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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para cobrar ampliação da rede oncológica no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]

25 de julho de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE promove palestra sobre crimes cibernéticos para mediadores comunitários em Sobral nesta sexta (28)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral (NUMEC), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta sexta-feira (28) a palestra “As implicações legais e os desafios enfrentados pelos mediadores na abordagem de casos de crimes cibernéticos”. A ação, que faz parte da capacitação continuada […]

21 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ inaugura nova sede do MPCE em Crateús com homenagem a membros que atuaram no município 

A população de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta terça-feira (18/07), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro inaugurou o prédio que abrigará as Promotorias de Justiça do município. A solenidade, que contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades locais […]

19 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Guaraciaba do Norte que ofereça assistência adequada a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, expediu, na última segunda-feira (11/07), recomendação à Prefeitura cobrando a oferta de atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da realização de concurso público para a contratação de profissionais especializados para […]

14 de julho de 2023 Leia Mais
Acessibilidade, Destaques, Educação, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Prefeitura acata recomendação do MPCE para adotar educação inclusiva nas escolas de Camocim  

A Prefeitura de Camocim acatou, nesta terça-feira (11/07), recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), expedida pela 1ª Promotoria de Justiça do município, e se comprometeu a implementar todas as medidas de adequação de infraestrutura para garantir inclusão e acessibilidade na rede municipal de educação.   Entre as medidas constadas no documento, estão a disponibilização de rampas de acesso, plataformas móveis […]

12 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE lança edital para seleção pública de Gerente de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação

Estão abertas as inscrições para seleção pública do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) direcionada à formação de cadastro de reserva para o cargo de Gerente de Infraestrutura e Segurança de Tecnologia da Informação. Para participar, os interessados devem enviar os documentos constados no edital para o endereço selecaosetin@mpce.mp.br. O edital e contatos para eventuais dúvidas estão disponibilizados no site do MPCE, na aba Serviços, opção: Concursos – Estágios – Seleções Públicas […]

11 de julho de 2023 Leia Mais
DECON, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon autua 18 bancos em Fortaleza por falta de informação sobre pacotes de serviços e tarifas 

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), autuou, entre os dias 28 de junho e 03 de julho, 18 agências bancárias do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Banco do Nordeste e Bradesco, em Fortaleza. As autuações são referentes a falhas na […]

5 de julho de 2023 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE abre procedimento para verificar qualidade da água distribuída em Madalena

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Madalena, emitiu uma Portaria, em 28 de junho, para obter explicações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) sobre a qualidade da água da rede de abastecimento da cidade. A medida se fundamentou em reclamações e denúncias da […]

4 de julho de 2023 Leia Mais
ACP, Destaques, Improbidade Administrativa, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa na Justiça contra ex-prefeito de Araripe por nomeação de servidor fantasma 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Araripe, ingressou, na última quinta-feira (29/06), com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito e a ex-secretária de Saúde do município pelo enriquecimento ilícito de um servidor que, entre 1º de março de 2018 e […]

3 de julho de 2023 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após reunião com MPCE, Detran instala sinalização de prevenção a incêndios florestais em rodovias estaduais

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Caomace), foi comunicado, no dia 23 de junho, de que foram instaladas 150 placas de sinalização para prevenção de incêndios florestais em rodovias estaduais. A […]

30 de junho de 2023 Leia Mais