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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

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Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP aciona Justiça para que Estado e Município de Fortaleza garantam assistência e reabilitação a pacientes que passaram por cirurgia na laringe ou na traqueia

O Ministério Público do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) na Justiça para que o Estado e o Município de Fortaleza implementem política pública estruturada para atender e reabilitar pacientes laringectomizados (que passaram por remoção total ou parcial da laringe) e traqueostomizados (procedimento cirúrgico que […]

21 de maio de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Caopij, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará em Penaforte debaterá nesta quinta (21) importância da adoção legal

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública nesta quinta-feira (21/05), a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria com órgãos da Assistência […]

20 de maio de 2026 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Em nota técnica, Decon alerta sobre projeto de lei que ameaça Código de Defesa do Consumidor e enfraquece fiscalização

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, lançou, nessa segunda-feira (18/05), a Nota Técnica nº 02/2026 para analisar o Projeto de Lei nº 2.766/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe alterações na legislação e limites à atuação de órgãos de proteção e defesa do consumidor, […]

19 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Gaesp, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUDETOR, Procurador-geral de Justiça

Comitiva do GNCOVE e do MP do Ceará acompanha Clássico-Rei e reforça ações de segurança na Arena Castelão

O procurador-geral de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), Herbet Santos, acompanhado de integrantes da Administração Superior do Ministério Público do Ceará (MPCE), acompanhou o clássico-rei entre Ceará e Fortaleza, neste domingo (17/05), na Arena Castelão, pela Série B do Campeonato Brasileiro. Também participaram […]

18 de maio de 2026 Leia Mais
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Caocrim, Denúncia, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP denuncia irmãos acusados de deceparem mãos de mulher em Quixeramobim por tentativa de feminicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixeramobim, denunciou, nesta quinta-feira (14/05), dois irmãos que agiram juntos para tentar matar a companheira de um deles, com golpes de foice que deceparam as mãos da vítima. O caso ocorreu na madrugada de 1º de maio deste ano, em Quixeramobim. A […]

14 de maio de 2026 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará se reúne com Prefeitura de Barbalha para discutir segurança de participantes em festas do Pau da Bandeira no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra ex-servidora de Sobral por suspeita de ter recebido mais de R$ 100 mil sem trabalhar

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (12/05), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação de uma ex-servidora por ato de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria, ela ocupava um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da cidade e […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Santana do Cariri realize concurso público para servidores efetivos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, expediu recomendação para que a Prefeitura adote as providências necessárias para publicar, em até 120 dias, edital de concurso público para servidores efetivos. O MP do Ceará destaca que o último certame ocorreu em 2014 e, desde então, a […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará atuou em 38 júris e obteve a condenação de 48 réus no mês de abril na capital

O Ministério Público do Ceará atuou em 38 julgamentos do Tribunal do Júri no mês de abril em Fortaleza. As sessões resultaram em 48 réus sentenciados, contabilizando penas que somam 1.175 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após denúncias […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Crime Organizado, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação, Organizações Criminosas

MPCE/Gaeco deflagra operação contra acusado de chefiar organização criminosa na fronteira entre Brasil e Bolívia

O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta segunda-feira (11/05), a Operação Audácia, em apoio ao Gaeco do MP de Rondônia. A ação cumpriu um mandado de prisão cautelar e um de busca e apreensão em uma unidade prisional na Região Metropolitana de […]

11 de maio de 2026 Leia Mais