O Ministério Público do Estado do Ceará levará nesta quarta-feira (11) aos moradores do bairro Rachel de Queiroz, em Fortaleza, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na Praça das Artes Leonilson, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará e prestará atendimento ao consumidor, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Icó, recomendou aos órgãos de segurança, à Superintendência Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sudema), à Procuradoria Geral do município e à sociedade civil a implementação de medidas que cessem a utilização irregular de instrumentos sonoros. A recomendação foi expedida […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Morada Nova, recomendou que o Executivo Municipal e a Secretaria de Assistência Social providenciem, de imediato, uma sede adequada para o funcionamento do Conselho Tutelar da cidade. A orientação visa garantir, assim, a continuidade e eficiência dos serviços oferecidos, acessibilidade e segurança para os […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada a Orós, recomendou, nessa terça-feira (03/12), que a Câmara Municipal de Orós exonere os servidores comissionados que não ocupam posições relacionadas à direção, chefia ou assessoramento, além daqueles que estão em quantidade excedente. Segundo o MP, a gestão atual do Poder […]

O Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal, com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), deflagraram, nesta quinta-feira (05/12), a Operação Vis Occulta que busca desarticular um grupo criminoso estruturado e hierarquizado, responsável por compra de votos e influência nas eleições em municípios cearenses. A operação visa cumprir dois mandados de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará cumpriu, na manhã desta quarta-feira (04/12), um mandado de busca e apreensão contra uma empresa de Fortaleza suspeita de participar de um esquema de sonegação fiscal. A ação fez parte da 7ª fase da Operação Sinergia, realizada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual mineira e […]

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem, firmou dois acordos de não persecução penal (ANPP) com investigados por crimes contra a ordem econômica e de trânsito. Os acordos, formalizados pelo promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz, foram realizados em Boa Viagem e Madalena e resultaram na destinação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Redenção, no dia 5 de dezembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 12h, a capacitação do projeto “Eu respeito o não”. […]