A 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá acatou, nessa quinta-feira (18/04), Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará e determinou que a mineradora Globest suspenda imediatamente as atividades mineradoras que gerem danos ambientais à zona rural de Quiterianópolis e promova a reparação das áreas prejudicadas. A Justiça concordou com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou nessa terça-feira (16/04) com recurso de apelação na Justiça para que a Prefeitura desative o lixão da cidade e crie plano para regularizar a coleta de lixo. A 2ª Vara da Comarca de Acaraú havia extinto a Ação Civil Pública, movida pela 1ª Promotoria de Justiça de […]
Após recurso do Ministério Público do Estado do Ceará, por meio das Promotorias de Combate às Organizações Criminosas (PCOC), o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou decisão da Vara de Delitos de Organizações Criminosas (VDOC) e determinou a prisão de Francisco José Monteiro, servidor do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) […]
Membros da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará participaram de reunião para debater assuntos institucionais com integrantes da Corregedoria-Geral da Justiça. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16/04), na sede da Corregedoria estadual. Estiveram presentes a Corregedora-Geral do MP do Ceará, Procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos; os corregedores auxiliares, promotores […]
Olhar para os espaços da cidade de Fortaleza e se perguntar “quando, como e por quem esses espaços foram construídos?” é até comum, mas as respostas são complexas. A partir dessa reflexão, surge a exposição fotográfica “Fortaleza Antiga”, promovida pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Com registros inéditos, a mostra será iniciada no dia […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência de Fortaleza, com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover no dia 18 de abril a III […]
O procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho foi removido nesta quarta quarta-feira (10/04) para a 33ª Procuradoria de Justiça, com atuação na área criminal, após julgamento de edital na 3ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. O procurador de Justiça recebeu o termo de exercício das mãos do […]
Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará participaram, nesta sexta-feira (05/04), da primeira edição do Ciclo de Palestras sobre atuação do MP do Ceará nas eleições municipais de 2024. A palestra “Ilícitos Eleitorais na pré-campanha” abriu os debates e foi conduzida pelo promotor de Justiça Igor Pereira Pinheiro, no Plenário dos Órgãos […]
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