O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) iniciou, nesta quarta-feira (14/06), na Praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza, o projeto Ouvidoria na Praça, que busca atender o cidadão em pontos movimentados da capital para levar informações sobre as atribuições do MP estadual e de sua Ouvidoria. Durante toda a manhã e início […]
Candidatos a estágio no Ministério Público do Estado do Ceará devem realizar teste de compatibilidade para evitar transtornos técnicos no computador até meia – noite desta quarta – feira (14) na plataforma do Instituto Sustente (http://www.sustente.org.br/). A prova acontecerá nesta quinta (15). O teste de compatibilidade não é obrigatório, porém serve para evitar problemas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou, na noite do último sábado (10/06), o Hospital Luís França, localizado em Fortaleza, pertencente à rede Hapvida e exclusivo para atendimento infantil. Na fiscalização, o Decon identificou a insuficiência de salas de acolhimento/triagem para a […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep), convocou, nesta quarta-feira (07/06), estagiários de Graduação em Direito para atuar, de forma presencial, na Comarca de Fortaleza. A lista com os nomes dos convocados está disponível no Edital nº 94/2023. Os graduandos selecionados e convocados para estagiar […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pela 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, e a Prefeitura do município assinaram Termo de Conciliação Judicial, homologado na última quinta-feira (01/06) pela 2ª Vara da Comarca de Acaraú, para que a gestão municipal regularize a situação funcional de servidores temporários cuja admissão não tenha atendido […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 21ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, promoveu, na última terça-feira (30/05), audiência pública para tratar sobre melhorias no serviço de transparência do Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) dos servidores do município, visando facilitar o acesso de dados aos servidores e à sociedade como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), decidiu nessa quarta-feira (31/05), em âmbito administrativo, aplicar multa de R$ 15 milhões em face da Companhia Energética do Ceará (ENEL), em decorrência de práticas irregulares adotadas pela empresa e ineficiência na prestação do serviço […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tauá, instaurou Inquérito Civil, no dia 25 de maio, para investigar a ausência de concurso público e as possíveis irregularidades na contratação de colaboradores pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá (CPSMT), o qual inclui os municípios de Aiuaba, Arneiroz, Parambu e Tauá, entre os anos de 2010 e 2023. O procedimento, apresentado pelo promotor de Justiça Alan Moitinho, pede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará nesta quarta-feira (31), às 19 horas, a última live do ciclo de transmissões ao vivo do “Minha Cidade, Meu Abrigo”, em alusão ao Mês da Adoção, comemorado em maio. O encontro terá como tema “Casa Lar e Acolhimento Institucional: conceitos, estruturação e experiências exitosas” e será transmitido pelo Instagram do MPCE, com […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou ao Município, nessa segunda (29/05), o cumprimento integral da cobertura vacinal infantil, de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). O MPCE considerou a informação, divulgada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) em 2022, de que […]