O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 64ª Zona Eleitoral, pediu nessa quarta-feira (09/12) a cassação dos registros de candidatura ou dos diplomas do prefeito eleito José Edezio Vaz de Souza, conhecido por “Edesio Sitonio”, da vice-prefeita eleita Erika Frota Monte Coelho Cristino; e do vereador eleito Francisco Antônio Menezes Cristino, popularmente […]
Réu é sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio contra o sobrinho em MadalenaO Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Madalena sentenciou, nessa quarta-feira (09/12), o réu Antônio Diego Coelho Uchoa a 16 anos de reclusão em regime incialmente fechado, pelo crime de homicídio contra o próprio sobrinho, I. C. U. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade por persistirem […]
MPCE sensibiliza a sociedade para prevenir e combater a violência sexual contra crianças e adolescentes“Fui violentada na infância por quem mais deveria me proteger, meu pai”*. A frase é um relato real, de uma vítima de abuso. Ao contrário do que possa parecer, a violência sexual contra crianças e adolescentes não é um caso isolado nem raro. O grupo, formado por ambos os sexos, de 0 a 17 anos, […]
MPCE e TCE inspecionam transição de governo em Boa ViagemNesta sexta-feira (04/12), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Boa Viagem e do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encerraram três dias de fiscalização presencial na Prefeitura de Boa Viagem. A inspeção ministerial, coordenada também pela […]
MPCE: Gaeco deflagra operação contra organização criminosa formada por pms suspeitos de receber propina de casas de jogosO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), deflagrou na manhã desta sexta-feira (04/12) a Operação “Bet”, que quer dizer aposta em latim. O objetivo é desarticular a ação de policiais militares da ativa que estariam fornecendo proteção e acobertando o funcionamento de bingos e de outras […]
MPCE participa do I Encontro de Conselheiros de Unidades de Conservação EstaduaisNa manhã desta quarta-feira (02), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelos promotores de Justiça João Pereira Filho e Alessandra Loreto, participou do “I Encontro de Conselheiros de Unidades de Conservação Estaduais: O Papel do Conselheiro nas Políticas Públicas”, promovido de maneira online pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA). O evento […]
Justiça atende MP e multa candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina em R$ 400 mil por descumprirem normas sanitáriasA Justiça Eleitoral sentenciou os candidatos eleitos à Prefeitura de Ibiapina, Marcos Antônio Silva Lima e Sirdineide Prado Saraiva de Queiroz, ao pagamento de multa de R$ 400 mil após descumprirem normas sanitárias durante comemoração da vitória nas eleições municipais. A decisão foi proferida nessa terça-feira (01/12) e atende ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, […]
MPCE recomenda adoção de providências para garantir proteção integral a crianças e adolescentes acolhidas em IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou a adoção de uma série de providências ao Poder Público municipal visando a proteção integral de todas as crianças e adolescentes atualmente abrigadas na unidade de acolhimento da cidade. Na Recomendação, expedida no dia 26 de novembro, […]
Após inspeção, MPCE requer melhorias em Unidade de Semiliberdade de IguatuO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, expediu recomendação destinada à Superintendência do Sistema Socioeducativo (Seas) e à coordenação da Unidade de Semiliberdade de Iguatu, a fim de solucionar irregularidades constatadas na Unidade de Semiliberdade da cidade. A recomendação foi expedida no último sábado (26/11), […]
Marcelo Barberena é condenado a 82 anos de prisão pelo assassinato da mulher e da filha em ParacuruApós 30 horas de sessão, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena Moraes por duplo homicídio triplamente qualificado na noite desta terça-feira (01/12). O empresário gaúcho deverá cumprir pena de 82 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes e da filha […]