O Ministério Público do Ceará realizará, nesta sexta-feira (12/09), das 8h30 às 12h30, o evento “Direito de Família e Sucessões: Desafios da Contemporaneidade”. A ação, que será aberta ao público, ocorrerá no Auditório da Escola Superior do MP (ESMP), em Fortaleza. A capacitação é uma realização do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania […]
Cinco iniciativas do MP do Ceará conquistaram o Prêmio CNMP 2025 nesta quarta-feira (10/09). A 13ª edição da comenda ocorreu no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília, e contou com a participação do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho, e de membros diretamente envolvidos nos projetos. Um total […]
O Ministério Público do Ceará lamenta, com profundo pesar, o falecimento, nesta quarta-feira (10/09), do mediador comunitário Paulo Sérgio Pereira Lima, voluntário do Núcleo de Mediação de Maracanaú por 12 anos. O MP manifesta solidariedade a toda a família e amigos nesse momento de dor e saudade.
O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Reriutaba e São Benedito mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 10 e 11 de setembro. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá […]
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará, autuou, no último sábado (06/09), o Hospital Antônio Prudente, localizado na avenida Aguanambi, em Fortaleza, por diversas irregularidades no atendimento de pacientes. A penalidade foi aplicada durante fiscalização, realizada após o órgão receber denúncias de usuários do Plano de Saúde […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h30, o Seminário Setembro Verde, com apresentação do projeto Caminhos da Inclusão. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) com apoio da Escola Superior do Ministério Público do Ceará (ESMP), o encontro […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (Caocidadania) e entidades parceiras, realiza, nesta terça-feira (09/09), das 8h30 às 12h, visita regional do projeto “Conselhos em Rede” em Tauá. O evento ocorrerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Campus Tauá. A ação é […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram, nesta sexta-feira (05/09), uma fiscalização conjunta que resultou na apreensão de 192 litros de óleo lubrificante falsificado para uso em motocicletas, na empresa Pentax Pneus, localizada em Aquiraz. Conforme constatado […]
O MP do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Enel Distribuição Ceará, nesta quinta-feira (04/09), devido a constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Milhã. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça Vinculada da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência, determinando que a empresa regularize de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, acompanhou a execução dos serviços de manutenção e adequação do Açude de Forquilha, realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O objetivo foi assegurar que todas as ações previstas fossem totalmente efetuadas para prevenir riscos, proteger a população […]
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