O Ministério Público do Estado do Ceará se solidariza aos membros, servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelos impactos causados por um incêndio que atingiu a sede do TJCE na madrugada desta segunda-feira (06/09). Diante desse grave acidente, o MPCE vem a público afirmar seu irrestrito apoio à presidente […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do programa Vidas Preservadas, participou, na manhã desta quarta-feira, dia 1º de setembro, de visita técnica a alguns pontos da malha viária da cidade de Fortaleza com o intuito de observar as estruturas e avaliar o que é possível ser feito para auxiliar na prevenção […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Assessoria de Imprensa, inicia nesta quarta-feira (01/09) o período de inscrições do 3° Prêmio MPCE de Jornalismo. As candidaturas devem ser enviadas até o dia 31 de outubro, pelo formulário eletrônico disponível no site do MPCE: mpce.mp.br/comunicacao/premiojornalismo. A edição deste ano traz prêmios em dinheiro para o primeiro, segundo e terceiro colocados de cada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, expediu recomendação nessa terça-feira (31/08) ao Município de Juazeiro do Norte, a autoridades religiosas e eclesiásticas e aos organizadores de eventos para que seja garantido o efetivo cumprimento dos protocolos sanitários vigentes nos eventos permitidos pelo […]
Após atuação do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), a Prefeitura de Fortaleza inaugurou, na última quinta-feira (26/08), o Centro de Educação Infantil (CEI) Dalila Delmas Montenegro, localizado no bairro São Bento, que é a primeira unidade da Capital com atendimento de berçário. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) atingiu mais uma vez o índice de 100% na avaliação dos Portais de Transparência do Ministério Público brasileiro. O resultado foi anunciado no último dia 9 de agosto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e é relativo ao primeiro semestre de 2021. O MPCE atendeu a todos os […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Santana do Acaraú, expediu recomendação, nesta segunda-feira (23/08), para que o município de Santana do Acaraú, a Secretaria Municipal de Saúde, a Vigilância Sanitária e organizadores de eventos na localidade adotem providências necessárias para garantir o efetivo cumprimento dos decretos estaduais […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), denunciou o prefeito de Chaval, Sebastião Sotero Veras, e o prefeito de Tarrafas, Tertuliano Cândido Martins de Araújo, por descumprirem a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nos mandatos […]
Em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), o Juízo da 2ª Vara Cível de Iguatu concedeu, no dia 17 de agosto de 2021, liminar pleiteada pela 5ª Promotoria de Justiça de Iguatu, determinando ao Município a suspensão do contrato de assessoria técnica, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00. A empresa contratada prestaria irregularmente atividades de planejamento e gestão de atos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que as Secretarias de Saúde do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará adotem providências para permitir, nas maternidades públicas das respectivas redes, a presença de um acompanhante junto à parturiente durante o período entre trabalho de parto e pós-parto imediato, sem prejuízo da adoção […]