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Categoria: MP do Ceará

Destaques, Júri, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena a mais de 35 anos de prisão homem que matou veterinário e tentou matar nutricionista em Fortaleza 

O Tribunal da 5ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente as teses do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (30/07), Romualdo Sousa Barros pelo homicídio triplamente qualificado da vítima S. G. N., que era pesquisador do curso de Medicina Veterinária na Universidade de Fortaleza (Unifor), e pela tentativa de homicídio, […]

1 de agosto de 2025 Leia Mais
CEAF, Destaques, Destaques ESMP/CEAF, Educação, ESMP, Inovação, Lino, MP do Ceará, Procurador-geral de Justiça, Transformação Digital

MP do Ceará assina convênio com USP para formação continuada e anuncia MBA em Inteligência Artificial, Direito Digital e Inovação 

O Ministério Público do Ceará assinou, nesta quinta-feira (31/07), convênio de cooperação com a Universidade de São Paulo (USP) e outras oito instituições para realização de atividades voltadas para a formação continuada de membros do MP, magistrados, servidores do Sistema de Justiça e advogados públicos e privados. O termo foi assinado na reitoria da USP, […]

31 de julho de 2025 Leia Mais
Denúncia, Destaques, MP do Ceará, Sistema Penitenciário, Tráfico de drogas

Influenciadora presa em flagrante por tentar entrar com drogas em unidade prisional de Itaitinga é denunciada pelo MP do Ceará

O Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia, nessa quarta-feira (30/07), contra a influenciadora digital Nayra Gabrielly Oliveira Feitosa por tráfico de drogas. Ela foi presa no último domingo (27/07), após ter sido flagrada tentando entrar com entorpecentes na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2), localizada na BR 116. A denúncia, oferecida pela 2ª Promotoria de […]

31 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará propõe uso de câmeras para prevenir irregularidades na aplicação de provas do Detran em todo o estado

O Ministério Público do Ceará recomendou, nessa terça-feira (29/07), que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adote medidas para prevenir possíveis atos de improbidade e corrupção passiva na aplicação de provas para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A recomendação, expedida pelo promotor de Justiça Rodrigo Calzavara, titular da 7ª Promotoria de Justiça de […]

31 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Saúde

MP do Ceará cobra soluções para retomada de atendimento a pacientes em tratamento de câncer em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará realizou, nessa terça-feira (29/07), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, audiência extrajudicial para discutir a interrupção de tratamento dos pacientes oncológicos encaminhados pelo Município de Fortaleza ao Centro Regional Integrado de Oncologia (Crio) e os problemas no repasse de verba por parte da prefeitura para o […]

31 de julho de 2025 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Moralidade, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Prefeitura de Iracema implante e regularize ponto eletrônico para servidores municipais

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Iracema, ingressou com ação civil pública (ACP), nessa terça-feira (29/07), para que a Justiça obrigue, em caráter de urgência, a Prefeitura a implantar e regularizar o controle eletrônico de frequência de servidores municipais. O registro poderá ser biométrico, por reconhecimento facial ou por […]

30 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Institucional, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Cinco iniciativas do MP do Ceará são finalistas do Prêmio CNMP 2025

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou nessa terça-feira (29/07) a lista dos 54 programas e projetos finalistas do Prêmio CNMP 2025. O Ministério Público do Estado do Ceará conta com cinco iniciativas finalistas. A premiação reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro. As […]

30 de julho de 2025 Leia Mais
Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, NUCRIM

STF e STJ acatam recursos do MP do Ceará e reforçam combate à criminalidade no estado

O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Participação em organização criminosa, tráfico de drogas e […]

30 de julho de 2025 Leia Mais
ACP, Consumidor, DECON, Destaques, MP do Ceará

MP do Ceará ajuíza ação contra empresas de crédito por bloqueio remoto de celulares de clientes inadimplentes   

O Ministério Público do Ceará, por meio da 132ª Promotoria de Fortaleza (com atuação na defesa do consumidor), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra duas empresas operadoras de crédito, a PayJoy Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. e a BMP Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e Empresa de Pequeno Porte Ltda. As instituições atuavam em parceria […]

29 de julho de 2025 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Edital, Interior, MP do Ceará

Em acordo com MP do Ceará, Câmara Municipal de Senador Pompeu se compromete a realizar primeiro concurso da instituição 

O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Senador Pompeu, firmou, nessa segunda-feira (28/07), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal para que seja realizado o primeiro concurso público para o preenchimento de cargos efetivos da casa legislativa da cidade. A medida foi tomada após a […]

29 de julho de 2025 Leia Mais