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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Destaques Ouvidoria, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Ouvidoria na Praça do MP do Ceará oferecerá aos cidadãos de Baturité orientações e prestação de serviços nesta sexta (22)

O Ministério Público do Estado do Ceará promoverá, no dia 22 de agosto, das 8h às 14h, mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça, dessa vez no município de Baturité. A ação levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas, além de contar também com o Decon Viajante com […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, homem é condenado por homofobia por publicar mensagens ofensivas em rede social no município de Jardim

O Poder Judiciário acatou denúncia do Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jardim, e condenou José Wellington Amaro Bezerra Júnior a dois anos de prisão pela publicação de mensagens homofóbicas em rede social. Na decisão, a Justiça reconheceu que o réu cometeu o crime de homofobia, equiparado ao crime de […]

21 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que a Prefeitura de Farias Brito fiscalize utilização de veículos oficiais para evitar uso indevido

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, recomendou que a Prefeitura evite utilizar veículos oficiais da Administração Pública para transportar terceiros, sem que haja interesse público, e para realizar o deslocamento de agentes públicos fora do horário de expediente ou em locais sem relação com a atividade pública. […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará orienta Prefeitura de Farias Brito a respeitar fila de pacientes atendidos na rede pública de saúde

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última sexta-feira (15/08), que a Prefeitura de Farias Brito respeite a fila de espera por consultas e procedimentos de pacientes atendidos na rede pública de saúde. A Promotoria de Justiça da comarca orienta que o Município não admita a interferência de agentes políticos, servidores ou terceiros para antecipar […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP recomenda que Prefeitura de Itapajé adote providências em caso de possível acúmulo de cargos por conselheiro tutelar do município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapajé, recomendou que a Prefeitura adote medidas para desincompatibilizar conselheiro tutelar do município de um cargo de comissão na administração pública por possível acúmulo de cargos. O documento, expedido pelo promotor de Justiça Marcos Barbosa na última quinta-feira (14/08), expõe que o […]

19 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará oferece orientação jurídica e atendimento para pessoas em situação de rua próxima segunda (18) na Catedral de Fortaleza

O Ministério Público do Ceará realizará na próxima segunda-feira (18/08), o “Ato pela Vida e pela Dignidade da Pessoa em Situação de Rua”, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, das 8h às 12h30. A ação, que visa oferecer uma manhã de acolhida, orientação jurídica, cuidados diversos e reflexões para pessoas em situação de rua, é uma […]

14 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após pedido do MP, Justiça determina que Prefeitura reforme Estádio de Futebol Antônio Estite em Cascavel

O Poder Judiciário acatou Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Ceará e determinou, na última sexta-feira (08/08), que a Prefeitura de Cascavel realize reforma estrutural, elétrica e hidráulica do Estádio de Futebol Antônio Estite, além de garantir a acessibilidade para pessoas com deficiência. O MP acompanha o caso desde 2009, quando instaurou procedimento […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP atuou no mês de julho em 44 júris que resultaram em 40 réus sentenciados em Fortaleza

O Ministério Público do Ceará atuou no mês de julho em 44 julgamentos do Tribunal do Júri, na capital. As sessões resultaram na condenação de 40 réus, com penas que somam 865 anos de prisão. O balanço é da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza e os casos foram julgados após […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Caoeduc, Caopij, Caosaúde, CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, NUAVV, Programa Previne

Quixadá recebe nesta quinta (14) 3ª edição do Encontro Regional do Programa Previne do MP do Ceará para discutir ações contra violência nas escolas

O Ministério Público do Estado do Ceará realiza em Quixadá, nesta quinta-feira (14/08), o “III Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e […]

13 de agosto de 2025 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais