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Posse do primeiro Comitê de Participação de Adolescentes de Fortaleza conta com participação do MP do Ceará 

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 77ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, participou nesta quinta-feira (02/05) da posse do novo Colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortaleza (Comdica) para o biênio 2024-2026. A solenidade foi marcada ainda pela posse do primeiro Comitê de […]

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Após ação do MP do Ceará, Justiça dá prazo de 72 horas para Prefeitura de Baturité se manifestar sobre realização de concurso público

Após ação do Ministério Público do Estado do Ceará, através da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, a Justiça Estadual deu prazo de 72 horas para a Prefeitura de Baturité se manifestar sobre o interesse de conciliação acerca de realização de concurso público no município. No mesmo período, a gestão deverá prestar informações sobre a […]

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Atuação de órgãos do Sistema de Justiça em processos de adoção é tema de debate no MP do Ceará

Quando os pais por adoção finalmente encontram seus filhos, forma-se uma família. Até essa união ser completa, no entanto, são muitas as etapas, desde a retirada definitiva da criança e adolescente da família de origem até a vinculação com os pretendentes à adoção. Buscando discutir os direitos dos envolvidos nesses processos, o Ministério Público do […]

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Campanha do MP do Ceará estimula população a destinar Imposto de Renda devido para fundos de proteção de crianças, adolescentes e idosos

Neste período de declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), o Ministério Público do Estado do Ceará estimula a população a transformar a vida de crianças, adolescentes e idosos, ao destinar parte do valor devido para fundos de proteção. Essa ação não implica em pagamento de mais impostos nem reduz a restituição. Na […]

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Procurador de Justiça Marcos William é nomeado para cargo de desembargador 

O procurador de Justiça do MP do Ceará Marcos William Leite foi nomeado pelo governador Elmano Freitas para assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará. O anúncio foi feito na noite desta terça-feira (30/04) nas redes sociais do governador, sendo confirmado em seguida em publicação do Diário Oficial do Estado.   […]

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MP Eleitoral entra com representação contra vereadores e um advogado por suposta propaganda eleitoral antecipada em Icó  

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria da 15ª Zona Eleitoral, entrou com duas representações nesta segunda-feira (29/04), junto à Justiça Eleitoral, contra dois vereadores, ambos pré-candidatos à reeleição em Icó, e um advogado por suposta propaganda eleitoral antecipada. Os representados são os vereadores Marconier Chagas Mota e Fernando Alexandre Leite Guimarães Nunes […]

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MP do Ceará expede recomendação à Polícia Militar sobre atuação na Expocrato 2024

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Crato, recomendou, nessa segunda-feira (29), ao Comando Geral e aos Comandos locais da Polícia Militar que se abstenham de incluir no Plano Operacional de Atuação da Polícia Militar na Expocrato 2024 qualquer atuação policial na parte interna do evento. A […]

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Direitos das crianças e dos adolescentes em processo de adoção serão discutidos na capital em palestra do MP do Ceará

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude (CAOPIJ) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), irá realizar nesta quinta-feira (02/05), das 9h às 12h, a palestra “Adoção – atuação crítica e humanizada […]

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Atuação do Ministério Público nas eleições é discutida em visita à Procuradoria Regional Eleitoral 

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, visitou nesta segunda-feira (29/04), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Fortaleza, o procurador regional eleitoral no Ceará, Samuel Miranda Arruda. A visita institucional teve como eixo central as eleições de 2024 e a atuação do Ministério Público no pleito. Também participaram do encontro o coordenador do Centro […]

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MP do Ceará orienta delegacias de Forquilha, Massapê e Coreaú a prestar atendimento especializado a mulheres vítimas de violência psicológica

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou nesta segunda-feira (29/04) que o delegado titular da Delegacia Regional de Sobral oriente as delegacias municipais de Forquilha, Massapê e Coreaú a adotarem um atendimento especializado para identificar casos de violência psicológica contra a mulher. O objetivo do […]

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