Para promover a conscientização e o combate às diversas formas de violência contra a mulher, levando acolhimento às vítimas, o Ministério Público do Ceará iniciou nesta sexta-feira (29/08) ação do Movimento “Mãos que Protegem” no North Shopping Fortaleza. O evento prossegue até domingo (31/08) e faz alusão ao Agosto Lilás, mês de conscientização sobre a […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta sexta-feira (29/08), que o poder público proíba a realização do evento denominado “Baturité no Grau”, previsto para o dia 19 de outubro de 2025. Segundo o MP, a manobra popularmente conhecida como “grau”, quando o motociclista levanta a roda […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Várzea Alegre, doou, nesta sexta-feira (29/08), à equipe do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (BPRAIO) da Polícia Militar da cidade equipamentos recebidos após acordos de não persecução penal (ANPP) firmados com investigados que confessaram crimes sem violência ou […]
O Tribunal do Júri de Assaré acatou as teses do Ministério Público do Ceará e condenou, nessa quinta-feira (28/08), Simão Pereira Silva a 23 anos e dois meses de prisão pelo homicídio triplamente qualificado de S. F. R. O crime ocorreu porque o réu, que era agricultor, havia se desentendido com a vítima, proprietária do […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, recomendou, nessa quarta-feira (27/08), que o Governo do Estado promova, no prazo máximo de 30 dias, um mutirão de consultas e cirurgias oftalmológicas nas especialidades de retina e vítreo, estruturas fundamentais para a […]
O Ministério Público do Ceará realizou reunião em Salitre com gestores estaduais e municipais e organizações da sociedade civil para articular medidas de enfrentamento aos problemas de saúde mental no município, que registra elevados índices de mortes autoprovocadas. A iniciativa integra o projeto institucional “Vidas Preservadas: o MP e a Sociedade pela Valorização da Vida” […]
O Ministério Público do Ceará inaugurou, nesta quinta-feira (28/08), a unidade regionalizada do Núcleo de Acolhimento às Vítimas de Violência (Nuavv) em Sobral. Essa é a primeira sede do Nuavv localizada no interior do estado e vai atender 45 municípios da região. A cerimônia contou com a presença de membros e servidores do MP, além […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará em Juazeiro do Norte, no dia de 17 de setembro, o “IV Encontro Regional do Programa Previne – Violência nas Escolas, não!”. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Salitre, recomendou, nessa segunda-feira (25/08), que a Prefeitura suspenda contratos firmados sem licitação com os escritórios de advocacia IONE Advogados Associados e Leque Assessoria Consultoria e Prestação de Serviços Ltda. Os contratos preveem pagamento total de R$ 630 mil em honorários advocatícios. […]
O Ministério Público do Ceará participou, nessa segunda-feira (25/08), do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância do Estado (OMPI). A plataforma, desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE/CE) em parceria com a Fundação Cearense de Apoio à Pesquisa (Funcap), oferece acesso simplificado e qualificado a informações essenciais sobre a infância, abrangendo as áreas […]
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