O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou, nesta quinta-feira (21/04), o financiamento de US$ 10 milhões para o Programa de Transformação Digital do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, todas as etapas inerentes à aprovação junto à instituição financeira já foram cumpridas. Os próximos passos incluem a validação formal por parte do […]
Após mais de 21 horas de julgamento, o Tribunal do Júri da Comarca de Itapajé acatou as teses do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e sentenciou os sete acusados de participarem de chacina na Cadeia Pública de Itapajé, ocorrida no dia 29 de janeiro de 2018 e que resultou na morte de dez […]
Após solicitação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) apresentou calendário com a previsão de atendimento das oitivas de depoimento especial a serem realizadas no Ceará neste mês de abril. O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caopij), promotor de Justiça Lucas Azevedo, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Programa Núcleos de Mediação Comunitária lamentam, com profundo pesar, o falecimento da mediadora comunitária Maria Dalva dos Santos. Ela atuava há 22 anos como mediadora, a mais antiga do Ceará, e atualmente era supervisora do Núcleo de Mediação Comunitária do Pirambu, em Fortaleza. O MPCE agradece […]
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza acatou pedido liminar em Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e interditou temporariamente a Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Espaço de Bem Estar Socorro Oliveira, localizada na Capital. O MPCE constatou que a instituição possuía condições inadequadas para o […]
A quinta turma do Curso Básico sobre Comunicação Não Violenta já está disponível, desde terça-feira (12/04), na plataforma de cursos e eventos do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A capacitação, desenvolvida pelo CEAF do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na modalidade Educação […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), fiscalizou nos dias 1º, 4 e 5 de abril o cumprimento da legislação consumerista nos espaços de beach tênis em Fortaleza. A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores e pelo aumento da procura no Ceará por […]
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza, após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), sentenciou, na última segunda-feira (28/03), três réus denunciados por homicídio contra uma vítima e tentativa de homicídio contra outras três pessoas que estavam no local da ocorrência. O crime […]
Após denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o Conselho de Sentença da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza sentenciou, na última quinta-feira (24/03), os réus João Pedro de Abreu Severo, Jonas Victor Rodrigues da Silva e John Rodrigues da Rocha por tentativa de homicídio e posse ilegal […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Caririaçu, promove, nesta quinta-feira (31/03), às 14h30, uma audiência pública no Município para debater a ausência de transporte escolar para parte da comunidade que reside na cidade. A audiência acontecerá no auditório da Escola Profissionalizante de Caririaçu (Rua Luiz Rolim, […]
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