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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Fiscalização, Interior, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE recomenda às forças de segurança e autoridades ambientais maior fiscalização de poluição sonora em Missão Velha

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, expediu, nesta quinta-feira (23/03), recomendação às forças de segurança e autoridades ambientais locais para ampliar a fiscalização contra poluição sonora no Município. De acordo com o documento, as constantes reclamações da população acerca do uso abusivo de paredões de som são um dos motivos para a adoção da medida.   Entre as […]

24 de março de 2023 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE aponta irregularidades em provas e concurso da Universidade Vale do Acaraú é suspenso pela Justiça

A 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral acatou Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em 14 de março e determinou a suspensão imediata do concurso público regido pelo Edital n° 09/2022. O certame, que ao todo oferta 145 vagas, objetiva o preenchimento dos cargos de professor efetivo das […]

23 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça atende ação do MPCE e determina que Estado do Ceará e Município de Massapê forneçam medicamentos para criança com doença rara

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a 2ª Vara da Comarca de Massapê concedeu liminar, na última sexta-feira (17/03), determinando que o Estado do Ceará e o Município de Massapê forneçam, de modo solidário e no prazo de 30 dias, o medicamento Cystagon e colírio de cisteamina para M.H.L.S., menina de […]

23 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Idoso, Inspeções, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

Após inspeção, MPCE aponta necessidade de melhorias em estrutura e atendimento a pacientes no Hospital Geral de Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Tutela Coletiva da Pessoa Idosa de Fortaleza e em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico (Natec), inspecionou, nessa segunda-feira (20/03), o Hospital Geral de Fortaleza (HGF). A inspeção teve como objetivo verificar se está sendo garantida […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Parceria de MPCE e Tribunal de Justiça do Estado garante implementação de programa de apadrinhamento em Brejo Santo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Brejo Santo, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), garantiu a implementação de programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes que estão em situação de acolhimento institucional. O programa, cujo nome se chamará “Estreitando Laços”, começa […]

21 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, Tribunal do Júri condena réus a 38 anos de prisão por feminicídio em Quixadá  

Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça de Quixadá, o Tribunal do Júri sentenciou, na última sexta-feira (17/03), Pedro Werley Pereira Sabino e Raimundo Alves de Sousa a 38 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de estupro e homicídio qualificado contra a […]

20 de março de 2023 Leia Mais
Consumidor, DECON, Destaques, Fiscalização, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Decon autua 24 postos de combustível em Fortaleza e na Região Metropolitana por aumento abusivo do preço da gasolina

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), autuou 24 postos de combustível na Região Metropolitana de Fortaleza, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. As autuações do órgão consumerista acontecem em razão do aumento abusivo no preço da gasolina em comparação […]

17 de março de 2023 Leia Mais
Destaques, Estágio, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE convoca estagiários de Pós-Graduação em Direito e Serviço Social para Comarca de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), convocou, nesta quarta-feira (15/03), mais um grupo de estagiários de Pós-Graduação para a Comarca de Fortaleza. Os cursos contemplados nessa chamada são Direito e Serviço Social e a lista de convocados está disponível no anexo único do Edital nº […]

15 de março de 2023 Leia Mais
CEAF, Cursos, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE abre inscrições para Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promoverá, a partir de 17 de abril, a etapa teórica do Curso de Mediação Comunitária no bairro Pirambu, em Fortaleza. A iniciativa é da Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério […]

14 de março de 2023 Leia Mais
Caocidadania, Caopij, Destaques, Gaeco, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUAVV

MPCE discute ações de cidadania em condomínios do programa “Minha Casa, Minha Vida” de Fortaleza em reunião com SSPDS e Assembleia Legislativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião, na última quinta-feira (09/03), para discutir a Operação Opus, deflagrada, no início do mês de março, pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), […]

13 de março de 2023 Leia Mais