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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Conselho Superior do Ministério Público, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Colégio de Procuradores de Justiça empossa membros do Conselho Superior do Ministério Público

O Colégio de Procuradores de Justiça empossou, nesta quarta-feira (07/12), a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) eleita para o mandato 2023, após votação ocorrida em 1º de dezembro. A posse ocorreu durante a 7ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada de forma híbrida no Plenário dos Órgãos Colegiados, […]

7 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sistema Socioeducativo

MPCE participa de audiências concentradas da Vara da Infância e Juventude de Sobral em iniciativa pioneira no Estado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou de uma iniciativa pioneira no sistema socioeducativo estadual. Na última quarta-feira (30/11), foram realizadas audiências concentradas no Centro Socioeducativo de Sobral (CSS), com o intuito de fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. A iniciativa, promovida pela Vara […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Acessibilidade, Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Transporte público

MPCE realiza evento educativo sobre acessibilidade no Terminal de Messejana

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em parceria com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus), com a Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (ETUFOR), com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e com a Coordenadoria Especial da Pessoa com Deficiência de Fortaleza (COPEDEF), realizou, na […]

6 de dezembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, NUDETOR

Documentário “MP em Campo” apresenta a atuação do Ministério Público na defesa dos torcedores do Estado do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) e da Assessoria de Imprensa, lançaram o documentário “MP em Campo”, disponível no canal do MPCE no Youtube. O vídeo tem duração de 16 minutos e retrata a atuação do Núcleo na prevenção e combate a […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais
Consumidor, Destaques, Inquérito Civil Público, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE instaura Inquérito Civil Público para apurar falha no fornecimento de água em Sobral

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Sobral, instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de apurar a má prestação do serviço de fornecimento de água pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e os prejuízos causados aos consumidores do município de Sobral, entre os […]

2 de dezembro de 2022 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Audiência do MPCE sobre poluição sonora em Juazeiro do Norte tem nova data: 12 de dezembro

Será em nova data e horário a audiência pública que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, em Juazeiro do Norte, para discutir e verificar soluções para sanar a prática reiterada de ruídos sonoros excessivos causados por bares, restaurantes e congêneres localizados no bairro Lagoa Seca. O encontro acontecerá no dia 12 de […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caopij, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE discutirá aspectos gerais das medidas socioeducativas em meio aberto em live no dia 12 de dezembro

Com o tema “Aspectos Gerais das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto”, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará no dia 12 de dezembro, às 14 horas, uma live para discutir o assunto com o público em geral. O evento virtual é promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pelo Centro […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais
Caocidadania, CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE levará a Aracati seminário sobre direitos do idoso e exposição fotográfica Memórias de Permanência

O município de Aracati receberá, no dia 7 de dezembro, dois eventos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O 1º Seminário para a Garantia de Direitos das Pessoas Idosas de Aracati acontecerá no Teatro Francisca Clotilde e a Exposição Fotográfica Memórias de Permanência, no Museu Jaguaribano, ambos localizados no Centro da cidade. Os […]

1 de dezembro de 2022 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Clube de Leitura do MPCE irá discutir livro “O avesso da Pele”, vencedor do Prêmio Jabuti 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar, no dia 30 de novembro, o 16º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. O livro do mês é […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda suspensão imediata de concurso público para Câmara de Vereadores de Mombaça devido a irregularidades em edital 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Mombaça, recomendou, na última sexta-feira (25/11), que o presidente da Câmara Municipal de Mombaça e o presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público para Câmara de Vereadores suspendam imediatamente o certame pelo prazo de 60 dias e seja emitido […]

29 de novembro de 2022 Leia Mais