Ministério Público do Estado do Ceará


MP do Ceará requer que Prefeitura de Mombaça controle pagamento de plantões médicos e providencie sistema de frequência 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, requer que a Prefeitura e a Secretaria de Saúde do município adotem medidas para regularizar o pagamento e o controle das despesas de plantões médicos. A recomendação orienta também que o executivo municipal providencie, de imediato, um sistema de […]

Redenção receberá serviços dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante do MP do Ceará na próxima quinta (05)

O Ministério Público do Estado do Ceará levará ao município de Redenção, no dia 5 de dezembro, mais uma edição dos projetos Ouvidoria na Praça e Decon Viajante. A ação, que ocorrerá das 8h às 14h, na praça da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição, levará informações sobre as atribuições do MP do Ceará […]

MP do Ceará capacitará profissionais que atuam em estabelecimentos comerciais a combater constrangimento e violência contra a mulher

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Estadual de Gênero Pró – Mulher (Nuprom) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá nos dias 3 e 4 de dezembro, das 8h às 12h, a capacitação do projeto “Eu respeito o não”. […]

Audiência pública do MP do Ceará discute poluição do ar em Maracanaú nesta terça (3)

O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar nesta terça-feira (03/12), das 9h às 13h, uma audiência pública para discutir soluções para combater poluição ar na região do Distrito Industrial de Maracanaú. O evento será conduzido pelo promotor de Justiça Plínio Pereira e vai ocorrer no auditório das Promotorias de Justiça de Maracanaú, com […]

Valorização do trabalho da imprensa é destaque na entrega do 6° Prêmio MPCE de Jornalismo

Profissionais da imprensa cearense comemoraram na noite desta quinta-feira (28/11) a entrega do 6° Prêmio MPCE de Jornalismo, promovido pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Ministério Público do Ceará. A cerimônia ocorreu na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Ao todo, 12 trabalhos foram destacados em 1°, 2° e 3° lugares nas categorias […]

MP do Ceará discutirá a atuação de juízes e promotores de Justiça no combate à violência contra a mulher nesta sexta (29) 

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 29 de novembro, a palestra “Atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário com perspectiva de gênero” das 9h às 13h, no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. O evento, aberto ao público, é uma iniciativa do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher […]

MP do Ceará assina pacto para atuar na prevenção e gestão de desastres socioambientais

O Ministério Público do Estado do Ceará foi uma das instituições a aderir ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. O documento assinado na última sexta-feira (22/11), por ocasião do Seminário Mudanças Climáticas: as Três Fases do Desastre, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, contou com a participação do […]

MP do Ceará denuncia acusado de matar taxista no Parque Araxá, em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 144ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, denunciou, na última quinta-feira (21/11), Levi Oliveira Carneiro pela morte do taxista Fernando Guilherme de Holanda Campos Júnior, ocorrida no dia 15 de novembro deste ano, no bairro Parque Araxá, em Fortaleza. Na denúncia, o MP do Ceará pediu […]

MP do Ceará cobra do Estado e do Hospital Geral de Fortaleza início de tratamento de pacientes com câncer em fila de espera

O Ministério Público do Estado do Ceará recomendou que a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) e o Hospital Geral de Fortaleza (HGF) iniciem, até a próxima quarta-feira (27/11), o tratamento de câncer de F. F. M. S., bem como de todos os pacientes que aguardam em fila. A Lei 12.732/2012 estipula um prazo máximo […]

Após atuação do MP e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), empresa com dívida milionária com Estado faz depósito judicial de R$ 55 milhões

Após atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), do qual o Ministério Público do Estado do Ceará faz parte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), a empresa Nestlé do Brasil depositou em torno de R$ 55 milhões para garantir o pagamento de dívidas de […]