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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Destaques, Eleições, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, TRE afasta prefeito, vice-prefeito e seis vereadores do Município de Pacujá e determina a realização de novas eleições

Após atuação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) determinou o afastamento do prefeito e do vice-prefeito de Pacujá. Por decisão judicial e com a confirmação do TRE-CE, foram cassados os diplomas do prefeito Raimundo Rodrigues de Sousa Filho e do vice-prefeito José Silva de Abreu, os quais foram julgados por […]

7 de novembro de 2022 Leia Mais
CEAF, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Rápidas

MPCE realiza treinamento para manuseio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da Execução Penal e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá promover curso intitulado “Funcionalidades do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a atuação do Ministério […]

4 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE realiza reunião para combater venda de bebidas alcoólicas e exploração sexual de crianças e adolescentes durante tradicional festa do Município de Jaguaribe

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, promoveu uma reunião online, nessa terça-feira (01/11), com instituições do Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente do Município. O objetivo do encontro virtual foi organizar ações de combate à venda de bebidas alcóolicas e cigarros […]

4 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Lino, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, NUDETOR

MPCE discute uso de reconhecimento facial para identificação de pessoas envolvidas em ilícitos na Arena Castelão

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (01/11), reunião para discutir o uso da tecnologia de reconhecimento facial para a identificação de pessoas envolvidas em atos de vandalismo e outras condutas ilícitas durante as partidas de futebol realizadas na Arena Castelão. A ideia é utilizar o Portal de Exploração de […]

4 de novembro de 2022 Leia Mais
Destaques, Infância e Juventude, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Após inspeção no Conselho Tutelar de Tabuleiro do Norte, MPCE firma compromissos com Prefeitura para melhorar atendimento da unidade

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Tabuleiro do Norte, realizou, nessa terça-feira (26/10), uma inspeção no Conselho Tutelar da cidade. Com a finalidade de analisar as condições estruturais e operacionais, bem como o acompanhamento do correto funcionamento da unidade, o MPCE, na ocasião, firmou compromissos com […]

28 de outubro de 2022 Leia Mais
CEAF, clube de leitura, Destaques, ESMP, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Clube de Leitura do MPCE debaterá livro “A Pediatra”, com presença da autora Andréa del Fuego, em 31 de outubro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá, no dia 31 de outubro, o 15º Encontro do Clube de Leitura MPCE, a partir das 19 horas, na plataforma Microsoft Teams. Apesar da transferência do ponto facultativo do Dia do […]

28 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que os municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe adotem medidas para aumentar a vacinação contra Covid em crianças

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou, em 19 de outubro, uma lista de providências para aumento da cobertura vacinal infantil contra Covid-19, a serem tomadas pelos Municípios de Tabuleiro do Norte e de São João do Jaguaribe. O documento considerou recente relação divulgada pela Célula de Imunização da Secretaria de Saúde do […]

27 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ajuíza ação para Estado realizar em curto prazo concurso público para Polícia Civil e reestruturar delegacias em todo o Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou Ação Civil Pública em 17 de outubro contra o Estado do Ceará, com a finalidade de sanar problemas crônicos na estrutura física, de recursos humanos e na prestação de serviços em delegacias de Polícia Civil do Ceará. A ação foi ajuizada pelos promotores de Justiça atuantes […]

25 de outubro de 2022 Leia Mais
Caopel, Destaques, Eleições, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Ministério Público e Defensoria Pública alertam para aumento dos casos de assédio eleitoral às vésperas do 2° turno 

Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado (DPCE) e Defensoria Pública da União (DPU) reuniram a imprensa na tarde desta segunda-feira (24/10) numa entrevista coletiva para apresentar a união de esforços das instituições no combate aos casos de assédio eleitoral no Ceará. O encontrou […]

24 de outubro de 2022 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE oficializa implantação da 7ª Promotoria de Justiça do Crato

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oficializou, nesta segunda-feira (24/10), a implantação da 7ª Promotoria de Justiça do Crato, com atribuição judicial perante a 2ª Vara Criminal. A cerimônia foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e contou com a participação da assessora jurídica da PGJ, promotora de Justiça Daniele Fontenele, e […]

24 de outubro de 2022 Leia Mais