Faça Aqui a sua busca

Categoria: MP do Ceará

Audiência Pública, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará debaterá nesta quarta (13) irregularidades no serviço de saúde para as crianças com deficiência em Santa Quitéria

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta quarta-feira (13/08), às 9h, audiência pública para debater irregularidades no serviço de saúde para as crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências que necessitam de atendimento multidisciplinar no município. A audiência ocorrerá no auditório das […]

12 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Câmara Municipal de Sobral exonere comissionados sem formação acadêmica compatível com cargos

O Ministério Público do Ceará, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sobral, recomendou, nesta segunda-feira (11/08), que a Câmara de Vereadores da cidade exonere, em até 30 dias, todos os servidores que ocupam cargos comissionados sem possuírem formação acadêmica compatível com a função. No documento, o MP recomenda ainda que a casa legislativa […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Caosaúde, Destaques, Interior, MP do Ceará, Saúde, Saúde Mental

Em acordo com MP na Justiça, Prefeitura de Cascavel se compromete a contratar equipe especializada e transferir Caps do município para novo prédio

O Ministério Público do Ceará firmou, na última quinta-feira (07/08), um acordo judicial com a Prefeitura de Cascavel para que, no prazo de 90 dias, sejam garantidas condições estruturais adequadas ao Centro de Atenção Psicossocial (Caps) do município, além de equipe técnica especializada para prestação dos serviços à população. O MP já havia ajuizado ação […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, Recomendação

MP cobra que Superintendência de Obras Públicas recupere a CE-329 no trecho da “Estrada da Amanaiara”, que liga a BR 403 a Reriutaba

O Ministério Público do Ceará recomendou, na última sexta-feira (08/08), que a Superintendência de Obras Públicas (SOP) recupere integralmente o asfalto da rodovia estadual CE-329, entre a BR-403 e o município de Reriutaba, trecho conhecido como “Estrada da Amanaiara”. A Promotoria de Justiça de Reriutaba já havia instaurado procedimento para apurar a falta de manutenção […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Caocidadania, Destaques, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará discute estratégias de busca e identificação de pessoas desaparecidas com Cruz Vermelha e secretarias de Direitos Humanos de SP e RJ

O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID), promoveu nessa sexta-feira (08/08), na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião interinstitucional para debater o fortalecimento das políticas públicas de busca e atenção às pessoas desaparecidas. O encontro reuniu representantes das Secretarias de Direitos Humanos dos estados […]

11 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano

Em reunião, MP e Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente de Fortaleza discutem ações para garantir o uso adequado dos espaços públicos e evitar ocupações irregulares

O Ministério Público do Ceará, por meio das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, realizou, nessa quarta-feira (06/08), reunião com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) para tratar de medidas que viabilizem melhorias no gerenciamento dos espaços públicos, especialmente nos Parques Urbanos Municipais. O encontro foi conduzido […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Meio Ambiente, MP do Ceará, Planejamento Urbano

Em revisão do Plano Diretor de Fortaleza, MP apresenta propostas para áreas de risco e incentiva população a participar de debates

O Ministério Público do Ceará segue acompanhando e participando ativamente do processo de revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, que atualmente está na etapa de escuta popular. Para contribuir com o debate e efetivar o direito à cidade, as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza e o Núcleo de […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Destaques, Interior, MP do Ceará, MPCE, MPCE + Digital, Transformação Digital

Soluções digitais e atendimento descentralizado da PGJ são destaques de edição do Conecta MP no Cariri

O “Conecta MP” chegou à 7ª edição com visitas a 17 Promotorias de Justiça da Região do Cariri. Entre segunda (04/08) e esta sexta-feira (08/08), o procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, acompanhado de integrantes da Administração Superior e de secretários da área-meio, ouviu demandas e sugestões do público interno e fez um balanço das ações […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Consumidor, Destaques, FDID, Interior, MP do Ceará

MP do Ceará aciona Justiça para que Enel garanta fornecimento de energia elétrica sem interrupções em Morada Nova

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Morada Nova, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na última sexta-feira (6/7), para que a Justiça determine que a Enel Distribuição Ceará regularize e modernize o serviço de fornecimento de energia elétrica no município. No documento, […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais
Crime, Crime Organizado, Denúncia, Destaques, Infância e Juventude, Interior, MP do Ceará, Organizações Criminosas

MP denuncia quatro homens e representa por ato infracional quatro adolescentes envolvidos em homicídio de jovem paulista em Jericoacoara  

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, denunciou quatro adultos e representou por ato infracional quatro adolescentes envolvidos no homicídio de Henrique Marques de Jesus, turista de 16 anos morto na Vila de Jericoacoara em dezembro do ano passado. A denúncia e a representação, ajuizadas nesta quinta-feira […]

8 de agosto de 2025 Leia Mais