O Ministério Público do Estado do Ceará segue acompanhando o cumprimento da sentença sobre a realização de concurso público no Município de Icó. Após a prefeitura divulgar o edital do certame, a 4ª Promotoria de Justiça de Icó solicitou ao município informações detalhadas sobre as contratações de mão de obra terceirizada mantidas pela gestão. Segundo […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, aplicou multa administrativa de, aproximadamente, R$ 40 mil a uma clínica de nutrição por comercializar, de forma irregular, frações do medicamento Tirzepatida, conhecido popularmente como Mounjaro. A medicação é de uso controlado e está sujeita a regras específicas da Agência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou que a Prefeitura de Camocim e a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município deem ampla divulgação à composição e às atividades do colegiado. Para isso, deve ser feita a publicização em diário […]

Nos dias 13, 14 e 15 de junho, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará, estará no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza. A iniciativa busca fortalecer o apoio e a proteção a pessoas que tenham passado por algum tipo de violência. Durante a ação, o Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência […]

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (04/06), às 10h, para debater a carência de professores efetivos da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e denúncias relatando a nomeação de professores temporários em detrimento de aprovados em concurso público. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta terça-feira (03/06) a Operação Evolutio. O objetivo é desarticular um grupo vinculado à facção criminosa de origem carioca, voltada para a prática do crime de tráfico de drogas no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. […]

O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu, nessa sexta-feira (30/05), denúncia contra três homens por supressão vegetal e queima de árvores sem autorização legal no entorno do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcanti, onde acontece anualmente a Exposição Centro Nordestina de Animais e Produtos Derivados (ExpoCrato). A denúncia foi oferecida pela 6ª Promotoria de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, recomendou, nessa terça-feira (27/05), que a Prefeitura de Mauriti exonere quatro servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Agricultura do município, tendo em vista que os funcionários recebem remuneração sem comparecer ao trabalho nem exercer as funções para as quais […]

O Ministério Público do Estado do Ceará participou, nessa terça-feira (27/05), do 1º Encontro do Conselho Estratégico de Prevenção à Violência, promovido pelo Governo do Ceará no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No evento, foi assinado acordo para potencializar ações de prevenção à violência, de início, em dez municípios. A iniciativa reúne Poder Executivo, Judiciário, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (22/05) a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do […]