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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Caoeduc, Lino, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE debate implantação de projeto-piloto sobre ensino das relações étnico-raciais nas redes municipais de ensino

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), pela 3ª Promotoria de Justiça de Russas e pelo Núcleo de Estudos em Educação, História, Diversidade, Raça, Etnia e Movimentos Sociais (NEEHDREM), da Universidade Federal do Cariri (UFCA), realizou reunião, na última sexta-feira (11/08), para alinhamento de ações […]

16 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE discute com poder público formas de acolher pacientes que receberam alta em hospitais e não têm para onde ir

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 15ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realizou na última quinta-feira (10/08), na Casa de Cuidados do Ceará, reunião para discutir questões acerca da resistência de pacientes à desospitalização na rede pública. Estiveram presentes representantes da Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza […]

14 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Violência Doméstica

MPCE promove palestra para conscientizar mulheres de Barbalha sobre como agir em casos de violência nesta segunda (07)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Barbalha e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realiza, nesta segunda-feira (07/08), a palestra “A vida começa quando a violência acaba: do acolhimento a si mesma ao registro da denúncia”. O evento tem o objetivo […]

7 de agosto de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Implantação de tempo integral nas escolas municipais de Acaraú é discutida em audiência pública promovida pelo MPCE

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Acaraú, realizou nesta quarta-feira (02/08) audiência pública para discutir a implantação da Escola em Tempo Integral no município de Acaraú, com o intuito de atender ao Plano Nacional de Educação. Com quatro horas de duração, a reunião mobilizou diversos […]

4 de agosto de 2023 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Vacinação

MPCE se reúne com representantes de 58 municípios para discutir ampliação da cobertura vacinal infantil no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional de Saúde (Caosaúde), promoveu, no mês de julho, uma série de reuniões do Projeto Imuniza+ com representantes de 58 municípios selecionados pela iniciativa. O projeto tem como objetivo ampliar a cobertura vacinal infantil nas cidades do Ceará que registraram os […]

2 de agosto de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, TAC

MPCE firma acordo com Prefeitura de Mauriti para regularização da frota de transporte escolar 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, firmou, na última quarta-feira (26/07), Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a regularização do transporte escolar do município. Em vistorias do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) e do Departamento Municipal de Trânsito e de Transportes (Demutran), foram encontradas diversas irregularidades nos veículos que transportam os […]

28 de julho de 2023 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Saúde

MPCE realiza audiência pública nesta quarta-feira (26) para cobrar ampliação da rede oncológica no Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza, promove, nesta quarta-feira (26/07), às 9h, a segunda audiência pública para cobrar a manutenção e ampliação da rede de atendimento oncológico no Ceará. A reunião irá acontecer na sede das Promotorias de Justiça […]

25 de julho de 2023 Leia Mais
CEAF, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará

MPCE promove palestra sobre crimes cibernéticos para mediadores comunitários em Sobral nesta sexta (28)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Núcleo de Mediação Comunitária de Sobral (NUMEC), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove nesta sexta-feira (28) a palestra “As implicações legais e os desafios enfrentados pelos mediadores na abordagem de casos de crimes cibernéticos”. A ação, que faz parte da capacitação continuada […]

21 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

PGJ inaugura nova sede do MPCE em Crateús com homenagem a membros que atuaram no município 

A população de Crateús, no Sertão dos Inhamuns, ganhou uma nova sede do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Nesta terça-feira (18/07), o procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro inaugurou o prédio que abrigará as Promotorias de Justiça do município. A solenidade, que contou com a presença de membros e servidores do MP, autoridades locais […]

19 de julho de 2023 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda à Prefeitura de Guaraciaba do Norte que ofereça assistência adequada a crianças e adolescentes com TEA

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Guaraciaba do Norte, expediu, na última segunda-feira (11/07), recomendação à Prefeitura cobrando a oferta de atendimento psicossocial a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além da realização de concurso público para a contratação de profissionais especializados para […]

14 de julho de 2023 Leia Mais