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Categoria: Ministério Público do Estado do Ceará

Decisão Judicial, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Segurança Pública

MPCE requer que Estado do Ceará cumpra ordem judicial e providencie delegado para o Município de Ocara

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Ocara, requereu a intimação pessoal do secretário de Segurança Pública do Estado para que cumpra decisão judicial e providencie delegado para o Município de Ocara. A medida já havia sido determinada pela Justiça, contudo está sendo descumprida pelo Estado do […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Cerimônia solene marca aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará

O aniversário de 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) foi celebrado, na noite desta quarta-feira (16/06), na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), com a presença de autoridades e outorga de homenagens a representantes dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Conselho Nacional do Ministério Público e de outras instituições que […]

17 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Procurador-geral de Justiça

MPCE comemora 130 anos de história com homenagens em evento híbrido com transmissão remota

Hoje (16/06), o Ministério Público do Estado do Ceará comemora 130 anos de atuação. O marco inaugural é a promulgação da 1ª Constituição Estadual, de 1891, em que são mencionadas, oficialmente, as atribuições dos promotores de Justiça naquele momento. Para marcar a data, será realizada uma solenidade híbrida com transmissão ao público pelo canal do MPCE no YouTube, com tradução em libras.  […]

16 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Institucional, Meio Ambiente, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Sem categoria

Comemoração dos 130 anos do MPCE começa com alvorada e plantio de mudas

A programação dos festejos pelos 130 anos do Ministério Público do Estado do Ceará começou bem cedo nesta quarta-feira (16/06). A primeira atividade foi pouco antes das 7h da manhã com uma alvorada em frente à futura sede da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba. Um pequeno grupo de músicos da banda da Polícia Militar do […]

16 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde

MPCE requer que Estado e Município de Fortaleza comuniquem eventuais interrupções de serviços em unidades de saúde

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, na segunda-feira (14/06), que a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e a Secretaria de Saúde do Município de Fortaleza (SMS) adotem providências para se comunicarem sobre eventuais interrupções de serviços dos respectivos equipamentos de saúde que […]

16 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação

MPCE recomenda que Município de Fortaleza adote providências para evitar falta de profissionais na rede de proteção social

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, recomendou, nesta terça-feira (15/06), que a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social tome as providências cabíveis para evitar a falta de profissionais que compõem os serviços de proteção social básica e especial da Capital. Essa rede […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Improbidade Administrativa, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

MPCE ingressa com ação de ressarcimento contra ex-secretário municipal de Tianguá por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra Antonio Albani Adeodato, ex-secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Turismo do Município de Tianguá. A 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá ajuizou ACP contra o ex-gestor e nove empresas contratadas pelo ente público, após ter […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Recomendação, Saúde, Vacinação

MPCE recomenda que Município de Juazeiro do Norte cumpra meta de vacinação de crianças com até um ano de idade em até 90 dias

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, recomendou, nesta segunda-feira (14/06), que o Município adote providências para cumprir integralmente, em até 90 dias, a cobertura vacinal de crianças com até um ano de idade. A Recomendação, segundo o MP, foi expedida em virtude […]

15 de junho de 2021 Leia Mais
Coronavírus, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Ato Normativo do PGJ prorroga teletrabalho até 30 de junho no MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, por meio do Ato Normativo nº 188/2021 assinado e publicado nesta sexta-feira (11/06), no Diário Oficial do MPCE, prorrogou, até o dia 30 de junho de 2021, o teletrabalho para membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A medida ocorre em decorrência das atuais […]

11 de junho de 2021 Leia Mais
Destaques, Eleições, Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE

Justiça acata ação do MP Eleitoral e cassa diploma de prefeito e vice-prefeita de Coreaú

A Justiça acatou Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) do Ministério Público Eleitoral (MPE) e cassou, nesta quinta-feira (10/06), os diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Coreaú. Na decisão, o juiz eleitoral da 64ª Zona Eleitoral, Guido de Freitas Bezerra, julgou procedentes as denúncias do MPE que apontam que os gestores, eleitos em 2020, […]

11 de junho de 2021 Leia Mais