O Ministério Público do Ceará vai promover, nesta quarta-feira (1º/10), uma audiência pública para debater a demora nas filas de espera por cirurgia de plexo braquial (região do pescoço, ombros, braços e mãos) e nervo periférico (fora do cérebro e da medula espinhal) na rede pública estadual. A audiência começará às 9h, no Plenário dos […]
O Ministério Público do Ceará realizou, nesta segunda-feira (29/09), solenidade de entrega do Termo de Exercício de 11 promotores de Justiça promovidos e removidos para comarcas de Entrância Final, em Fortaleza e Sobral. Destes, cinco atuarão junto a novas Promotorias de Justiça do Júri de Fortaleza, fortalecendo a atuação do MP no combate à criminalidade. […]
Nesta segunda-feira (29/09), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas) celebraram parceria para a realização do projeto Reviver com o MP. A iniciativa tem como objetivo promover a reintegração social de jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, por meio da arte e do diálogo. […]
Estimular a construção de cidades mais seguras, humanas e comprometidas com a preservação da vida, por meio de estruturas e edificações que previnam quedas voluntárias ou acidentais em locais de risco. Esse é o intuito da norma técnica nº 49/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará (CBMCE), que foi lançada no Ministério Público […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou o supermercado Mix Mateus, localizado em Quixeramobim, por uma série de irregularidades constatadas durante fiscalização realizada nessa quinta-feira (25/09). No local, foram verificados produtos sem preço; carnes no açougue sem especificação adequada do tipo de corte/parte do animal; excesso […]
A edição 2025 da Operação Mata Atlântica em Pé no Ceará resultou na aplicação de R$ 13.075.500,00 em multas por desmatamento ilegal em 23 municípios cearenses. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/09). A operação contou com a participação do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), realizará nesta segunda-feira (29/09) mais uma edição do Clube de Leitura. A obra escolhida para o debate literário é “Memória de Menina”, da escritora francesa Annie Ernaux. Realizado de forma virtual por […]
A 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quarta-feira (24/09), Ismael Oliveira Martins de Sousa, conhecido como “Lorim”, e Karla Karoline Santos de Andrade, conhecida como “Karol ou Mexicana” pelos homicídios duplamente qualificados das irmãs L.S.R. (15 anos) e F.S.S. (27 anos). Ismael foi sentenciado […]
A edição deste mês do Cine MP discutirá o filme “Meu Pai”, dirigido por Florian Zeller, que também roteirizou o filme ao lado de Christopher Hampton. O evento ocorrerá no dia 29 de setembro, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou à Prefeitura a adoção imediata de medidas integradas para enfrentar a falta de segurança no trânsito do município. A recomendação foi resultado de audiência pública, conduzida pela promotora de Justiça Lara Dourado, e que reuniu representantes do Município, Guarda Municipal, Polícia […]
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