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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Gaeco, GAESF, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUINC, Operação, PROCAP, Sonegação Fiscal

MPCE e Sefaz deflagram Operação Escócia para desarticular organização criminosa que teria sonegado quase R$ 30 milhões

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal – GAESF, e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) deflagraram nesta terça-feira (24/05) a Operação Escócia, com o objetivo de desarticular um esquema milionário de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo o segmento […]

24 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MPCE, réu é condenado a 23 anos de reclusão pela prática de feminicídio em Juazeiro do Norte

O Tribunal do Júri da Comarca de Juazeiro do Norte acatou todas as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e condenou o réu Severo Manoel Dias Neto, tendo o mesmo sido sentenciado a 23 anos de reclusão pelo crime de feminicídio. A atuação perante o Plenário do Tribunal do Júri foi realizada […]

23 de maio de 2022 Leia Mais
Caopij, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

MPCE promove palestra sobre garantia de direitos à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (Caopij), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove nesta sexta-feira (20/05), das 9h às 11h, palestra sobre “A Garantia de Direitos à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes e o Sistema Único de Assistência Social – SUAS”. Aberto ao público, o […]

19 de maio de 2022 Leia Mais
Caocidadania, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE e Confederação Nacional da Indústria debatem acessibilidade em rótulos de produtos

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania), realizou reunião on-line, na manhã desta quarta-feira (18/05), para discutir a implementação da acessibilidade de rótulos em produtos, considerando a pessoa com deficiência como consumidor, conforme o artigo 31 do Código de Defesa do Consumidor. Participaram da […]

18 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Promoções e Remoções

MPCE realiza entrega de termo de exercício a promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na manhã desta quarta-feira (18/05), cerimônia de entrega do termo de exercício ao promotor de Justiça Jucelino Oliveira Soares, removido na 2ª sessão extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, ocorrida no dia 18 de abril de 2022. O evento aconteceu no gabinete da Procuradoria Geral […]

18 de maio de 2022 Leia Mais
Caomace, Destaques, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE debate em reunião cumprimento de metas do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul

O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL) foi pauta de reunião realizada na tarde dessa segunda-feira (16/05) entre o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), promotor de Justiça Ronald Fontenele Rocha, e o representante do CODESSUL, assessor jurídico […]

17 de maio de 2022 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça recebe denúncia do MPCE contra envolvido na morte de homem que manifestou apoio a candidato a prefeito em Caucaia

A Justiça recebeu denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contra Francisco Jonas Rodrigues da Silva, envolvido na morte de H. G. O., após a vítima ter manifestado apoio a um determinado candidato a prefeito de Caucaia durante as eleições de 2020. A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, […]

16 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Concurso para Promotor de Justiça avança com realização da Prova de Tribuna neste domingo (15/05)

 Os candidatos que concorrem ao cargo de promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) se submeteram neste domingo (15/05) à Prova de Tribuna. Os exames foram realizados no Bloco de Pós-Graduação da Universidade de Fortaleza. Esta fase é classificatória. O certame é organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e […]

15 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Educação, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE requer na Justiça anulação de contrato entre Prefeitura de Mauriti e escritório de advocacia responsável por ações do Fundeb/Fundef

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Mauriti, ajuizou Ação Civil Pública, nessa terça-feira (10/05), requerendo a anulação de contrato firmado entre a Prefeitura de Mauriti e um escritório de advocacia. Esse contrato tinha a finalidade de o escritório mover uma ação de execução na Justiça Federal […]

11 de maio de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Operação, PROCAP

Operação da Procap investiga supostas irregularidades em contrato do aterro sanitário de Senador Pompeu

Nesta quinta-feira (05/05), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Descartes”, no Município de Senador Pompeu, em face de agentes públicos, empresário e empresa que opera aterro sanitário na região. O MPCE investiga indícios de práticas do crime de responsabilidade, […]

5 de maio de 2022 Leia Mais