Atendendo ação do Ministério Público Eleitoral, a Justiça proibiu a promoção de qualquer evento de campanha que gere aglomeração, sob qualquer forma ou pretexto, no município de Campos Sales. Na decisão estão englobados eventos que já estavam agendados para os dias 31 de outubro e 14 de novembro, sob pena de multa individual de R$ 50.000 para os candidatos e de R$ 100.000 por partido e coligação, por […]

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 67ª Zona, expediu uma recomendação nesta quarta-feira (04/11) aos proprietários de postos de combustíveis de Aracoiaba e Ocara com orientações sobre a legislação referente às eleições. O promotor eleitoral Antônio Forte de Souza Junior alerta que a distribuição de combustível, sob a alegação de contratação […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) e da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação na Defesa da Saúde Pública, recomendou ao Marina Park Hotel que suspenda a venda de ingressos para o evento ‘Marina Al Mare’ e cancele a programação prevista para este domingo (01/11), sob […]

O juiz titular da 95ª Zona Eleitoral de Fortaleza, Antônio Alves de Araújo, acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou neste sábado (31/10) que os partidos e coligações que disputam as eleições majoritárias e proporcionais na capital se abstenham de promover eventos com aglomerações, de acordo com as normas sanitárias previstas nos decretos estaduais. A liminar também obriga que os participantes dos atos usem máscaras […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP) externam condolências à família do ilustre professor Paulo Bonavides, que faleceu nesta manhã do dia 30 de outubro de 2020. Nascido em Patos, na Paraíba, Paulo Bonavides iniciou sua carreira acadêmica no Ensino Superior na Universidade Federal do Ceará, […]

Nesta quarta-feira (28), o Ministério Público do Ceará prosseguiu com as solenidades de assinatura do termo dos 30 Compromissos pela Criança e pelo Adolescente, desta vez, com os candidatos à Prefeitura de Juazeiro do Norte. O encontro virtual foi realizado por meio da plataforma Microsoft Teams. Todos os candidatos assinaram o termo, sendo eles Ana […]

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou na manhã desta quinta-feira (29/10) a Operação Antagonista, com o objetivo de desarticular a ação de integrantes de organização criminosa e de grupos armados na cidade de Morada Nova – CE, com ramificações em Fortaleza, Limoeiro do […]

A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) firmou nessa terça-feira (27/10) um termo de cooperação técnica com o Hospital Mental de Messejana, localizado em Fortaleza, para atendimento a vítimas de violência acolhidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), órgão do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a parceria entre o MPCE […]

Após pedido da Promotoria de Justiça da 92ª Zona Eleitoral, a Justiça determinou, na última segunda-feira (26/10), que os candidatos e coligações se abstenham de promover ou induzir eventos e atos públicos ou privados de campanha nos municípios de Barro, Baixio e Ipaumirim que causem aglomerações, como carreatas, motocarreatas, passeatas, reuniões e comícios. Em caso […]

Com o intuito de averiguar as condições estruturais de funcionamento do Conselho Tutelar de Madalena, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Madalena, realizou, nessa terça-feira (27/10), uma inspeção in loco no referido órgão colegiado. Ao longo de duas horas de inspeção, o promotor de Justiça Alan […]