O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 19ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (01/10), às 9h, uma audiência pública online destinada a promover, de forma democrática, aberta e transparente, o debate sobre a acessibilidade nas calçadas e passeios públicos de Fortaleza. A discussão será conduzida pelo promotor de […]

Após recomendação assinada pelas 2ª, 7ª e 15ª Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte, a Fundação Leandro Bezerra de Menezes (FLBM) – que administra Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Hospitais em diversos municípios cearenses – comunicou ao Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), na última sexta-feira (25/09), que revogará imediatamente as procurações […]

Como forma de sensibilizar a população de Fortaleza sobre a importância de valorizar a vida, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Vidas Preservadas, promoveu, na manhã desta segunda-feira, 28, uma iniciativa de distribuição de máscaras de proteção. Ao final da ação realizada na Praia de Iracema e no Terminal da Parangaba, já haviam sido distribuídas 2.500 máscaras de tecido. Os acessórios […]

Membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (25/09), sobre Transição Responsável. O evento tratou do final das administrações municipais, com apresentação de modelos de atuação para fiscalizar as gestões que estão terminando e as que […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e com o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove na terça-feira (29/09), às 14h30, uma videoconferência com o tema “Execução de pena de multa”. O evento é voltado para membros e servidores do MPCE e será transmitido pela plataforma Microsoft Teams.   Para discutir o assunto, estarão presentes os promotores de Justiça […]

Em reunião realizada com o Poder Judiciário, o Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 71ª Zona, firmou um Termo de Acordo, de forma unânime, com os representantes dos partidos e das coligações do Município de Caririaçu, quanto a não realização de eventos que possam gerar aglomerações. O acordo foi firmado durante reunião realizada […]

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri sentenciou, na última terça-feira (22/09), o réu Sidiney Santos de Oliveira à pena de 19 anos de reclusão pelo crime de feminicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou ou dificultou a defesa da vítima). Ele foi levado a júri após denúncia apresentada […]

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio da Promotoria da 63ª Zona Eleitoral, expediu uma recomendação nesta terça-feira, 22, ao Conselho Tutelar do município de Madalena. O MP requer que o referido órgão não seja usado para exercício de propaganda ou atividade político-partidária, sob pena de aplicação das penalidades previstas na legislação eleitoral bem como nas normas que regulam o Conselho Tutelar.   Além […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), recomendou nessa segunda-feira (21/09) que as avaliações realizadas por escolas e universidades particulares aconteçam presencialmente, de forma facultativa, até o limite máximo de alunos dos segmentos liberados. O Decon recomenda, ainda, que esses estabelecimentos particulares […]

A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou a aplicação de medidas cautelares ao presidente do Partido Social Democrático (PSD) e ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, por falsificar e alterar documentos particulares para fins eleitorais. A determinação é fruto de denúncia feita pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da 48ª Promotoria […]