]

27 de outubro de 2025 Leia Mais

Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Fortaleza nos dias 27, 29 e 30 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, nos dias 27, 29 e 30 de outubro, visita às Promotorias de Justiça de Fortaleza. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o amplo funcionamento das unidades, cargos e/ou serviços do MP do Ceará em todo o estado. As correições, que têm início […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais