Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou três réus pelo homicídio de T.L.S, em Crato. Cícero Jefferson Salu Dias de Brito, Ruan Carlos Lima do Nascimento e Milene Alves Rodrigues foram condenados pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e pertencimento à organização […]
MP do Ceará recomenda que prefeito e secretários municipais de Jaguaruana retirem postagens com autopromoção das redes sociais oficiaisO Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que o prefeito e secretários municipais de Jaguaruana interrompam, de imediato, autopromoção em postagens divulgação de obras, bens e serviços públicos nas redes sociais oficiais do Município. A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Vinicius Barreto, adverte sobre o risco de os gestores serem responsabilizados por ato […]
Após MP do Ceará recorrer, homem é condenado a mais de 18 anos de prisão por matar ex-companheira em IpueirasApós o Tribunal de Justiça do Ceará acatar recurso oferecido pelo Ministério Público do Estado do Ceará, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri condenou Paulo de Oliveira Almeida a 18 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio da ex-companheira, M. C. S., no município de Ipueiras. O MP do Ceará ingressou com […]
Operação do MP do Ceará resulta em exoneração de secretário municipal de Tianguá investigado por danos aos cofres públicosO Ministério Público do Estado do Ceará deflagrou a “Operação Hora Certa” para investigar a suspeita de danos ao erário e enriquecimento ilícito na Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Tianguá. A ação cumpriu medidas de busca e apreensão e quebra de sigilo de dados telefônicos contra o então secretário da pasta, que foi […]
Romance histórico sobre jornada de liderança feminina no século XVII será lançado na Escola Superior do MP do CearáEm 1607, Maria Tomásia era a única mulher de um grupo de colonizadores que fugia da seca. A jornada, repleta de dores e desafios, é o enredo central do romance “Inventário de Perdas”, da escritora Grecianny Cordeiro, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. O livro será lançado em 20 de fevereiro, […]
Justiça atende ação do MP e determina que Prefeitura de Tianguá faça concurso público para área da EducaçãoApós ação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Justiça determinou que a Prefeitura de Tianguá faça concurso público para cargos efetivos de auxiliares de sala, cuidadores escolares e capatazes nas escolas municipais. A Prefeitura também deverá apresentar, em 90 dias, cronograma para realizar o concurso público e para exonerar os contratos temporários ainda […]
MP do Ceará promove 2ª capacitação de profissionais de estabelecimentos comerciais para combater a violência contra a mulherO Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, nos dias 26 e 27 de março, a 2ª capacitação “Como prevenir e combater o constrangimento e a violência contra a mulher”. A ação ocorrerá das 9h às 13h no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams […]
MP do Ceará pede explicações à empresa aérea Azul sobre cancelamento de voos diretos entre Juazeiro do Norte e FortalezaO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, instaurou, nessa segunda-feira (27/01), um inquérito civil para cobrar explicações à companhia Azul Linhas Aéreas sobre cancelamentos de voos diretos entre Juazeiro do Norte e Fortaleza. A empresa anunciou que agora os voos passarão por ligação na cidade de […]
Em Fortaleza, MP aciona Justiça para Detran e AMC converterem multas leves e médias em advertência nos casos previstos em leiO Ministério Público do Estado do Ceará ajuizou ação nessa segunda-feira (27/01) para que os órgãos de trânsito estadual e municipal cumpram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no que se refere à substituição de infrações leves ou médias por advertência nos casos em que os condutores não possuam outras infrações nos últimos 12 meses. […]
MP do Ceará capacitará moradores de Pacatuba para atuarem como mediadores comunitáriosEstão abertas, até o dia 3 de março de 2025, as pré-inscrições para o curso de formação de mediadores comunitários em Pacatuba promovido pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Direcionada a moradores do município, a capacitação tem vagas limitadas e contará com carga horária de 100 horas/aula e inicia no 10 de março de […]