O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Prefeitura do Município que adote as medidas necessários para melhorar a estrutura física e funcional do Centro de Escuta Especializada para crianças e adolescentes da cidade. Na Recomendação, expedida na última sexta-feira (17/09), o MPCE destaca […]
Caririaçu: Após atuação do MPCE, mais de 2 mil consumidores são isentos da cobrança de iluminação públicaA atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Caririaçu resultou em benefícios para mais de dois mil consumidores residentes na zona rural do município. Esses cidadãos passaram a ser isentos da cobrança de contribuição de iluminação pública (CIP), em atendimento à legislação municipal que prevê a isenção dessa taxa a moradores da […]
MPCE promove webinário sobre integração dos municípios ao Sistema Nacional de TrânsitoO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove, no dia 20 de setembro de 2021, às 9 horas, webinário sobre a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link https://bit.ly/3nEX5PI (ID […]
MPCE promove curso sobre repartição de competências e financiamento do SUSO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio […]
MPCE recomendou a 13 municípios garantir vacinação da população vulnerável socialmenteO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/09), que 13 municípios adotem providências para que a população em situação de vulnerabilidade social seja vacinada, mesmo que não possua documentação pessoal e que não tenha acesso às plataformas digitais. A finalidade é desburocratizar e simplificar o processo, disponibilizando e espaços […]
Nova sede do MPCE é inaugurada em sessão solene do Colégio de Procuradores de JustiçaA nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi inaugurada, nesta quinta-feira (16/09), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do órgão. Com 7.294 m², o novo prédio, localizado no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, vai abrigar todos os gabinetes dos procuradores de Justiça, órgãos da Administração Superior […]
Justiça recebe denúncia do MPCE contra homem envolvido em furto de troféus de ex-jogador de futebol em FortalezaA 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu na última segunda-feira (13/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra um homem acusado de ter participado, junto com outros três, do furto de quatro troféus do ex-jogador de futebol Mário Jardel Almeida Ribeiro. Ele foi denunciado por furto noturno qualificado e a denúncia […]
MPCE debate políticas públicas para população em situação de ruaCom o intuito de aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua através do diálogo com a Academia e o Poder Público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (16/09) o webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) […]
MPCE: Gaeco deflagra 5ª fase da Operação Gênesis e cumpre mandados de prisão contra traficantesNa manhã desta quarta-feira (15/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou a 5ª fase da Operação Gênesis, que visa cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. As ordens judiciais estão […]
PGJ inaugura nova sede do MPCE no Cambeba nesta quinta (16)O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, vai inaugurar o novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no Centro Administrativo do Estado, no bairro Cambeba, em Fortaleza. A cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (16/09), às 18 horas, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento será híbrido, com […]