O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo promotor Jairo Pequeno Neto, representante da 50ª Zona, está investigando possíveis casos de propaganda antecipada irregular e eventos com aglomerações relacionados às eleições deste ano nas cidades de Apuiarés, Pentecoste e General Sampaio. O MP já representou contra sete pré-candidatos ao cargo de prefeito, sendo cinco de Pentecoste […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) – através da 7ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte – conseguiu uma decisão interlocutória da 3ª Vara Cível daquela Comarca, na última quarta-feira (16/09), a favor da indisponibilidade de até R$ 2,1 milhões dos bens de Raimundo Antônio de Macedo, ex-prefeito de Juazeiro; Luiz Ivan […]

Na manhã dessa quinta-feira (17/09), o Laboratório de Inovação (Lino) realizou a primeira reunião com os participantes da parceria interinstitucional para execução do programa Cientista-Chefe no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Participaram da reunião virtual os promotores de Justiça André Clark, Haley Carvalho e Hugo Porto, coordenadores do Lino; os servidores da Tecnologia […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Itapipoca, expediu uma recomendação, nessa quarta-feira (16/09), ao prefeito do Município de Itapipoca, João Ribeiro Barroso, para que regularize, no prazo de 45 dias, a situação do transporte utilizado exclusivamente pelos conselheiros tutelares de Itapipoca. No documento, o MPCE […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC) e da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17/09), a Operação Vértice que apura suposta corrupção, peculato e lavagem de dinheiro em contratos da Câmara Municipal de Crateús, celebrados a partir do […]

O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), promove na próxima sexta-feira (18/09), às 9h, videoconferência sobre Direito Sistêmico na atuação do MP. O evento é destinado a membros e servidores do MPCE, com transmissão através do Microsoft Teams.  A videoconferência terá como palestrante o promotor de Justiça do Ministério Público […]

Nessa terça-feira (15), o Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Farias Brito, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra os responsáveis pelo Instituto Educacional Muniz e o Centro de Educação Polo. O órgão solicita o encerramento das atividades educacionais das instituições de ensino, além da reparação dos danos morais e materiais causados aos alunos prejudicados na cidade de Farias Brito.  De […]

A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) promovem o lançamento da 11ª edição da Revista Acadêmica da ESMP na próxima quarta-feira (16), às 16h. Em razão da pandemia da Covid-19, o evento será online e aberto ao público, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estarão presentes […]

A promotora de Justiça Roberta Coelho, membro integrante do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher (Nuprom), representou o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante a visita técnica da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, à Casa da Mulher Brasileira, realizada na tarde da última sexta-feira (11/09), com acesso restrito, […]

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, decidiu, na manhã desta segunda-feira (14/09), que o ex-desembargador Carlos Feitosa e outras três pessoas devem responder a processo por crime de lavagem de dinheiro perante uma vara criminal comum – e não perante a Vara de Delitos de Organizações Criminosas. A decisão do chefe do Ministério Público do […]