O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Prefeitura do Município que adote as medidas necessários para melhorar a estrutura física e funcional do Centro de Escuta Especializada para crianças e adolescentes da cidade. Na Recomendação, expedida na última sexta-feira (17/09), o MPCE destaca […]

A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Caririaçu resultou em benefícios para mais de dois mil consumidores residentes na zona rural do município. Esses cidadãos passaram a ser isentos da cobrança de contribuição de iluminação pública (CIP), em atendimento à legislação municipal que prevê a isenção dessa taxa a moradores da […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), promove, no dia 20 de setembro de 2021, às 9 horas, webinário sobre a integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito. O encontro será virtual, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link https://bit.ly/3nEX5PI (ID […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove curso on-line sobre repartição de competências e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A qualificação acontecerá através do Microsoft Teams nos dias 20, 24 e 27 de setembro e 4 de outubro, sempre das 8h30 às 13h30. Os quatro encontros virtuais totalizam carga horária de 20 horas. A iniciativa é do Centro de Apoio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já recomendou, até esta quinta-feira (16/09), que 13 municípios adotem providências para que a população em situação de vulnerabilidade social seja vacinada, mesmo que não possua documentação pessoal e que não tenha acesso às plataformas digitais. A finalidade é desburocratizar e simplificar o processo, disponibilizando e espaços […]

A nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi inaugurada, nesta quinta-feira (16/09), em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do órgão. Com 7.294 m², o novo prédio, localizado no Centro Administrativo do bairro Cambeba, em Fortaleza, vai abrigar todos os gabinetes dos procuradores de Justiça, órgãos da Administração Superior […]

A 18ª Vara Criminal de Fortaleza recebeu na última segunda-feira (13/09) denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra um homem acusado de ter participado, junto com outros três, do furto de quatro troféus do ex-jogador de futebol Mário Jardel Almeida Ribeiro. Ele foi denunciado por furto noturno qualificado e a denúncia […]

Com o intuito de aprimorar as políticas públicas voltadas à população em situação de rua através do diálogo com a Academia e o Poder Público, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoveu nesta quinta-feira (16/09) o webinário “Políticas Públicas voltadas à população em situação de rua”, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania) […]

Na manhã desta quarta-feira (15/09), o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrou a 5ª fase da Operação Gênesis, que visa cumprir cinco mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas. As ordens judiciais estão […]

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, vai inaugurar o novo prédio sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), no Centro Administrativo do Estado, no bairro Cambeba, em Fortaleza. A cerimônia acontecerá nesta quinta-feira (16/09), às 18 horas, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. O evento será híbrido, com […]