O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou, nesta sexta-feira (09/07), um procedimento preliminar de natureza criminal para apurar possível caso de fura-fila da vacinação cometido pela influenciadora digital Thyane Dantas, esposa do cantor Wesley Safadão. Conforme divulgado nas redes sociais, Thyane recebeu a vacina em Fortaleza nessa quinta-feira (08/07), aproveitando a ocasião em […]
Operação cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão expedidos a pedido do MPCE em combate à fraude em concurso público realizado em BaixioNa manhã desta quinta-feira (08/07), foi deflagrada a “Operação Amigos do Rei”, no município cearense de Baixio e em Teresina, no Piauí, com o objetivo de combater fraude no resultado do Concurso Público realizado no Município de Baixio, regido pelo Edital nº 01/2019. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão preventiva, a pedido do Ministério Público do Estado […]
Projeto do MPCE é semifinalista no Prêmio CNMP 2021O projeto “Uso de IA para combate à Violência Doméstica”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), é semifinalista no Prêmio CNMP 2021, na categoria de “Persecução Cível e Penal”. A inovação do MPCE consiste no desenvolvimento de uma ferramenta de inteligência artificial que automatiza o Cadastro Nacional de Violência Doméstica, que é gerido […]
MPCE participa de audiência sobre suspensão das atividades do Conselho Nacional das Pessoas com DeficiênciaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Hugo Porto, participou de audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, sobre a suspensão das atividades do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade). Em 2019, o Decreto 10.177 alterou […]
Justiça atende ação do MPCE e determina que Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada regionalA Justiça atendeu ação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e determinou que o Município de Fortaleza implemente residências terapêuticas em cada uma das áreas correspondentes às Secretarias Regionais atreladas à Prefeitura. O ente municipal deve apresentar o programa de implementação, nele incluído e informada a fonte de custeio e contemplando os recursos […]
Campanha Cadastro Solidário começa atendimento à população na Barra do CearáSeu Francisco Evangelista dos Santos, de 66 anos, acordou cedo nesta sexta-feira (02/07) para, finalmente, fazer o cadastro no Sistema de Vacinação da Covid-19 em Fortaleza. Ele é morador da Barra do Ceará e foi um dos primeiros a participar da Campanha Cadastro Solidário, idealizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Federação […]
Ato Normativo estabelece plano de retorno gradual às atividades presenciais no MPCE a partir de 5 de julhoTerá início, a partir da próxima segunda-feira (05/07), a retomada das atividades presenciais de forma segura e gradual no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A decisão foi publicada no Ato Normativo nº 194/2021, o qual foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, e publicado, nesta quinta-feira (01/07), no Diário Oficial do MPCE. A partir de segunda, retomam as atividades […]
MPCE cobra restauração do Farol do Mucuripe em FortalezaA necessidade de restauração do Farol do Mucuripe, localizado em Fortaleza, foi cobrada em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última terça-feira (29/06). Na ocasião, a promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, em respondência pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, […]
Operação do MPCE prende ex-vice-prefeito de General Sampaio suspeito de desviar mais de R$ 1 milhão de dinheiro públicoO ex-vice-prefeito de General Sampaio, Washington da Silva Marinheiro, e o ex-motorista dele, Francisco Eudes Magalhães Oliveira, foram presos temporariamente em operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), com apoio da Polícia Civil. O ex-político e empresário também teve os bens bloqueados no valor de R$ 1.035.605,00. A operação segue em andamento […]
MPCE oferece denúncia contra homem que matou a companheira e ocultou o corpo no sofá de casaO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 108ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (28/06), contra Juscelino de Amorim Barbosa, 43 anos, acusado de matar a companheira e ocultar o corpo dentro do sofá na própria casa. Para o MP, o acusado incorreu em crime de feminicídio, em conexão […]