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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Operação

Com participação do Decon, operação interdita fábricas de cachaça e apreende 216 mil litros de bebidas alcoólicas irregulares em Fortaleza

Uma ação conjunta entre o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, e órgãos federais, estaduais e municipais resultou na interdição de duas fábricas de cachaça e na apreensão de 216 mil litros de bebidas alcoólicas de quatro estabelecimentos com situação irregular em Fortaleza. A Operação Dose Limpa […]

24 de outubro de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará realiza nesta sexta (24) seminário em Fortaleza para discutir direitos das crianças na Primeira Infância

O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (24/10), o “Seminário Interdisciplinar da Primeira Infância”, que abordará os direitos das crianças entre 0 e 6 anos de idade. A ação ocorrerá das 8h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza, com transmissão pela Plataforma Microsoft Teams. O evento é aberto ao […]

23 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Promoções e Remoções

Promotores de Justiça promovidos e removidos entram em exercício nesta segunda (20) 

Os promotores de Justiça promovidos e removidos na 11ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Ceará entraram em exercício, nesta segunda-feira (20/10). A cerimônia foi realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados, em Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho. Os 18 membros vão atuar em Promotorias de Justiça de entrância Inicial e Intermediária localizadas nos municípios de Acopiara, Aiuaba, Barro, Crateús, […]

20 de outubro de 2025 Leia Mais
Logo do MPCE
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP orienta que Prefeitura de Quixadá reestruture Centro de Controle de Zoonoses e implemente a política de proteção animal no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Quixadá, recomendou, nessa quinta-feira (16/10), que a Prefeitura reestruture o Centro de Controle de Zoonoses e implemente a Política Municipal de Bem-estar e Proteção Animal no prazo de 90 dias. A recomendação visa o controle populacional de cães e gatos em situação […]

17 de outubro de 2025 Leia Mais
Corregedoria-Geral, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Corregedoria-Geral do MP visita Promotorias de Justiça de Antonina do Norte, Santana do Cariri, Altaneira e Crato entre os dias 20 e 23 de outubro

A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Ceará realiza, entre os dias 20 e 23 de outubro, visita às Promotorias de Justiça Vinculadas de Antonina do Norte, de Santana do Cariri e de Altaneira, e à 7ª Promotoria de Justiça do Crato. A ação faz parte das correições ordinárias realizadas pelo órgão, que buscam verificar o […]

17 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ destaca atuação estratégica e integrada do MP do Ceará durante abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, participou, nesta quarta-feira (15/10), da solenidade de abertura do Fórum Brasileiro de Boas Práticas, realizada no Theatro José de Alencar, em Fortaleza. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) em parceria com a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), segue até sexta-feira […]

16 de outubro de 2025 Leia Mais
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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que médicos da UPA de Tianguá se revezem em repouso noturno para evitar interrupção de atendimento

O Ministério Público do Ceará, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Tianguá, emitiu uma recomendação à Secretaria Municipal de Saúde, ao Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza (gestor da UPA) e à coordenação da unidade para que adotem medidas que assegurem a presença contínua de médicos nos consultórios durante o turno da noite. […]

15 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

PGJ recebe comenda da Casa Militar durante solenidade em comemoração aos 99 anos da instituição

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, foi homenageado durante solenidade em comemoração aos 99 anos da Casa Militar do Ceará, realizada nesta terça-feira (14/10) no Palácio da Abolição, em Fortaleza. Ele foi agraciado com a Distinção Honorífica da Casa Militar, a mais alta honraria concedida pela instituição. O pgj agradeceu a homenagem e destacou a […]

15 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP sedia encontro das Escolas de Governo do Ceará e fortalece articulação nacional

O Ministério Público do Ceará sediou, nesta terça-feira (14), o encontro “Diálogos Territoriais REBEGOV: as Escolas de Governo do Ceará”, promovido pela Rede Brasileira de Escolas de Governo (REBEGOV), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza. O evento teve como objetivo […]

14 de outubro de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Vidas preservadas

Programa Vidas Preservadas do MP do Ceará promove qualificação para formar novos agentes multiplicadores na prevenção do suicídio

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Vidas Preservadas, realizou, nesta terça-feira (14/10), o curso “Guardiões da Vida”, para formar agentes multiplicadores na prevenção do suicídio. Na ocasião, foram abordadas estratégias para identificação dos sinais de alerta, de escuta e encaminhamento aos serviços da rede pública, além do uso da internet e das […]

14 de outubro de 2025 Leia Mais