O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), realiza, nesta sexta-feira (03/03), a palestra “A atuação do Ministério Público no novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA)”. O momento, voltado para membros, servidores […]

 O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (02/03) os quatro projetos de lei que alteram e modernizam a estrutura administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). As mensagens dizem respeito à criação de novos setores, cargos de comissão, funções comissionadas para servidores efetivos e transformação de cargos e funções para suprir as […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta sexta-feira (24/02), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]

O Ministério Público do Estado do Ceará divulgou nesta sexta-feira (17/02) os horários de expediente da Quarta-feira de Cinzas (22/02): Nas Promotorias de Justiça que atuam junto aos Núcleos e às Varas de Audiências de Custódia funcionarão normalmente, com início do expediente às 8h. Na sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Cambeba, em Fortaleza, […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela promotora de Justiça Lucy Antoneli, na função de secretária nacional da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Copevid), órgão vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), participou, na última terça-feira (14/02), […]

O Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convoca estagiários de Graduação em Pedagogia e Tecnologia da Informação para que manifestem interesse em atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. Os nomes dos candidatos convocados estão disponíveis do Anexo II do Edital nº 6/2023, publicado nesta quarta-feira (15/02). […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, esclarece que, diferentemente do que vem sendo noticiado em alguns veículos de imprensa, a recente Ação Civil Pública (ACP) envolvendo a festa “Carnaval Baturité 2023 Viva Essa Folia”, ajuizada por essa Promotoria, requeria a mudança de local da […]

A população de Barbalha, na região do Cariri, ganhou uma nova sede do Ministério Público. O prédio que abriga as Promotorias de Justiça da comarca foi inaugurado na tarde desta segunda-feira (13/02) pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. O evento contou com a presença de membros e servidores do MP e autoridades locais.   O prédio […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Frota Magalhães Porto Neto, participou de reunião, na última sexta-feira (10/02), do Grupo de Trabalho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Nacional do Ministério Público (GT PcD – CNMP). O encontro faz parte dos preparativos para a […]

A Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela ouvidora-geral do MPCE, procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina, participou de forma virtual da 63ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), realizada nos dias 2 e 3 de fevereiro, em São Paulo. Na tarde da quinta-feira (02/02), foi assinado Termo […]